‎"A maior honra de um jornalista é escrever a verdade, ainda que coloque sua vida em risco."

O Comitê de Direitos Humanos da ONU e a liberdade de opinião e de expressão

2011-07-28T11:31:00.000-07:00

Fonte: ONU Brasil

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um Comentário Geral (PDF) oficial sobre uma das questões mais sensíveis e desafiadoras de legislação internacional de direitos humanos – até que ponto a liberdade de opinião e expressão pode ser restringida por um Estado.

O Comentário aborda a legalidade das restrições, incluindo as leis de blasfêmia e de “memória”; leis sobre assuntos como traição, contra-terrorismo, lesa-majestade, desacato; difamação de Chefes de Estado e da proteção da honra de funcionários públicos. O documento também confirma a extensão da proteção da liberdade de expressão para novos atores da mídia, incluindo blogueiros.

“O Comentário Geral é uma resposta abrangente aos numerosos pedidos de congressistas, juízes, promotores, advogados, defensores dos direitos e até mesmo jornalistas pedindo esclarecimentos sobre muitas das questões abrangidas pelo direito à liberdade de expressão e de opinião,” disse o principal redator do Comentário, Michael O’Flaherty.

“É uma forte reafirmação da importância central da liberdade de expressão para todos os direitos humanos, e define os parâmetros rigorosos em que o direito pode ser restringido por Estados”, completou.

O Comentário Geral afirma que as “leis de memória”, que penalizam a expressão de opiniões sobre fatos históricos, são inaceitáveis sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Leis de blasfêmia são incompatíveis com o Pacto, exceto sob circunstâncias muito específicas sujeitas a rigorosos requisitos estabelecidos no Pacto.

Ele também oferece uma análise abrangente sobre legislação internacional de direitos humanos em relação ao direito de acesso à informação detida por órgãos públicos. O Comentário ressalta o dever dos Estados de promover uma mídia forte, livre e plural, bem como o acesso a plataformas de informação das novas mídias.

“A liberdade de expressão é uma condição necessária para a realização dos princípios da transparência e responsabilidade que são, por sua vez, essenciais para a promoção e proteção dos direitos humanos”, diz o Comentário Geral.

“Os Estados-Membros devem pôr em prática medidas eficazes para proteger contra ataques que visam silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão.”

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Defesa alega que Ustra não aplicava torturas no DOI-Codi

2011-07-28T10:56:00.001-07:00

Fonte: Portal Imprensa

Nesta quarta-feira (27), cinco testemunhas arroladas pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino relataram os atos de tortura sofridos por ele há 40 anos nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), unidade do antigo exército, informa o site Paraná Online.

Em audiência na 20.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, as testemunhas acusaram o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante da unidade militar na época, de ter responsabilidade nos atos de violência contra o jornalista.

"Ustra nega tudo, diz que jamais participou de tortura", afirma o advogado Paulo Esteves de defesa do ex-chefe do DOI. "Os antecedentes dele não são os de pessoa violenta. Ustra comandou o DOI, mas não comandou torturas. Nunca se envolveu em absolutamente nada que pudesse ferir a dignidade de seu semelhante. Violência é contra os princípios religiosos dele", argumenta Esteves.

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ONU começa contagem regressiva para Olimpíadas 2012

2011-07-28T10:47:00.000-07:00

Fonte: Rádio ONU / Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Secretário-Geral e campeão olimpíco Carl Lewis ligaram relógio para marcar um ano até os Jogos Olimpícos de Londres; objeto é uma réplica do original instalado na Trafalgar Square.

Ban Ki-moon e Carl Lewis.

As Nações Unidas iniciaram nesta quarta-feira a contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Londres, que serão realizados na capital da Inglaterra em 2012.

Durante a cerimônia na sede da organização, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon e o Embaixador da Boa Vontade Carl Lewis, campeão olímpico por nove vezes, ligaram um pequeno relógio para marcar o período de um ano até as próximas Olimpíadas.
Réplica
O objeto é uma réplica do relógio instalado na Trafalgar Square, no centro de Londres. Durante a inauguração do relógio da ONU, Ban Ki-moon lembrou que “os Jogos Olímpicos serão um grande evento para a missão global pela paz”.

O Secretário-Geral afirmou também que está satisfeito com os esforços para garantir energia limpa durante os jogos e reforçou que a sustentabilidade é a prioridade dele para os próximos anos.

Já o campeão Carl Lewis adicionou que as Olimpíadas e as Nações Unidas têm o mesmo objetivo, o de promover a paz e o desenvolvimento.

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Audiência de ação contra cel. Ustra por morte de jornalista tem acesso restrito a testemunhas

2011-07-27T10:50:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

Apenas as testemunhas tiveram acesso à sala da 20ª Vara Cível do Fórum João Mendes, situada no 9º andar do prédio, em audiência contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

amiliares e amigos de Merlino foram impedidos de entrar na sala, entre eles Nicolau Bruno, filho de Ângela Merlino, uma das autoras do processo. Ex-presos políticos também tentaram participar e tiveram seu pedido negado, como Celso Lungaretti. "Achei que tivéssemos muito à frente de 1985, por isso vim a essa audiência".

A informação dada pelo Fórum foi de que a audiência não foi aberta pelo espaço restrito da sala, capacidade de 30 pessoas, já que o número de testemunhas era grande.

O repórter de IMPRENSA foi ameaçado de ter seus equipamentos apreendidos por ter feito fotos em um espaço público.

Número considerável de manifestantes protestava na entrada do Fórum, como membros de entidades favoráveis à abertura dos arquivos, filiados ao Partido Comunista, além da presença de diversas equipes de emissoras de TV.

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Igualdade de gênero é base do desenvolvimento sustentável

2011-07-27T08:56:00.000-07:00

Fonte: Instituto Ethos

Relatório da ONU Mulheres demonstra que os países campeões em desigualdade de gênero têm baixo índice de desenvolvimento humano.
A ONU Mulheres, entidade da ONU dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, lançou há duas semanas seu primeiro relatório global: O Progresso das Mulheres no Mundo: em Busca da Justiça. O documento demonstra que a persistência das desigualdades entre gêneros é o maior entrave ao desenvolvimento humano nos países. Essa desigualdade, segundo a ONU, chega a provocar perdas de até 85% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em que pesem os avanços obtidos no século XX, a ONU considera que as mulheres continuam sendo discriminadas em todo o mundo. Eis algumas desigualdades de gênero apontadas pela ONU como responsáveis pelo baixo índice de desenvolvimento humano dos países.

No local de trabalho:
• Em 117 países há leis sobre igualdade de remuneração. Na prática, entretanto, as mulheres ainda ganham até 30% a menos que os homens em alguns deles. As mulheres também realizam uma quantidade maior de trabalho doméstico e não remunerado em todas as regiões;
• No mundo, 53% das mulheres trabalhadoras (600 milhões no total) estão em empregos precários, como o trabalho autônomo ou não remunerado em empresas familiares. Geralmente, elas não contam com a proteção das leis trabalhistas.

Na vida política e pública:
• Existem fortes evidências de que, em países como Ruanda, Nepal e Espanha, uma maior presença feminina no parlamento acelera as reformas para os direitos das mulheres. Contudo, a proporção de mulheres nesses espaços ainda é inferior a 30% na maioria dos países.

O relatório assinala que as leis, quando empregadas adequadamente, estabelecem as bases para a mudança de atitudes e da situação da mulher na sociedade. Segundo o texto, foram registrados progressos graças aos esforços dos indivíduos, da sociedade civil e dos governos para o empoderamento econômico e político das mulheres. Mudanças nas legislações, incluindo as garantias de igualdade de remuneração e a adoção de cotas parlamentares, garantem que as mulheres conheçam seus direitos e possam exigi-los.

Há casos históricos que têm acelerado a reforma de leis e a mudança de atitude em relação às mulheres. Como o ocorrido com a biofarmacêutica brasileira Maria da Penha Maia, que sofreu duas tentativas de assassinato por seu marido, o professor universitário Marco Antônio Herredia – a primeira por arma de fogo, que a deixou paraplégica, e a segunda por eletrocução e afogamento. Ela levou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que resultou na adoção de uma legislação mais forte no Brasil contra a violência doméstica, simbolicamente chamada de Lei Maria da Penha.

Outro exemplo é o de Unity Dow, ativista pelos direitos humanos de Botsuana e primeira mulher a exercer a função de juíza em seu país. Unit pediu autorização para transmitir sua cidadania aos filhos, cujo pai era estrangeiro. Ganhou a ação e, desde então, pelo menos 20 países africanos reformularam suas leis para permitir que mulheres passem sua cidadania para os filhos.

Contexto nacional

A aplicação da Lei Maria da Penha pela Justiça brasileira tem promovido a diminuição dos casos de violência contra a mulher? Ainda é cedo para avaliar, porque a mudança de comportamento (e de mentalidade) leva mais tempo para ocorrer. De qualquer forma, é correto afirmar que a situação da mulher no Brasil vem melhorando, embora ainda haja muito a avançar. A eleição de uma presidenta, por exemplo, tem causado impacto nas empresas.

Há algumas semanas, o Jornal da Tarde, de São Paulo, noticiou que se ampliou a oferta de vagas gerenciais para mulheres acima de 40 anos, decorrência de um possível “efeito Dilma” no mercado de trabalho. Isso significará que as mulheres terão a mesma representação que os homens nos cargos? Receberão, pelo mesmo trabalho, salários iguais? Ainda não é possível medir esse impacto.

Pelo relatório da ONU Mulheres sobre igualdade de gênero, o Brasil ocupa o octogésimo lugar entre 138 países pesquisados. A nota brasileira é 0,631 (quanto mais perto de 1, pior o desempenho). Isso significa que o crescimento econômico ainda não se traduziu em oportunidades para as mulheres, não só no mercado de trabalho, mas no acesso a serviços públicos de qualidade.

É importante ressaltar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres possuem escolaridade maior do que a dos homens. Nem assim, todavia, aparecem as chances de melhoria via trabalho e renda. Não por acaso, o foco dos programas sociais dos governos tem sido a mulher. Também não é à toa que as discussões sobre desenvolvimento sustentável destacam a prioridade que deve ser dada às questões de gênero.

Rio+20

Essa prioridade poderá ser traduzida em propostas do país para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que vai se realizar no Rio de Janeiro, no ano que vem. É chave para o Brasil alcançar a igualdade de gênero, porque dessa igualdade depende a superação da miséria e depende também a construção de um país com oportunidades para todos.

A Rio+20 está cercada de expectativas positivas. Governos e sociedade civil esperam que essa conferência estabeleça diretrizes que alavanquem o desenvolvimento sustentável. Numa reunião preparatória ao encontro, realizada em janeiro, na sede da ONU, os presentes apontaram o maior empoderamento das mulheres como fator de avanço do desenvolvimento sustentável. O risco é que esse empoderamento não se reflita em maior participação da mulher na política em geral e, de maneira específica, na construção de um modelo de desenvolvimento que atenda as demandas de igualdade e justiça para as mulheres.

Assim, a sociedade brasileira e as organizações que lutam pelos direitos das mulheres têm a chance histórica de colocar o “feminino” como eixo fundamental da conferência.

Por Jorge Abrahão, Cristina Spera e Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)

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Campanha pelo fim da violência contra as mulheres encerra sua participação nos jogos militares do Rio

2011-07-26T08:53:00.000-07:00

Fonte: ONU Brasil

Durante as competições finais dos 5º Jogos Mundiais Militares, a campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” recebeu o grupo cultural “Saias na Folia”, bloco carnavalesco de Niterói, para uma apresentação na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. Cerca de 50 pessoas participaram da atividade, entre professores e alunos de escolas públicas da região, além da mãe de Sérgio Vieira de Mello, Dona Gilda.

Outro convidado ilustre foi o presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), Cel. Hamad Kalkaba Malboum. Na tarde da última sexta-feira (22/07), ele visitou o estande da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e recebeu um kit da campanha.

No dia seguinte, um grupo de voluntários distribuiu cerca de 15 mil fitas de pulso com a mensagem “Una-se pelo fim da violência contra mulheres e meninas”, redigida em diferentes línguas. A ação ocorreu no Posto 2 de Copacabana, no estádio do Engenhão e no Maracanãzinho.

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Família de jornalista Eduardo Merlino comenta julgamento de cel. Ustra

2011-07-15T10:52:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

Em de julho de 1971 o jornalista Luiz Eduardo Merlino foi morto. Há 40 anos, foi levado de sua casa, em Santos. Foi para São Paulo "explicar" sua militância política. Nunca mais voltou. Merlino, então com 23 anos, foi mais uma vítima da Ditadura Militar no país.

Com passagens pelo Jornal da Tarde, Folha da Tarde, jornal Amanhã e Jornal do Bairro, mais um capítulo de sua história - não esquecida - será escrito no próximo dia 27. Nessa data, o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, será julgado pelo assassinato do jornalista. Merlino foi torturado e morto nas dependências do Doi-Codi. Na época, o órgão era comandado por Ustra.

Essa é a segunda ação movida pela família de Merlino - a primeira foi extinta em 2008 antes que se chegasse à audiência das testemunhas. No dia 27, ex-militantes do Partido Operário Comunista (POC), organização em que Merlino militava, irão depor em defesa do jornalista. O presidente do Senado José Sarney é uma das testemunhas do cel. Ustra.

IMPRENSA conversou com Tatiana Merlino, jornalista e sobrinha de Eduardo Merlino. Tatiana falou sobre a importância do julgamento, as dificuldades que a família encontrou para conseguir concretizá-lo e o significado de uma possível condenação de Ustra. Acompanhe.

IMPRENSA - QUAL A EXPECTATIVA DA FAMÍLIA PARA O JULGAMENTO?
Tatiana Merlino - Nossa expectativa é grande, pois não foi fácil chegar até essa audiência. Essa é a segunda ação movida pela família contra o coronel Ustra. A primeira, uma ação civil declaratória, foi extinta em 2008 antes que se chegasse à audiência das testemunhas. Nessa nova ação por danos morais, de 2010, o coronel Ustra tentou impedir que chegássemos à audiência, mas o juiz não aceitou o recurso, chamado de agravo de instrumento, e aí estamos. Acreditamos que diante dos relatos das testemunhas, que são ex-militantes do Partido Operário Comunista, o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o escritor Joel Rufino dos Santos, que relatam detalhes das torturas que Merlino passou até morrer, e do momento que precede sua morte, a Justiça Paulista pode se convencer da responsabilidade de Ustra no assassinato de Merlino.

QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE JULGAMENTO?
Importantíssimo para a história do país, visto que estamos muito atrasados em relação ao que se chama de Justiça de Transição: memória, verdade e justiça. Até hoje, há apenas uma decisão da justiça declarando que um agente do Estado foi torturador: a da família Teles contra o próprio Ustra. Nós passamos por essa dificuldade enorme para chegar até a audiência das testemunhas, sendo que essas ações nem são na área penal, como as que estão sendo movidas na Argentina, onde os torturadores e agentes do Estado que cometeram assassinatos e torturas estão sendo levados para a cadeia. Ou seja, no aspecto justiça ainda estamos engatinhando. Já em relação à verdade, também corremos grandes riscos, dependendo de como a Comissão da Verdade será, e por conta da discussão do sigilo dos documentos. Aí ressalto que entre os defensores do sigilo eterno está o senador e ex-presidente José Sarney, que foi arrolado como testemunha do coronel Ustra na ação que a família move contra ele.

QUAL SERIA O SIGNIFICADO DA CONDENAÇÃO DO CORONEL USTRA, CASO ISSO OCORRA?
Se Ustra for condenado, o Brasil dará um passo importante para consolidação da democracia brasileira. Se não resolvermos a impunidade do passado, e saber exatamente quem esteve envolvido nos crimes de tortura, estupro, sequestro e assassinato dos opositores do regime militar, não conseguiremos fortalecer as instituições do país.

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Aniversário da ratificação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil.

2011-07-15T06:29:00.000-07:00

Como estaria o Brasil sem a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fonte: Site Bengala Legal

Relembrar o dia 9 de julho de 2008 é voltar aos momentos emocionantes de uma estratégia bem elaborada para a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com a inédita equivalência à emenda constitucional.

O Decreto Legislativo n°. 186 de 2008 poderia ter adotado a CDPD tal como os demais tratados de Direitos Humanos o foram, como lei ordinária, abaixo da Constituição da República. O Protocolo Facultativo da Convenção, texto independente, poderia não ter sido ratificado e as salvaguardas estariam prejudicadas. Ainda mais, a CDPD poderia ser um documento esvaziado por “reservas”, a exemplo de tantos outros países. E resvalando para o pior dos cenários, a Convenção não estaria ratificada até hoje, embora fosse algo pouco plausível.

O País seria o mesmo? A resposta é simples - os direitos das pessoas com deficiência não teriam a força legal de hoje. A transformação para uma sociedade mais justa e sem discriminação estaria ainda mais distante.

Foram necessários argumentação e convencimento para que o tratado dos direitos alcançasse o peso que tem. Passou-se por várias etapas de encaminhamento burocrático e lobby político. A partir da visão de quem participou de todas as ações, o processo para a vitoriosa ratificação iniciou-se na noite de 26 de agosto de 2006, momento da aprovação do texto da CDPD, na sede da ONU, concluindo a 8ª. Sessão do Comitê ad hoc. Lembro-me que as conversas foram imediatamente trocadas do plano internacional para a realidade brasileira, adotando-se o §3º do artigo 5º da CF como objetivo central. Isso porque desde a adoção da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, passou a existir a possibilidade de um tratado de Direitos Humanos ter equivalência constitucional. Era lógico aspirar que a nova Convenção viesse a ser aprovada dessa maneira.

Os grandes feitos acontecem quando um determinado contexto reúne as condições desejadas para impulsionar a ação de muitas pessoas, sob a liderança daquelas que se encontram em pontos-chaves de negociação. Pode-se entender que houve senso de oportunidade, apoiado em responsabilidade e forte determinação. É parte da história do movimento político de uma minoria que deixou de ser silenciosa e invisível para forjar seu próprio caminho para a emancipação. Decerto nada foi fácil, mas cada obstáculo vencido merece ser recompensado pelo efetivo cumprimento da CDPD.

A Assembleia Geral da ONU homenageou o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 13 de dezembro de 2006. Nesse dia, a mesma comemoração da DUDH aconteceu em um evento no Palácio do Planalto, coroada pelo lançamento da publicação de todos os documentos internacionais relativos aos Direitos Humanos, inclusive a estreante CDPD. Não menos significativa foi a exposição dos 25 anos do Ano Internacional das Pessoas Deficientes – assim definido pela ONU em 1981. A lembrança desses fatos mostra que houve uma construção coletiva que traz orgulho àqueles que trabalharam diretamente para dar o toque suprapartidário ao evento e a todo o processo da ratificação.

O ano de 2007 começou com grande expectativa. A ONU abriu o procedimento para as assinaturas da Convenção em 30 de março. O Brasil precisava estar lá e foi assim que aconteceu, tal como o desejado, com a atuação política necessária para que tudo desse certo. Foi o primeiro passo de convencimento dentro do governo.

É muito mais complexa do que pensam os observadores externos, ainda que militantes de longa data, a diferença do tempo das organizações do movimento social e o da gestão pública. Há prioridades, grupos de interesse, episódios que interferem nos processos e outras numerosas questões. Em meados do ano de 2007, percebeu-se que o Palácio do Planalto não tinha a certeza de encaminhar a CDPD com a sugestão de vir a receber status constitucional. A maneira como deveria ser votada a adoção da Convenção é uma prerrogativa do Congresso Nacional, de acordo com a independência entre os Poderes da União, entretanto a sugestão seria importante.

Algo deveria ser feito para fortalecer a defesa da internalização com equivalência de emenda constitucional. Era o momento de colocar em evidência a posição e expectativa das pessoas com deficiência, com o cuidado de não acirrar os ânimos, agir com sabedoria para ganhar adesões.

Chegou setembro, a comemoração do Dia Nacional de Luta foi organizada pela CORDE em formato de teleconferência nacional dedicada à Convenção da ONU. A audiência expressiva demonstrou que as pessoas estavam mobilizadas e o recado foi recebido. Dessa maneira, o lema “Nada Sobre Nós Sem Nós”, introduzido por Michael Masutha e William Rowland, ativistas sul-africanos do movimento de pessoas com deficiência, no início dos anos 90, provou ser eficiente. Essa expressão havia sido amplamente invocada durante a elaboração da CDPD e está entre os princípios gerais do tratado, no art. 3º, respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.

A posição do governo foi uma rápida tomada de decisão e, em 26 de setembro, no lançamento da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o presidente Lula assinou a Mensagem Presidencial nº 711/2007, sugerindo a aprovação da Convenção com base no § 3º do art. 5º da CF. O fato representou um bom início para os trabalhos da ratificação.

Com o envio ao Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizou uma comissão geral (sessão plenária aberta a convidados) em 23 de novembro, momento em que criou uma Comissão Especial formada por onze comissões permanentes. Entretanto, o ano terminou sem que tivesse havido andamento da ratificação no Legislativo.

Em 2008, a estratégia foi alterada e as novas frentes escolhidas foram publicação e divulgação do texto da Convenção, audiências públicas, reuniões com as lideranças partidárias, mobilização das organizações, coordenadorias e conselhos e o lobby corpo-a-corpo nos corredores e gabinetes dos parlamentares. O resultado, precedido de longas horas de trabalho, de espera e de apreensão, não poderia ser melhor. As duas votações na Câmara, nos dias 13 e 29 de maio, terminaram com ampla margem de segurança e sem votos contrários.

Em seguida vieram os trabalhos no Senado Federal. No âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a aprovação aconteceu em 26 de junho e as duas votações no Plenário ocorreram no mesmo dia 2 de julho, quando houve a aprovação final por 56 senadores, sem abstenções ou votos contrários. Vitória mais rápida do que o pensado.

Após três anos de ratificados os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, já se percebe maior número de pessoas que conhecem o tratado, assim como o ambiente jurídico mostra interesse pela matéria, no aspecto acadêmico e de aplicação. Vários são os artigos e reportagens, dissertações e teses de pós-graduação. Prosperam os seminários e também os fóruns virtuais de debate. O processo venceu a inércia e encontra-se em marcha.

Todavia as esferas de governo, o Poder Legislativo, o setor privado e um segmento relacionado a entidades não-governamentais que atuavam na educação segregada mudaram muito pouco a sua forma de atuação. Um exemplo é a recorrente defesa do governo pela Advocacia Geral da União que não considera a Convenção ou ainda o grande número de projetos de lei que sequer adotam a nomenclatura correta - pessoa com deficiência. Ao que se observa, novas influências no Congresso estão se esforçando para fomentar e fortalecer o respeito pela Convenção.

Há falhas graves que merecem maior atenção do movimento social e do Ministério Público. A postura do descumprimento é histórica e modificá-la exige sensibilização continuada, fiscalização e medidas de sanção. Desobedecer a Convenção é um ato de discriminação contra as pessoas com deficiência, é violação de seus direitos e, por meio do Protocolo Facultativo da Convenção, o País pode ser denunciado ao Comitê da ONU e ser alvo de condenação na esfera do direito internacional.

Para enfatizar a importância da Convenção, cita-se o Preâmbulo da Convenção: y) Convencidos de que uma convenção internacional geral e integral para promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência prestará significativa contribuição para corrigir as profundas desvantagens sociais das pessoas com deficiência e para promover sua participação na vida econômica, social e cultural, em igualdade de oportunidades, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, os Estados Partes acordam: Artigo 1. O propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

A principal mensagem, depois de três anos, é que a mesma energia de antes deve prevalecer agora, pois o que parecia impossível tornou-se realidade no histórico 9 de julho de 2008. Contar os fatos como eles aconteceram nos bastidores, esclarecer a razão dos caminhos percorridos, as negociações para remover os entraves e as estratégias usadas por quem estava no olho do furacão é mais uma contribuição que posso prestar à causa das pessoas com deficiência, para tornar a CDPD compreendida em toda a sua grandeza e capacidade de transformar sonhos em vida digna e plena de iguais oportunidades.

Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior:
Professora Assistente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Fisiatria, especialista em Neurologia e Bioética. Coordenou a participação do Brasil na ONU, durante a elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e liderou o processo de ratificação. Participa do movimento político das pessoas com deficiência desde 1977; foi a primeira pessoa com deficiência a exercer o cargo de coordenadora nacional da CORDE e foi a primeira secretária nacional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH, de 2002 a 2010.

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Rumo a um mundo de 7 bilhões de pessoas

2011-07-12T06:48:00.000-07:00

Fonte: UNIS - Rio de Janeiro

Babatunde Osotimehin é Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Em 31 de outubro de 2011, a população mundial atingirá 7 bilhões de pessoas. Esse marco apresenta um desafio, uma oportunidade e um convite à ação. Vivermos juntos, num planeta saudável, dependerá de nossas escolhas.

Por isso, amanhã, Dia Mundial da População, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança a campanha mundial “7 Bilhões de Ações para um Mundo Mais Justo e Sustentável”.

Atualmente, quase 78 milhões de pessoas são adicionados à população mundial a cada ano, aumentando a demanda por recursos naturais e pressionando o planeta.

Enquanto a pobreza, a desigualdade e a pressão por recursos representam grandes desafios, o mundo está mais interligado do que nunca; temos agora uma capacidade, sem precedentes, de compartilhar ideias e de envolver comunidades em todo o mundo para resolver nossos problemas.

Reduzir as desigualdades e melhorar o padrão de vida para as pessoas hoje -bem como para gerações seguintes- exige novas formas de pensamento e cooperação global. O momento de agir é agora.

Os 1,8 bilhão de jovens que vivem hoje podem contribuir com novas ideias e abordagens para a resolução de nossos problemas mais alarmantes. Principalmente os 600 milhões de meninas e de adolescentes, cujas decisões podem mudar o nosso mundo.

Se todas as garotas estivessem na escola, tivessem o número de filhos que desejam e vivessem livres da violência e discriminação, veríamos crianças e famílias mais saudáveis e as mulheres ocupando o seu lugar na sociedade.

A comunidade internacional concorda com a importância dos direitos de meninas e de mulheres. Em 1994, 179 governos se reuniram no Cairo para a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

Eles concordaram que o empoderamento das meninas e mulheres é um passo importante para erradicar a pobreza e estabilizar o crescimento populacional. Saúde reprodutiva e direitos -inclusive o de determinar livre e responsavelmente o número, espaçamento e momento de ter filhos, sem coerção, discriminação e violência- são pilares do empoderamento das mulheres e do desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, enquanto o direito à saúde sexual e reprodutiva tem sido proclamado, está longe de ser universalmente respeitado. Estima-se que 215 milhões de mulheres nos países menos desenvolvidos querem evitar ou adiar a gravidez, mas não têm acesso a anticoncepcionais modernos.

A cada dia, mil mulheres morrem de complicações na gravidez e no parto. Mortes que podem ser evitadas. Quando mulheres e casais têm acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva adequados, incluindo planejamento familiar, garantimos que cada criança seja desejada e que cada parto seja seguro. Assim, podemos reduzir a pobreza.

De acordo com a projeção mediana da Divisão de População das Nações Unidas, a população mundial chegará a 8 bilhões em 2025, a 9 bilhões em 2043 e a 10 bilhões em 2083. Mas essas projeções dependem do acesso ao planejamento familiar e dos direitos de que mulheres, homens e jovens façam suas próprias escolhas.

Os jovens já estão transformando a sociedade, a política e a cultura. Com o ativo engajamento das mulheres e jovens, podemos construir um futuro melhor. Aproximamo-nos de uma população mundial de 7 bilhões, e cada um de nós é parte desse grande marco. Nossas pequenas ações individuais, multiplicadas em todo o mundo, podem levar a mudanças exponenciais.

Juntem-se a nós na criação de um mundo mais justo e sustentável. Visite www.7billionactions.org e faça parte desse movimento global. Juntos, somos 7 bilhões de pessoas, contando uns com os outros.

Publicado na Folha de S.Paulo no dia 10 de julho de 2011.

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ONU abre vagas para jovens brasileiros em carreiras internacionais

2011-07-11T06:52:00.000-07:00

Fonte: Nações Unidas no Brasil

As Nações Unidas procuram profissionais de até 32 anos, nas áreas de Administração, Assuntos Humanitários, Comunicação e Estatística, para iniciar carreira internacional. Inscrições para o Programa de Jovens Profissionais podem ser feitas de 11 de julho a 10 de setembro.

A prova, marcada para 7 de dezembro, vai medir conhecimento substancial, pensamento analítico, capacidade de elaboração e consciência dos assuntos internacionais. Integridade, profissionalismo e respeito à diversidade são características valorizadas.

É preciso ser cidadão de um dos países selecionados para o exame deste ano, entre eles, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Exige-se diploma de graduação na carreira desejada, mínimo de dois anos de experiência e fluência em inglês ou francês. Mulheres são especialmente estimuladas a participar.

As inscrições só podem ser feitas via internet, clicando aqui.

Perguntas mais frequentes

• Qual a periodicidade do exame?
Seleções para o Programa de Jovens Profissionais acontecem anualmente para áreas específicas, de acordo com a necessidade da Organização.

• Quais são os idiomas de trabalho da ONU?
As Nações Unidas têm seis línguas oficias: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Inglês e francês são os idiomas de trabalho, mas outra língua oficial pode ser requerida dependendo do posto de serviços para o programa de 2011. Posso me inscrever?
Se o seu país de nacionalidade não está na lista significa que você não pode participar do exame desta vez. As vagas são desenhadas de modo a equilibrar as representações no Secretariado.

• Tenho mais de uma nacionalidade. Posso me inscrever?
Você deve escolher uma delas para participar do exame. Não é possível inscrever-se sob duas nacionalidades.

• Sou um estrangeiro residente e/ou solicitei nacionalidade de um dos países listados. Posso me registrar sob minha próxima nacionalidade?
Você só pode se inscrever sob uma nacionalidade que já possui. Perspectiva de nacionalidade ou status de residente não o qualificam para o programa.

• Quantos cidadãos do meu país serão selecionados e quantas vagas estão abertas?
Não há número estabelecido. Depende do desempenho dos candidatos durante o processo de seleção. Se mais de 40 inscrições forem recebidas para a mesma carreira, no mesmo país, o Centro de Seleção reserva-se o direito de convocar para a prova somente os 40 candidatos mais qualificados, após revisar as fichas seguindo os critérios de seleção.

• Terei 33 anos em 31 de dezembro. Posso me inscrever?
Não. Você só pode se inscrever se tiver no máximo 32 anos no dia 31 de dezembro do ano do exame. Não há exceção nem mesmo de um dia. Entretanto, com a qualificação necessária, você pode concorrer a cargos de coordenação que apresentem requisitos de idade. Você pode verificar as oportunidades no site ONU Carreiras.

• Vou me formar em junho de 2012. É possível participar?
Você só está habilitado para o programa se colar grau até a data limite para a inscrição. Caso contrário, sua ficha será desconsiderada.

• Vou obter título de mestre em junho de 2012. Posso me inscrever?
Exigi-se no mínimo o diploma de graduação na área desejada. Se você obter título de mestrado em especialidade distinta, mas possui os requisitos mínimos para a carreira em aberto, você pode se inscrever. Se somente o mestrado tiver relação com a vaga, então, sua ficha será desconsiderada.

• Onde será o exame?
Para um local de prova ser estabelecido na capital do país, deve-se ter pelo menos 12 candidatos, independente da carreira desejada. Ao preencher a ficha, você deve selecionar a cidade de sua preferência, independentemente da sua cidadania. Depois do encerramento das inscrições, confirmaremos se você poderá fazer o teste no local indicado. Haverá um período para alteração a critério do candidato. Faremos o possível para que todos prestem o exame na cidade mais próxima de sua residência.

• Como a prova escrita é estruturada?
São dois testes: um de conhecimentos gerais, que deve ser feito em inglês ou francês; e outro específico para a carreira desejada, que pode ser respondido em qualquer um dos seis idiomas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe). As questões de ambas as provas serão apresentadas em inglês e francês. O tempo limite para o exame é de quatro horas e meia e o candidato é quem deve gerenciá-lo. Os testes são respondidos anonimamente e corrigidos por banca examinadora especializada.

• Qual é a bibliografia?
Você pode se preparar lendo jornais, artigos e livros ou qualquer publicação que considere relevante para a carreira desejada. Exemplos de provas estão disponíveis no site do programa. Clique aqui para ver alguns exemplos. É importante notar que eles apenas apresentam uma ideia de questões com base em exames anteriores. O seu teste será diferente.

• A ONU pagará a minha viagem para fazer o exame?
As Nações Unidas não cobrem os gastos de viagem para o teste escrito. Entretanto, pagará as despesas dos candidatos que forem selecionados para o teste oral.

• Posso chegar atrasado para a prova?
Não é recomendável porque atrapalha os demais concorrentes e interrompe as explicações sobre o teste. Entretanto, permitiremos a entrada até 30 minutos depois do início da prova, sem que o candidato receba tempo extra para respondê-la.

• Que material devo levar?
Canetas pretas, lápis, marcadores de texto, régua, calculadora (veja a lista de modelos aceitáveis), comprovante de inscrição, documento de identidade original, com foto e que comprove a sua cidadania (passaporte, por exemplo). Não serão permitidos celulares, computadores, livros ou qualquer material de consulta. Podem-se levar alimentos leves (frutas, chocolates, doces etc) e refrescos (água ou suco, por exemplo). Fumar não será permitido.

• Quando sairão os resultados?
A correção das provas pode levar de três a quatro meses, dependendo da carreira. Os candidatos receberão os resultados por email. O número de convocados para o teste oral também será divulgado no site do programa. As entrevistas são realizadas depois de um a dois meses da divulgação do resultado da prova escrita.

• Que tipo de contrato é oferecido?
Inicialmente, o contrato será de dois anos. Se o desempenho for satisfatório, o documento será substituído por um contrato de carreira. O candidato aprovado que iniciar sua função no nível P-1 será promovido a P-2 num posto diferente depois de dois anos de atuação bem sucedida. A ONU oferece mobilidade dentro e por meio dos locais de trabalho. Como um novo funcionário, é esperado que o jovem trabalhe em duas funções e postos de serviços diferentes ao longo dos cinco primeiros anos de carreira.

• Se aprovado, quando serei contratado?
De três a nove meses depois da divulgação dos resultados, os selecionados receberão informações sobre até três vagas disponíveis para que escolham a de sua preferência. Embora façamos o possível para encaixá-lo na oportunidade desejada, isso não significa que o profissional trabalhará no posto indicado. Se não aceitar a vaga disponível, será desqualificado para outras consultas. Haverá lista de espera equivalente a 10% do total de vagas para cada carreira, com validade para convocação de até dois anos após a conclusão dos exames. Ser aprovado, porém, não garante uma contratação.

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Comissão da OEA critica Brasil por morte de dois jornalistas

2011-05-12T07:15:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA), emitiu nota de Washington D.C. (EUA), na quarta-feira (11), criticando o Brasil pelos assassinatos de dois jornalistas em menos de um mês, informa a Folha de S.Paulo.

"A Relatoria Especial manifesta sua preocupação pelo fato de que os dois comunicadores tenham morrido no Brasil em menos de um mês, por causas possivelmente relacionadas ao exercício profissional.", declara a nota.

Valério Nascimento, proprietário do jornal Panorama Geral, foi encontrado morto em sua casa em Rio Claro (RJ), no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa. Ele havia publicado reportagens com denúncias de irregularidades na administração pública local de Bananal (SP).

Luciano Leitão Pedrosa foi assassinado no dia 9 de abril, em uma cidade no interior do Pernambuco. Ele era apresentador do programa "Ação e Cidadania" da TV Vitória e cobria notícias policiais. Era conhecido por denunciar constantemente a atuação de quadrilhas criminosas e questionar as autoridades locais.

A comissão reconheceu a atuação rápida da polícia em investigar as mortes e pede para que a profissão de comunicadores sociais das vítimas seja investigada como motivação dos crimes.

"Este Escritório faz um chamado para que realizem todos os esforços necessários com o fim de identificar os responsáveis materiais e intelectuais do crime, processá-los e, em sendo o caso, puní-los. Para a Relatoria Especial é imprescindível combater a impunidade para que se evite que fatos como estes se repitam.", termina a declaração da relatoria.

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Síria mantém pelo menos 5 jornalistas incomunicáveis

2011-05-11T12:08:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

O Committee to Protect Journalists (Comitê de Proteção aos Jornalistas, em livre tradução) anunciou ontem (10) que a Síria mantém pelo menos cinco jornalistas sob custódia. A entidade pede ao governo sírio que revele a identidade dos profissionais locais e estrangeiros, e que os solte o quanto antes.

Desde março, a Síria enfrenta protestos da população. Uma das reações foi a detenção de jornalistas que cobriam as manifestações. O CPJ registrou que cerca de 20 jornalistas foram fisicamente agredidos, detidos ou expulsos da Síria desde o começo das movimentações populares.

Dorothy Parvaz, repórter da Al-Jazeera English, chegou na Síria no dia 29 de abril e não fez comunicação desde então, segundo seu noivo, Todd Barker. Sobre o caso, o coordenador do oriente médio e norte da África do CPJ declarou: "O governo da Síria, no período de uma semana, forneceu detalhes contraditórios sobre o paradeiro de Dorothy Parvaz" e pediu a soltura imediata dos jornalistas detidos.

Parvaz, foi transferida para a capital do Irã, Teerã, informa a Al Jazeera.

Ghadi Frances, jornalista do diário libanês As-Safir, foi detido em Damasco no sábado (7), de acordo com a mídia dos países de idioma árabe. Fayiz Sara, colaborador dos veículos árabes Al-Hayat, As-Safir e de outras publicações, foi preso no dia 11 de abril, segundo o CPJ. Mohamed Zayd Mastou, correspondente da Al-Arabiya, fora detido por oficiais sírios em 6 de abril, de acordo com sua esposa, informa o CPJ.

Akram Darwish, fotógrafo frelancer, foi detido em Qamishli, no nordeste da Síria, de acordo com a United Press International (União da Imprensa Internacional, em livre tradução). Ghassan Saoud, colaborador do libanês Al-Akhbar e do Al-Qabas, do Kuait, foi detido na sexta (6) em Damasco, de acordo com a mídia local e regional. O CPJ informa que Saouf já foi solto e voltou a escrever.

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Corte Europeia de Direitos Humanos decide que jornal pode publicar notícia sem avisar ninguém antes

2011-05-11T12:05:00.000-07:00

Fonte: Rádio Justiça / Danielli Roig

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os jornais não são obrigados a comunicar uma pessoa antes de publicar uma história sobre ela. Uma das câmaras de julgamento do tribunal concluiu, por unanimidade, que impor à imprensa o aviso prévio pode prejudicar a liberdade de expressão e não surtir efeito na proteção da vida privada de quem vai ter sua história contada. Ainda cabe recurso para a câmara principal de julgamentos do tribunal.

A reclamação de falta de aviso prévio foi feita por Max Mosley, ex-presidente da Fórmula 1. Foi publicada uma reportagem, com direito a fotos e vídeo na internet, de orgias sexuais protagonizadas por Mosley. Na época, a publicação considerou que as orgias tinham cunho nazista, o que justificaria o interesse público da vida sexual do empresário. O tribunal entendeu que a reportagem violou a vida privada de Mosley e condenou o jornal News of the World a pagar indenização de 60 mil libras esterlinas, quase R$ 160 mil reais para ele. O jornal não recorreu e pagou a indenização.

O empresário iniciou um novo processo na Corte Europeia de Direitos Humanos, afirmando que cada um deveria ser previamente informado da intenção da imprensa de divulgar uma história sua para poder ir à Justiça tentar barrar a publicação. Mas o tribunal decidiu que a ausência de obrigação de notificação prévia não fere o direito à vida privada de ninguém. Ao analisar a reclamação, os julgadores explicaram que já existem mecanismos que garantem a proteção à vida privada no Reino Unido. De acordo com os juízes, obrigar os jornalistas a informar uma pessoa antes de publicar notícia sobre ela não ajudaria em nada. Isso porque, para a obrigação não ganhar o rótulo de censura, teriam de ser abertas exceções.

O Reino Unido passa atualmente por um processo de aperfeiçoamento do limite entre liberdade de informação e respeito à vida privada. Tem sido feita consulta pública no país para a elaboração de uma nova lei sobre difamação que deve definir melhor onde começa um direito e termina outro.

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Firjan recebe prêmio nacional de Direitos Humanos

2011-05-10T16:20:00.000-07:00

Fonte: O Repórter

RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - O Sistema FIRJAN recebe nesta quarta-feira, dia 18, em Brasília, o prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo seu comprometimento e atuação na área com destaque para o termo de compromisso assinado ano passado com empresas do Estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A declaração estabelece para as 30 empresas brasileiras privadas e estatais participantes uma série de medidas concretas. Entre as ações já realizadas pela Assessoria de Responsabilidade Social do Sistema FIRJAN estão o desenvolvimento de campanhas de sensibilização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, para que funcionários e a cadeia produtiva conheçam o problema, sejam multiplicadores e denunciem situações de exploração sexual. O objetivo é inibir a incidência da exploração e violência sexual, e também incentivar a denúncia, através dos Conselhos Tutelares Municipais e do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100.

O prêmio Neide Castanha visa homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos direitos sexuais. É uma homenagem a esta reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

A premiação acontece durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Criança e ao Adolescente. Na ocasião, também serão premiados o Canal Futura, na categoria Boas Práticas; a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Produção de Conhecimento; Wanderlino Nogueira Neto em Cidadania; e a Casa do Teatro, pelo Projeto Plugado, na categoria Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

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Fórum sobre o uso do esporte para estimular a paz e o desenvolvimento começa na Suíça

2011-05-10T16:14:00.000-07:00

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Um fórum mundial sobre a relação entre esporte, paz e prosperidade começou hoje (10/05) em Genebra com um pedido do Conselheiro Especial do Secretário-Geral sobre o Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, Wilfried Lemke, pelo uso do esporte como catalisador para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Participantes da ONU, de diversos governos, universidades, do mundo dos esportes e do movimento olímpico se reuniram na cidade suíça para os dois dias do Fórum Internacional de Esportes para a Paz e o Desenvolvimento, já em sua segunda edição.

Lemke advertiu os delegados na abertura do fórum que o tempo está correndo para o cumprimento dos ODM, cujo prazo é 2015. “Em nossa busca para alcançá-los, o esporte tem definitivamente provado ser uma ferramenta poderosa,” afirmou. “Hoje, temos diversas evidências para a defesa do esporte como veículo para a mudança social.”

Um dos oito ODM apela a uma parceria global – que reúne governo, setor privado e sociedade civil – para promover o desenvolvimento nos países mais pobres do mundo.

“Isso é exatamente o que estamos fazendo aqui hoje nesta reunião,” disse Lemke. “Assim como no esporte, o trabalho em equipe está por trás do sucesso e devemos continuar trabalhando juntos, como um movimento, no sentido de tornar o mundo um lugar mais justo, seguro e sustentável, através do esporte.”

O fórum inclui sessões sobre como o esporte pode ser integrado no trabalho das missões de paz da ONU, servir de exemplo para a resolução de conflitos e promover um elevado padrão de educação física para todas as crianças, entre outros assuntos. O Secretário-Geral Ban Ki-moon deverá dirigir-se ao evento amanhã.

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Jornalista russo é assassinado no Cáucaso

2011-05-09T20:31:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

O jornalista russo Yakhya Magomedov, correspondente do jornal islâmico As-Salam, foi assassinado no último domingo (8/5), enquanto estava ao norte da república do Cáucaso, no Daguestão. Segundo depoimentos de uma porta-voz do departamento de investigação local, a informação da morte chegou até as autoridades no mesmo dia.

A região vive um clima de tensão desde que ocorreu um atentado a estação de metrô em Moscou no mês de janeiro. Em abril, o presidente russo, Dimitri Medvedev, visitou a região e falou em medidas severas contra os responsáveis pelos atentados.

O norte do Cáucaso fez mais vítimas no domingo, quando inúmeros militantes morreram, após uma operação militar por parte do governo. Outra fonte do núcleo de investigação destacou que, de acordo com relatórios recentes, oito militantes do grupo Kizlyar, reconhecidos como terroristas, foram mortos.

Outras notícias dão conta de que sete militantes foram mortos durante a operação.

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Entidade quer leis para tweets de jornalistas ingleses

2011-05-09T20:26:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

A Press Complaints Commission (PCC), entidade britânica que reúne reclamações contra a imprensa, pretende transformar tuites de jornalistas em opiniões editoriais em manifestações passíveis de questionamentos jurídicos, informa o The Guardian.

Em artigo, a PCC reclama o fato de não poder sugerir regras para monitorar os tuites de jornalistas, mesmo que sejam mensagens a partir de perfis pessoais.

No entendimento da entidade, a opinião de um jornalista expressa no microblog e sobre um fato em que esteja envolvido direta ou indiretamente reúne sua projeção profissional, logo, deve seguir regras de conduta.

A PCC classificou esta intenção como o início de um novo paradigma na comunicação, considerando a importância das redes sociais na contribuição de opiniões.

Nós próximos meses, a entidade irá produzir um relatório sobre caso de tweets em que o jornalista emitiu opinião e os desdobramentos deste comportamento. A expectativa é que, até o final de 2011, uma legislação específica seja apresentada oficialmente.

Atualmente, os perfis oficiais de veículos de comunicação no Reino Unido estão sob a legislação de mídia do país. No entanto, os pessoais estão protegidos pela lei de privacidade e direito de expressão.

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Unesco premia jornalista iraniano condenado à prisão

2011-05-09T20:24:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

O colaborador do serviço persa da rede BBC, o iraniano Ahmad Zeidabadi, recebeu da Unesco o prêmio Guillermo Cano World Press Freedom, concedido aos jornalistas e ativistas que militam pela liberdade de imprensa.

Preso desde 2009 em razão das coberturas da reeleição do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, Ahmad Zeidabadi cumpre pena de seis anos de prisão.

Ao anunciar Zeidabadi como o vencedor, a presidente do conselho do prêmio, Diana Senghor, ressaltou que a prisão do jornalista demonstra sua coragem em atuar pela liberdade de imprensa a todo o custo.

Por sua atuação como jornalista e como ativista pelos direitos humanos, Zeidabadi foi preso em outras ocasiões, mas esta é a primeira vez que é condenado.

O jornalista foi para a cadeia pela primeira vez em 2000, quando, de dentro da prisão, conseguiu chamar atenção do mundo com um artigo em que descrevia como os jornalistas presos no Irã eram tratados.

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Equatorianos aprovam regulamentação da comunicação

2011-05-09T20:18:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

O referendo proposto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para consultar a população equatoriana sobre 10 questões de mudanças constitucionais e legais, inclusive uma proposta de regulamentação dos meios de comunicação, foi aprovado com porcentagens entre 44% e 49% dos votos favoráveis, com 33% dos votos apurados até a noite de domingo (8), informa a Folha de S.Paulo.

Dentre as propostas de mudança constitucional, Correa consultou a população sobre a regulamentação dos meios de comunicação. Segundo O Estado de S. Paulo, o referendo propunha a criação de uma comissão para regular os meios de comunicação. O governo poderá impedir que o proprietário de uma empresa de comunicação tenha outros interesses comerciais e propõe responsabilizar os jornalistas por suas matérias - o que é visto como um empecilho à liberdade de expressão.

O resultado parcial do referendo, que aconteceu no sábado (7), não refletiu a pesquisa de opinião realizada antes do referendo, que projetava vitória governista de mais de 55%. A votação foi mais apertada do que o esperado, o que agradou a oposição.Pessoas contrárias ao governo levantaram questionamentos sobre possíveis fraudes processo eleitoral, mas órgãos internacionais, como a União Interamericana de Organismos Eleitorais, que observavam o processo classificaram-no como "legítimo".

O referendo também consultava sobre o endurecimento das leis penais e a reforma da Cúpula do Judiciário, conferindo mais poder ao Executivo na escolha dos juízes. O "não" à reforma do judiciário e criação da comissão reguladora da imprensa superavam por menos de dois pontos percentuais o "sim, informa a Folha. Os números consolidados da vitória serão divulgados ainda esta semana.

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Equador vota referendo que pode restringir atuação da imprensa

2011-05-07T20:20:00.000-07:00

Fonte: Portal Imprensa

Neste sábado (07) ocorre no Equador referendo sobre projetos considerados prioritários pelo governo de Rafael Correa. Entre eles, a regulamentação da imprensa, classificada pelo presidente como "medíocre" e "corrompida", levanta muitas polêmicas por demonstrar uma tentativa do governo em limitar a atuação dos veículos de comunicação do país.

Segundo informações da AFP, entre as propostas relacionadas à imprensa, há a criação de um conselho que regulamentaria os conteúdos transmitidos pela televisão, rádio e mídia impressa com o objetivo de "instaurar critérios de responsabilidade" para jornalistas e mídia.

Além disso, o presidente pretende proibir investimentos do setor bancário na mídia e vice-versa, para combater grupos de interesses econômicos, "que levam a uma campanha contra o governo", segundo o chefe da diplomacia equatoriana, Ricardo Patino
O referendo e as propostas apresentadas por Correa despertaram a preocupação da mídia local e dos proprietários de jornais latino-americanos que integram a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Eles acusam Correa, um aliado do presidente venezuelano Hugo Chavez, de querer amordaçar a imprensa, setor que considera de oposição.

Ao todo, mais de 11 milhões de eleitores devem participar do referendo, que também contempla propostas relativas à justiça no Equador por conta de crescentes problemas de insegurança no país.

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Debate sobre a mídia do século XXI celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio

2011-05-03T11:16:00.000-07:00

Fonte: Nações Unidas no Brasil

A discussão sobre o crescente papel da internet, a emergência de novas mídias e o crescimento das redes sociais marcam o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2011 – celebrado em 3 de maio – em todo o mundo. Mais de 100 países planejam eventos para comemorar a data e lembrar a importância de uma imprensa livre, independente e plural para as sociedades democráticas. No Brasil, o dia será celebrado com a realização do Seminário Internacional A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras, que acontece no dia 3 de maio, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília.

O Seminário Internacional discutirá o papel das novas mídias no fortalecimento da liberdade de imprensa, assim como os riscos que se colocam a esse direito fundamental de todas e todos. Temas como a atuação da organização Wikileaks, o poder das mídias sociais e a ética do jornalismo na internet farão parte dos debates. Participam como palestrantes Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital e autor, entre outros, do livro “Ética, jornalismo e nova mídia: uma moral provisória”. A moderação está a cargo do jornalista Mauro Malin, editor assistente do Observatório Online e colaborador do Instituto Via Pública.

A cerimônia de abertura conta com a participação da ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do embaixador Antonio de Aguiar Patriota, ministro das Relações Exteriores, de Vincent Defourny, Representante da UNESCO no Brasil, e do embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco. A organização do seminário é uma parceria da UNESCO no Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Rio Branco. A entrada é franca e as inscrições foram aceitas pelo e-mail liderdadedeexpressao@unesco.org.br até o limite de lotação do auditório. O Seminário será transmitido ao vivo pela TV NBR.

Celebrações para o 3 de maio

O dia 3 de maio de 2011 também relembrará os 20 anos da Declaração de Windhoek, documento adotado pelas Nações Unidas em 1991 em conferência realizada em Windhoek, na Namíbia, sobre o desenvolvimento de uma imprensa livre na África.

A Declaração enfatiza a importância de uma imprensa livre, independente e plural para o desenvolvimento e a preservação da democracia e do desenvolvimento econômico. O estabelecimento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa pela ONU aconteceu dois anos depois da aprovação da Declaração de Windhoek.

• Mensagem conjunta das Nações Unidas sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2011

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Liberdade de imprensa é ainda mais relevante na era digital, ressalta ONU

2011-05-03T11:10:00.000-07:00

Fonte: Nações Unidas Brasil

As Nações Unidas realizam nesta terça-feira (03/05) uma série de eventos em todo o mundo para observar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, cujo tema deste ano é “A Mídia do Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”. As atividades do Dia têm como objetivo lembrar que a liberdade de expressão continua sendo muito importante na era digital, servindo como base para a democracia e para a dignidade humana.

Foto em detalhe do lançamento em Genebra, na lente do fotógrafo da ONU Jean-Marc Ferré.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, e a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, emitiram um comunicado conjunto para marcar o Dia, observando que as novas mídias e tecnologia oferecem ao público “oportunidades sem precedentes” para expressão, e que isto “é uma benção para a criatividade, para sociedades saudáveis, para incluir a todos em uma nova forma de diálogo.”

A mensagem observou, no entanto, que o crescimento das novas mídias acarreta também maior cuidado com ameaças, havendo necessidade de novas medidas para bloqueio, filtro e censura de informações. “Todos os princípios de liberdade de expressão devem ser trazidos para o mundo online. E devem ser protegidos”, ressaltaram as autoridades.

Também foi comentada a questão da proteção dos direitos dos profissionais da comunicação, lembrando que na última década, mais de 500 jornalistas perderam as vidas ao exercer sua profissão.

O Relator Especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU, Frank LaRue, também lançou um comunicado, destacando o papel fundamental que as novas mídias desempenharam nos movimentos pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio. “Nunca na história da humanidade os indivíduos estiveram tão interconectados pelo mundo. As plataformas de redes sócias deram às pessoas meios de compartilhar e disseminar informações ‘em tempo real’”, comentou.

A comemoração do Dia também terá a entrega do Prêmio UNESCO/Guillermo Cano de Liberdade de Expressão, que será feita por Bokova em Washington (EUA). O premiado deste ano será o jornalista iraniano Ahmad Zeidabadi, que atualmente está em prisão domiciliar em seu país.

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Mundo terá 10 bilhões de pessoas em 2100, diz relatório

2011-05-03T11:04:00.000-07:00

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

Revisão 2010 das Perspectivas para a População Mundial foi divulgada, nesta terça-feira, pelas Nações Unidas.

Em 2100, o mundo terá 10,1 bilhões de habitantes. A previsão foi divulgada, nesta terça-feira, pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa, em Nova York.

No relatório "Revisão 2010 das Perspectivas para a População Mundial", o Desa sugere que até meados deste século, 9 bilhões e 300 milhões de pessoas estarão vivendo em todo o globo.

África

De acordo com o documento, o crescimento deverá ocorrer em países com altas taxas de fecundidade. A maioria na África, seguida por Ásia, Oceania e América Latina.

Os demógrafos trabalham com hipóteses para baixo ou para cima dependendo da variação das taxas de fecundidade em cada país. No caso de uma projeção mais alta, o mundo chegaria até 15,8 bilhões de habitantes em 2050. E em estimativas de declínio, a população mundial atingiria 8,1 bilhões em 2050, caindo para 6,2 bilhões até o fim do século.

Para previsões de longo prazo, a variante média é tomada como referência e por isso, o cálculo de 10 bilhões em 2100.

Islândia e Irlanda

Atualmente, 42% da população mundial vivem em países com baixas taxas de fecundidade. A maioria destes casos ocorre na Europa, à exceção da Islândia e da Irlanda.

Segundo o relatório, Brasil, China, Rússia, Japão, Irã e Alemanha, entre outros, seriam países com baixas taxas de fertilidade.

Já México, Bangladesh, Índia, Estados Unidos, Egito e outros estão encaixados em países com taxas médias de fecundidade.

Moçambique, Iraque, Nigéria, Afeganistão e Sudão pertencem à lista de nações com altas taxas de nascimento.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

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Número de menores que procuram refúgio na Bélgica aumenta

2011-05-03T10:55:00.000-07:00

Fonte: Nações Unidas no Brasil / (*) Nomes alterados por razões de segurança. Matéria de Vanessa Saenen em Steenokkerzeel, Bélgica, para o ACNUR.

A agência da ONU para refugiados e o governo da Bélgica estão cada vez mais preocupados com o número crescente de crianças desacompanhadas que procuram refúgio nesse país.

Estatísticas preliminares divulgadas pelo governo belga mostram que o número de menores desacompanhados solicitantes de refúgio em cada um dos últimos três meses deste ano é maior do que o número relativo ao mesmo período de 2010. Em janeiro deste ano, 138 crianças pediram refúgio contra 59 em janeiro de 2010; em fevereiro, foram 149 contra 56. Em março o total de solicitantes chegou a 196, contra 47 no ano anterior. De cada cinco crianças solicitantes de refúgio, uma é menina.

Crianças deslocadas em Cabul, capital do Afeganistão. Algumas famílias enviam seus filhos desacompanhados para a Europa pois temem a situação de insegurança no país, o recrutamento militar e a falta de oportunidades de educação. Foto: ACNUR/ S.Schulman.

“Não só percebemos que cada vez mais menores de idade chegam à Bélgica, mas notamos também que eles são cada vez mais jovens”, afirmou Ingrid Reumers, da Agência Federal para Recepção de Solicitantes de Refúgio da Bélgica (Fedasil). “Até 2009, a média de idade desses jovens era de 16-17 anos, mas recentemente nós estamos recebendo mais crianças na faixa dos 12 anos”, disse. Alguns desses jovens são enviados sozinhos por meio de traficantes de pessoas, outros acabam separados de suas famílias durante a longa – e muitas vezes perigosa – viagem.

O governo da Bélgica prevê que, em janeiro e fevereiro, 60% das crianças que chegaram sozinhas ao país vieram de dois países – Afeganistão (38%) e Guiné (18,5%). Entre as outras nações que compõem este quadro estão a República Democrática do Congo, a Somália, Ruanda e Iraque. Outros países da Europa enfrentam o mesmo fenômeno.

Os motivos deste aumento no número de crianças desacompanhadas, assim como o porquê das famílias enviarem suas crianças são complexos. Para determinadas famílias afegãs, enviar uma criança à Europa é uma forma de manter o vínculo com o continente. Algumas se preocupam com a falta de oportunidadaes de estudo em seus países de origem enquanto outras temem pelo futuro de seus filhos devido à situação de segurança em algumas áreas do país.

Em alguns locais no leste da África, a segurança também é uma preocupação. Algumas meninas também citaram o medo da mutilação genital ou do casamento forçado como algumas das razões para saírem sozinhas de seu país.

Menores desacompanhados que procuram refúgio na Bélgica ficam algumas semanas em um dos dois centros de observação e orientação da Fedasil. Os centros na região belga de Steenokkerzeel e Neder-over-Heembeek providenciam abrigo, comida, aconselhamento pós-trauma, tratamento médico e atividades de lazer, assim como educação básica.
Essas crianças ficam de duas a quatro semanas em um dos centros, o que permite à equipe determinar se eles realmente são menores de idade e elaborar um perfil médico, psicológico e social preliminar. Posteriormente estes menores são encaminhados para centros coletivos de acolhida, onde são mantidos em áreas separadas dos adultos e têm sua própria equipe de educadores e supervisores.

Muitos desses jovens possuem histórias angustiantes. Blanche Tax, Oficial de Políticas do ACNUR, disse que além do abuso e do perigo vivido no trajeto até a Europa, muitos desses menores desacompanhados já sofriam experiências traumáticas em seus países de origem, além da situação de pobreza e difícil acesso à educação. Isso os tornou ainda mais vulneráveis.

Durante visita do ACNUR ao centro de Steenokkerzeel, aproximadamente 50 menores desacompanhados estavam presentes. Um deles é afegão Azlan*, de 17 anos, que disse ter levado quase um ano até chegar à Bélgica com a ajuda de traficantes de pessoas. “Quase fui morto no caminho”, disse o adolescente, relembrando um momento de medo.
“Quando a gente não andava rápido o suficiente os traficantes batiam na gente com bastões”, disse Azlan, que acrescentou ainda que ele caiu apenas em um pequeno trecho que cruza as montanhas. Agora, o garoto diz ter problemas de concentração. “É como se a viagem até a Bélgica tivesse afetado meu cérebro”, afirmou.

Outro jovem afegão, Mizral* pareceu perdido quando perguntado sobre sua situação: encolheu os ombros e olhou para o nada. Inicialmente, Mizral foi alojado em um hotel pois os centros de acolhimento da Fedasil estavam cheios. Pessoas da equipe tentam descobrir sua idade e detalhes sobre a vida pessoal do garoto.

Tahera*, de 12 anos, também está no centro e foi separada de seus pais e quatro irmãs na Grécia. Ela chorou ao relatar os difíceis momentos da separação, quando ela estava muito assustada para embarcar no barco de um traficante de pessoas. A jovem afegã diz não ter ideia do paradeiro de seus pais.

É uma idade muito sensível para que uma menina, vinda sozinha do conservador Afeganistão, esteja por conta própria sem familiares ou acompanhantes. A maior parte dos menores desacompanhados afegãos é do sexo masculino. Tahera não era a mais jovem do centro Steenokkerzeel. A equipe disse que uma menina angolana de apenas cinco anos de idade havia chegado com seu irmão.

Enquanto isso, Azlan já pensa no futuro: “Quero estudar e me tornar engenheiro civil. Espero que a Bélgica possa me dar uma um futuro seguro.”

Número de crianças na escola atinge recorde na África Subsaariana

2011-05-03T10:47:00.000-07:00

Fonte: Rádio ONU / Marina Estarque, em Nova Iorque.

Países da região investem 5% do PIB em educação, ficando atrás somente da Europa e América do Norte, com 5,3%.

Mais gastos em educação

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, o número de crianças frequentando a escola na África Subsaariana nunca foi maior.

Os governos destes países aumentaram seus gastos reais em educação em mais de 6% todo o ano, durante a última década. Apesar dos avanços, muitas deles ainda estão longe de prover ensino primário de qualidade para suas crianças.

Resultados

O aumento dos gastos trouxe resultados "espetaculares", de acordo com a Unesco. A diretora-geral da organização, Irina Bokova, disse que o relatório mostra claramente o comprometimento das nações africanas em atingir a educação universal.

Entre 2000 e 2008, o acesso ao ensino primário aumentou em 48%, de 87 para 129 milhões de estudantes. O número de matrículas em níveis pré-primário, secundário e terciário subiu mais de 60% no mesmo período.

PIB

Em média, os governos destes países dedicam 18% dos gastos públicos à educação. Da mesma forma, 5% do Produto Interno Bruto é investido no setor. A porcentagem coloca a região apenas atrás da Europa e América do Norte, com 5,3%.

Acreditava-se que o investimento havia sido usado para permitir o fim das taxas cobradas no ensino primário, o que aumentou drasticamente o número de alunos inscritos, mas também superlotou as salas de aula. No entanto, o relatório provou que os governos foram além, aumentando não somente o acesso, mas a qualidade do ensino.

Desafios

Apesar dos avanços, ainda há desafios importantes na região. Em um terço dos países, metade das crianças não completam a educação primária. 32 milhões em idade escolar não frequentam colégios.

Segundo o relatório, há problemas também de equidade. Para a Unesco, os governos deveriam considerar transferir recursos alocados no ensino superior para o primário. Na região, quase 80% dos gastos com a educação universitária são subsidiados pelo Estado. No entanto, ainda há muitas crianças fora das escolas.

Financiadores

O maior financiador privado na região são as próprias famílias dos estudantes, que cobrem 30% dos custos do ensino primário. Outra importante fonte de recursos é a comunidade internacional, que investiu US$ 2,6 bilhões, pouco mais de R$ 4 bilhões, na educação em 2008.

O relatório "Financiando a Educação na África Subsaariana: Enfrentando os desafios da Expansão, Equidade e Qualidade" analisou 45 países.

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Unesco faz concerto beneficente para vítimas do Japão

2011-04-11T07:21:00.000-07:00

Fonte: Anelise Borges, da Rádio ONU em Paris.

Homenagem da Unesco

Evento, neste domingo, integrou uma série de espetáculos para angariar fundo para o país após o terremoto e tsunami que completam um mês neste dia 11.

Mais de 100 músicos de toda a Europa se reuniram na sede da Unesco, em Paris, neste domingo, para realizar um concerto beneficente para as vítimas do terremoto no Japão.

O maestro Kanako Abe conduziu a orquestra, que tocou, entre outras peças, o Réquiem de Toru Takemitsu. A jovem pianista Mami Hagiwara executou o concerto de Ravel.

Reconstrução

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, disse que "esta não é uma crise que o Japão vai conseguir resolver sozinho". Para ela, a reconstrução é uma "responsabilidade de todos" .

Apesar de o concerto ter sido gratuito, a Unesco pediu uma doação opcional. Toda a renda irá para a reconstrução de mais de 7 mil escolas destruídas ou danificadas pelo terremoto e tsunami de 11 de março.

A campanha está sendo organizada pela Federação Nacional das Associações da Unesco no Japão. O concerto foi realizado em parceria com a Embaixada do Japão em Paris.

Vazamento

Pelo menos 12 mil pessoas morreram e 17 mil ainda estão desaparecidas desde o terremoto e do tsunami que atingiram o nordeste do Japão, há um mês. Além de um grande impacto econômico, o Japao enfrenta um dos maiores desastres ecológicos da sua história com o vazamento nuclear da central atômica de Fukushima Daichi.

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Exposição do Sutra de Lótus

2011-04-08T15:41:00.000-07:00

Uma mensagem de paz e coexistência harmoniosa

Fonte: Site BSGI

Em parceria com o IOP (The Institute of Oriental Philosophy) e com a cooperação do Instituto de Manuscritos Orientais da Academia de Ciências da Russia, a Associação Brasil SGI (BSGI), voltada para a promoção da paz, cultura e educação, traz ao país a exposição “Sutra de Lótus – uma mensagem de paz e coexistência harmoniosa”, com versões originais e réplicas de sutras, em relíquias e pinturas que ilustram a trajetória de mais de 2.500 anos da filosofia budista.

Gratuita e aberta ao público, a mostra começa no dia 7 e segue até 20 de abril, de segunda a sexta das 10h às 18h e aos sábados e domingos, das 10h às 17h, no Centro Cultural Dr. Daisaku Ikeda, localizado na Rua Tamandaré, 984, bairro da Liberdade, em São Paulo.

Apresentada em doze países e inédita na América do Sul, a exposição é composta por 60 painéis, e mais de 50 itens, que incluem livros raros, relíquias e pinturas, e retrata mensagens do Sutra de Lótus sobre direitos humanos, o valor sagrado da vida, direitos das mulheres e o poder do povo, por meio de uma coexistência harmoniosa. “Esperamos contribuir para o progresso espiritual da humanidade, no presente e no futuro, por meio da divulgação dos manuscritos do Sutra de Lótus”, ressalta Antônio Nakamura, vice-presidente e coordenador do Departamento de Filosofia da BSGI.

A exposição explica como o Sutra de Lótus, entre muitos outros sutras, foi sendo amplamente aceito por numerosos grupos étnicos ao longo da história da propagação do budismo a partir da Índia e atingiu grandes regiões da Ásia. Além disso, destaca sua mensagem central de paz e coexistência, em benefício da sociedade atual.

A mostra é indicada a todos os interessados em conhecer e aprofundar a compreensão histórica de como milhões de pessoas, desde a antiguidade, começaram a crer no Sutra de Lótus e apreciar seu significado e sua mensagem atemporal.

Sobre o IOP

O IOP (The Institute of Oriental Philosophy) foi fundado em 1962 pelo líder da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, com o objetivo de tornar acessível às pessoas de todo o mundo a herança filosófica da Ásia. Com centros de pesquisa no Japão, Reino Unido, Rússia, Hong Kong e Índia, o IOP promove seminários, conferências e simpósios que avaliam temas sociais e científicos sob uma perspectiva budista ou de outras religiões. Além disso, participa de intercâmbios com estudiosos de diferentes tradições culturais.

Fonte: Tierno Press

SERVIÇO:

De 7 a 20 de abril de 2011

Exposição do Sutra de Lótus - Uma mensagem de paz e coexistência harmoniosa

Segunda a sexta das 10h às 18h

Sábados e Domingos das 10h às 17h

Centro Cultural Dr. Daisaku Ikeda
Rua Tamandaré, 984 - Liberdade - São Paulo - SP

ONU homenageia funcionários mortos nos últimos sete dias

2011-04-06T10:05:00.000-07:00

Fonte: UNIC Rio / Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Secretário-Geral deposita coroa de flores em saguão na entrada da sede; bandeira da organização foi hasteada a meio mastro em sinal de luto pelas vítimas no Afeganistão, na Costa do Marfim e na República Democrática do Congo.

As Nações Unidas realizaram na manhã desta quarta-feira uma cerimônia em memória dos funcionários mortos, desde a semana passada, em várias partes do mundo.
O Secretário-Geral depositou uma coroa de flores em respeito às vítimas. Cerca de 40 pessoas morreram em incidentes separados nos últimos sete dias. Deste total, pelo menos 24 são funcionários da organização.

Bala Perdida

Na sexta-feira, um ataque ao Centro de Operações de Paz em Mazar-e-Sharif, no Afeganistão, matou três funcionários da ONU e quatro contratados. Ainda na semana passada, uma bala perdida tirou a vida de uma integrante da Missão de Paz na Costa do Marfim, Onuci.
Nesta segunda-feira, um desastre com um avião das Nações Unidas na República Democrática do Congo matou 32 pessoas, incluindo pelo menos 20 empregados da organização.

Em sinal de luto, a bandeira da ONU será hasteada a meio mastro nesta quarta-feira em todas as sedes pelo mundo.

O Secretário-Geral enviou uma carta aos funcionários expressando pesar às famílias das vítimas e aos colegas. Ele disse que tem certeza que os colegas mortos nos três incidentes gostariam de ver o trabalho da ONU sendo realizado de forma corajosa.

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Angelina Jolie pede apoio aos que fogem da Líbia e acesso humanitário aos que estão no país

2011-04-05T09:21:00.000-07:00

Fonte: Site ONU Brasil / ACNUR

A Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR Angelina Jolie durante sua visita ao campo de Choucha, onde conversou com alguns refugiados somalis

RAS ADJIR, Tunísia, 5 de março (ACNUR) – Angelina Jolie, Embaixadora da Boa Vontade da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), viajou nesta terça para a fronteira entre Tunísia e Líbia para pedir maior apoio internacional às pessoas fugindo deste país.

Mais de 400 mil pessoas já escaparam da violência na Líbia no mês passado e se dirigiram a países vizinhos como Tunísia, Egito, Níger, Argélia, Chade e Sudão. Somente a Tunísia recebeu mais da metade deste fluxo e mobilizou uma excelente operação de ajuda humanitária.

“A demonstração de generosidade por parte da população tunisina diz muito sobre o futuro do país”, afirmou Jolie. “É um sinal da abertura que está ocorrendo na região”.

No final de fevereiro, acampamentos temporários foram construídos ao longo de sete quilômetros na Tunísia para oferecer abrigo temporário. Ao mesmo tempo, o ACNUR e a Organização Internacional para Migrações (OIM) começaram ajudar os migrantes a voltarem para suas casas por meio de um programa de retirada humanitária por via aérea. Atualmente, mais de 70 mil pessoas já foram levadas a suas casas em segurança com a ajuda do ACNUR e da OIM, mas mais pessoas continuam chegando. Cerca de 11 mil nacionais de terceiros países ainda devem ser enviados a seus países de origem.

“A comunidade internacional contribuiu bastante para fortalecer o esforço de ajuda humanitária da Tunísia”, disse a Embaixadora do ACNUR. “Mas com duas mil pessoas chegando ao país diariamente, o ritmo da doações precisa ser mantido”.

Durante sua visita, uma contribuição importante foi feita pela Fundação Jolie-Pitt para apoiar as retiradas humanitárias que estão sendo realizadas. A Fundação cobriu os custos de um vôo para 177 pessoas retornarem a seus países de origem e da aquisição de uma ambulância para apoiar os esforços tunisinos de assistência humanitária na fronteira.

“Nós encorajamos indivíduos e governos a continuar ajudando e assistindo as necessidades daqueles que estão no terreno”, disse Jolie.

Enquanto migrantes compõem a maioria das novas chegadas ao país, existem aproximadamente 2,5 mil pessoas líbias que não podem retornar às suas casas e precisam de proteção internacional.

Para a Embaixadora de Boa Vontade, “Eles estão esperando aqui sem muita esperança, incapacitados de voltar para suas casas e sem saber o que o futuro lhes prepara. Este constante ciclo de deslocamento deve terminar”.

Nesta terça, em conversas com pessoas que deixaram a Líbia recentemente, a Embaixadora do ACNUR escutou relatos de confrontos violentos dentro do país. Ela ouviu histórias angustiantes sobre os pontos de entrada nas fronteiras, assédio e agressões. Jolie pediu medidas que permitam que ONU e ONGs tenham acesso à Líbia, para distribuir assistência de emergência, incluindo alimentos e suprimentos médicos.

Jolie também escutou histórias dramáticas de africanos orientais e subsaarianos sendo deliberadamente agredidos dentro da Líbia. Muitos permanecem escondidos em situações desesperadoras, impossibilitados de se mover por medo da violência. A Embaixadora pediu que um corredor humanitário seja construído para facilitar o acesso seguro dessas populações a locais de refúgio.

Sem esse corredor, milhares de africanos orientais e subsaarianos estão fugindo da Líbia por via marítima, confiando em embarcações inadequadas oferecidas por coiotes. Nas últimas semanas, várias embarcações chegaram à pequena ilha italiana de Lampedusa e várias outras foram interceptadas na costa da Tunísia. Há relatos, também, de que algumas pessoas não estão sobrevivendo à dura travessia através do mediterrâneo.

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Obras da Copa violam direito à moradia, diz relatora da ONU

2011-04-05T09:14:00.000-07:00

Fonte: Portal 2014

Remoção de famílias para obras da Copa são irregulares, diz urbanista (crédito: Arquivo)

Urbanista Raquel Rolnik divulgará relatório nos próximos dias denunciando irregularidades

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik divulgará nos próximos dias documento denunciando violações graves aos direitos humanos no Brasil, segundo informa hoje a "Agência Estado". As irregularidades estão vinculadas à remoção de moradias para a execução de obras da Copa e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Rolnik é relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada. O relatório mostrará violações relacionadas à exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 km.

"Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos", disse a urbanista.

De acordo com ela, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada ao governo no fim do ano passado. No entanto, não houve resposta formal do governo. A denúncia aponta problemas no Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife.

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Unicef condena violência policial contra menino em Manaus

2011-03-28T09:29:00.000-07:00

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Unicef condena violência policial contra menino em Manaus

Fundo da ONU disse esperar 'medidas enérgicas para responsabilizar culpados'; segundo mídia local, adolescente de 14 anos levou três tiros à queima-roupa de policiais militares.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, condenou a violência policial contra um adolescente, de 14anos, em Manaus, capital do Amazonas.

Em nota, emitida na sexta-feira, o Unicef disse que "o ato brutal enfatiza a necessidade de responsabilização na forma da lei dos policiais acusados pelo crime".

Parceria

O adolescente levou três tiros, à queima-roupa, após ser cercado por policiais militares em agosto do ano passado. Num vídeo, o menino aparece desarmado e acuado. As imagens foram divulgadas para a mídia na semana passada.

O Unicef afirmou que o vídeo com cenas do crime "é uma prova incontestável da violação de direitos humanos cometida contra o adolescente e alerta a sociedade sobre a necessidade de medidas urgentes para o combate à violência contra meninas e meninos brasileiros.

A agência da ONU tem uma parceria com o Estado do Amazonas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.

Proteção

O governo brasileiro divulgou nota condenando a violência. E segundo a mídia local, a maioria dos policiais teria sido presa após a divulgação do vídeo.
O menino está fazendo parte de uma programa de proteção a testemunhas junto com a família.

O Unicef terminou a nota dizendo "que apoia o governo brasileiro no fortalecimento de ações para reduzir a violência contra menores". E disse esperar "medidas enérgicas para responsabilizar os culpados".

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ONU planeja conter os deslocalmentos na Líbia

2011-03-20T19:15:00.000-07:00

Fonte: ACNUR Agência da ONU para refugiados

Estas pessoas estão saindo de Benghazi rumo a Egito, para fugir dos combates na Líbia.

Genebra, 18 de março de 2011 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje que mais de 300 mil pessoas já deixaram a Líbia por causa da violência interna no país e anunciou que está preparando um plano de contingência para responder a um possível fluxo massivo em direção ao Egito.

“Os eventos nos próximos dias serão cruciais em relação a um possível fluxo massivo de deslocados no leste da Líbia”, disse em Genebra a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming. Ela acrescentou ser possível que outras de saída do país estejam sendo bloqueadas – o que tornaria a fronteira da Líbia com o Egito um destino natural das pessoas que querem deixar o território líbio.

Fleming disse que as equipes do ACNUR verificaram, nos últimos dias, um número crescente de líbios fugindo para o Egito. Foram cerca de 1.490 na última quarta-feira, de um total de 3.163 pessoas. “A maioria dos entrevistados na fronteira com o Egito disse que deixaram a Líbia pelo medo de serem atingidos no conflito. Muitos mencionaram as recentes ameaças feitas pelo governo de bombardear Benghazi”, acrescentou Fleming, mencionando uma cidade ainda dominada pelas forças anti-governamentais.

Segundo equipes do ACNUR na fronteira egípcia, uma família líbia de Ajdabiyya disse que estão sendo feitas transmissões de rádio pedindo à população para sair do país. Eles também disseram que aviões jogam panfletos encorajando a saída dos civis.

Uma equipe da agência de notícia Reuters que deixou Ajdabiyya na quarta-feira passada disse ao ACNUR que tiveram que fugir durante os conflitos que devolveram a cidade para o controle de tropas pró-governo. “Eles vinham de todas as partes, perseguindo todos, sem distinção. As pessoas fugiram para salvar suas vidas”, disse um dos jornalistas.

Um jornalista palestino desta mesma equipe da Reuters foi impedido de entrar no Egito. Ele está com um senhor palestino de 64 anos e sua filha, que aguardam na fronteira deste a última terça-feira. Outras famílias palestinas que chegaram à fronteira tiveram que retornar e estão aguardando em território Líbia.

Equipes to ACNUR encontraram dois homens que chegaram feridos por tiros. Um deles, que alegou ser um revolucionário baleado no conflito em Raz Lanuf na semana passada, contou que não havia mais quartos no hospital de Benghazi, o que o forçou a voltar ao Egito em busca de tratamento.

Alguns dos entrevistados não foram claros sobre suas razões para deixar a Líbia, dizendo simplesmente que estavam no Egito para procurar assistência médica. “Entretanto, os carros cheios de malas sugerem outra coisa. Outros entrevistados são sinceros em suas avaliações. Um homem nos disse ‘nós queríamos democracia, mas acabamos em guerra’’, afirmou Melissa Fleming.

Enquanto isso, na fronteira da Tunísia com a Líbia, sons de tiroteios no território Líbio podem ser escutados. Nos últimos dias, o fluxo de chegadas na fronteira tem sido de mil pessoas por dia, a grande maioria de africanos subsaarianos.

O ACNUR ouviu relatos consistentes das novas chegadas de todas as nacionalidades sobre os numerosos postos ao longo da estrada de Trípoli a Rad Adjir, na fronteira com a Tunísia. Eles descreveram abusos por soldados pró-governo na rota, incluindo um confisco contínuo de celulares, cartões de memória e câmeras.

“Refugiados e solicitantes de refúgio em contato com o ACNUR via telefone relatam que fugir para a fronteira tem se tornou mais perigoso, principalmente para os homens solteiros, que correm o risco de recrutamento forçado pelo Exército líbio”, ressaltou a porta-voz do ACNUR.

Centenas de refugiados permanecem escondidos na Líbia, sendo que muitos relataram ao ACNUR que estão sem comida e vivendo sob medo constante. O ACNUR Trípoli e seus parceiros locais continuam a oferecer assistência aos refugiados e aos solicitantes de refúgio com quem mantêm contato.

Das cerca de 300 mil pessoas que já deixaram a Líbia, quase 160 mil cruzaram a fronteira com a Tunísia e outros 130 mil saíram pela fronteira com o Egito. Outras cruzaram as fronteiras com Níger e Argélia.

ACNUR e OIM – O ACNUR e a Organização Internacional para Migrações (OIM) informaram hoje que seu programa conjunto de retiraras de trabalhadores migrantes que fugiram da Líbia para o Egito e a Tunísia já beneficiou mais de 50 mil pessoas.

As duas organizações reforçaram o pedido de novos financiamentos para esta operação de retirada, pois há mais de 10 mil pessoas – nas fronteiras da Tunísia, Egito, Níger e Argélia – que ainda aguardam para serem repatriadas. A OIM estima que mais de um milhão de trabalhadores migrantes ainda encontra-se na Líbia, a grande maioria da África sub-saariana.

“Estamos muito agradecidos à Tunísia, Egito, Argélia e Nigéria por oferecer refúgio a milhares de civis que fogem da Líbia diariamente e necessitam de assistência”, disse em Genebra o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Com a ajuda impressionante destes governos, conseguimos administrar o movimento massivo e repentino de pessoas. Mas esta crise humanitária está longe de acabar”, completou Guterres.

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Quatro jornalistas do 'The New York Times' desaparecem na Líbia

2011-03-20T18:29:00.000-07:00

Fonte: Estadão on-line

Ao mesmo tempo, repórter iraquiano preso com jornalista do 'Estado' é libertado e está fora do país

SÃO PAULO - O jornal americano The New York Times anunciou o desaparecimento de quatro de seus jornalistas que cobriam o conflito na Líbia. Também nesta quarta-feira, 16, o repórter iraquiano Ghaith Abdul-Ahad, que viajava com o repórter do Estado Andrei Netto quando ambos foram presos no começo do mês no país foi libertado.

"Conversamos com representantes do governo líbio e eles nos disseram que estão tentando localizá-los", disse Bill Keller, editor executivo do Times. O jornalista afirmou ainda que o governo deu garantias de que, caso estejam presos, os quatro serão libertados.

Iraquiano libertado

"Estamos muito felizes que Ghaith tenha sido libertado e esteja em segurança fora da Líbia. Agradecemos a todos aqueles que trabalharam para ajudar a libertá-lo", disse o editor do Guardian, Alan Rusbridger.

Netto foi libertado na semana passada, após intervenção do Estado, Itamaraty, órgãos internacionais e uma rede de jornais e jornalistas. De acordo com o enviado, as boas relações entre Líbia e Brasil facilitaram sua soltura.

Outros casos

Uma equipe de reportagem da rede de TV britânica BBC também chegou a ser presa na Líbia na semana passada. Um repórter, um cinegrafista e um produtor chegaram a ser agredidos e submetidos a ameaças de execução pelas forças de Kadafi.

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Ban diz que esforços diplomáticos para Líbia continuam

2011-03-18T19:07:00.000-07:00

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Declaração foi feita pelo porta-voz do Secretário-Geral, nesta quinta-feira, após Conselho de Segurança aprovar uso da força para proteger civis e zona de exclusão aérea na Líbia.

As Nações Unidas afirmaram que irão continuar os esforços diplomáticos sobre a situação na Líbia. A declaração foi feita em nota pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Ele falou horas após o Conselho de Segurança ter adotado uma resolução autorizando o uso da força para proteção de civis na Líbia, além do estabelecimento de uma zona de exclusão aérea no país. A exceção seria somente para voos de assistência humanitária.

Papel

Antes da votação, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, falou à Rádio ONU sobre o papel da comunidade internacional no conflito.

"Eu creio que nós temos que identificar os nossos objetivos e a nossa posição tem sido sempre de que o primeiro é evitar qualquer desastre humanitário. É um consenso da parte da comunidade internacional como um todo e, nomeadamente daquilo que é o seu recinto central decisório sobre questões de paz e de segurança, o Conselho de Segurança sobre essa matéria: evitar catástrofes humanitárias.

Da parte portuguesa, julgamos que a utilização de meios de violência é sempre um último recurso. Há circunstâncias em que o último recurso tem que ser utilizado e nossa esperança é que não tenha de ser utilizado.", afirmou.

Protestos

Durante a sessão do Conselho de Segurança, o órgão pediu um cessar-fogo imediato na Líbia e o fim de todos os ataques a civis. Segundo a ONU, milhares de pessoas podem ter morrido desde o início dos protestos contra o líder líbio Muammar Kafadi, no mês passado.

De acordo com agências de notícias, o governo líbio declarou um cessar-fogo, nesta sexta-feira, durante o pronunciamento do chanceler do país, Mussa Kussa.

O Secretário-Geral da ONU disse que vai viajar ao norte da África neste fim de semana, onde deve se encontrar com o enviado especial dele à Líbia para discutir a situação.

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Publicações analisam regulação da mídia e liberdade de expressão no Brasil

2011-03-18T18:35:00.000-07:00

Fonte: UNESCO Brasil

Brasília, 17 de março – A Representação da UNESCO no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, lança nesta quinta-feira (17/03), três textos para discussão sobre o sistema midiático brasileiro. Os papers têm o objetivo de contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no País.

Direito regulatório comparado, liberdade de expressão e autorregulação são os componentes centrais dos três mais recentes volumes da Série Debates em Comunicação e Informação.

O primeiro estudo, O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros, de autoria dos especialistas internacionais da UNESCO, Toby Mendel e Eve Salomon, é uma análise da atual situação regulatória do sistema midiático brasileiro em comparação com práticas correntes em 10 outras democracias (África do Sul, Alemanha, Canadá, Chile, França, Estados Unidos, Jamaica, Malásia, Reino Unido e Tailândia) e com o que é recomendado pela legislação internacional.

Os autores, após cerca de um ano de trabalho, abordam o tema, tecendo recomendações para o Brasil, a partir dos seguintes eixos centrais: Autoridades Reguladoras Independentes, Concessões, Regulação e Autorregulação de Conteúdo, Emissoras Públicas, Emissoras Comunitárias e Regulação de Propriedade.

O segundo texto para discussão, Liberdade de Expressão e Regulação da Radiodifusão, também de responsabilidade de Mendel e Salomon, é um material de reflexão sobre a centralidade da regulação para a proteção, a promoção e a garantia do direito de receber, buscar e transmitir informações, ideias e opiniões.

O terceiro texto, de autoria de Andrew Puddephatt, traz para o debate público diferentes ângulos da questão da autorregulação aplicada ao setor midiático. O artigo A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão sintetiza as intersecções do tema com a prática do jornalismo, com os princípios editoriais e com as estratégias de Responsabilidade Social Empresarial.

Na opinião do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, “os estudos produzidos pelos consultores e os conceitos por eles debatidos podem ajudar na discussão com a sociedade brasileira sobre a importância da regulação do setor de comunicações para o aprofundamento da democracia”. Ainda que os textos focalizem mais a mídia tradicional, os princípios centrais reafirmados pelos autores se aplicam, segundo Defourny, para novas mídias (ou mídias inovadoras), inclusive a internet.

Para a Representante da Fundação Ford no Brasil, Ana Toni, “o objetivo deste importante trabalho lançado pela Representação da UNESCO foi contribuir para o debate público que se intensificou ano passado no Brasil sobre regulamentação da mídia e liberdade de expressão”. Segundo Toni, os documentos contribuem enormemente para a qualificação do debate brasileiro, pois trazem as melhores práticas regulatórias e auto-regulatórias de outros países que buscam fortalecer a liberdade de expressão e garantir o desenvolvimento de um sistema de mídia plural e democrático.

Toby Mendel e Eve Salomon afirmam que “a liberdade de expressão é a pedra angular da regulação da radiodifusão nas sociedades democráticas, e que a legitimidade ou não de determinada abordagem regulatória para o setor dependerá de uma avaliação de seu impacto sobre a liberdade de expressão”. Sustentando essa ideia como pano de fundo, os autores buscaram “auxiliar os reguladores e os demais participantes desse debate a ter uma compreensão mais ampla de como essa complexa questão da regulação é tratada em outros países e ajudá-los a entender como o atual marco regulatório da radiodifusão no Brasil se compara aos padrões internacionais e às melhores práticas experimentadas por outras democracias”.

Ao sublinhar a importância da autorregulação para os debates sobre os sistemas midiáticos, Andrew Puddephatt relembra que “é importante reconhecer o caráter dual da mídia e suas implicações. Primeiramente, ela constitui um ambiente que permite a livre troca de ideias e opiniões, o que é fundamental em uma democracia e, portanto, merece proteção, precisa estar livre de interferências políticas por parte do governo ou grupos específicos. Em segundo lugar, ela é um ator social em defesa de seus direitos e interesses; suas decisões sobre quais fatos cobrir e de que forma cobri-los, assim como suas posições editoriais, tudo pode interferir nos acontecimentos, o que requer da mídia um comportamento socialmente responsável. É esse caráter duplo que torna tão essencial a construção de um sistema efetivo de autorregulação”.

Os textos lançados hoje analisam, em profundidade, elementos fundamentais para os sistemas midiáticos previamente sumarizados pela UNESCO na publicação Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a Avaliação do Desenvolvimento dos Meios de Comunicação.

Para a UNESCO, a regulação e a autorregulação da mídia devem conduzir a um sistema midiático livre, independente, plural e diversificado. As publicações colocadas à disposição do público brasileiro hoje buscam apontar como a legislação internacional e outras democracias tentam alcançar essa meta e espera que essa contribuição possa ser útil para a sociedade brasileira trilhar caminho semelhante.

Sobre os autores

Toby Mendel é Diretor Executivo do Centro de Direito e Democracia, nova ONG de direitos humanos que oferece consultoria jurídica em matéria de direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, liberdade de expressão e direitos de reunião e de associação. Por 12 anos foi Diretor Sênior da área jurídica da ARTIGO 19, uma ONG internacional de direitos humanos com foco na liberdade de expressão. Tem prestado consultoria sobre liberdade de expressão e direito à informação para uma vasta gama de atores, incluindo o Banco Mundial, vários órgãos da ONU e de outros organismos intergovernamentais e diversos governos e ONGs em países de todo o mundo.

Eve Salomon tem rica experiência em regulação tanto de órgãos do Estado como da sociedade civil e privados. Advogada por formação, é atualmente presidente mundial do Conselho Regulador da RICS (organismo de autorregulação de topógrafos), comissária da Comissão de Queixas da Imprensa (organismo auto-regulador da imprensa do Reino Unido), a Comissão sobre Apostas do Grã-Bretanha, e presidente da Fundação para Vigilância da Internet do Reino Unido (uma associação para combate de conteúdo de abuso sexual infantil online). Durante quatro anos, até sua dissolução, ela foi membro da Força-tarefa Legislar Melhor, um organismo independente de aconselhamento do governo do Reino Unido sobre como melhorar a regulamentação em todos os setores. Ela continua a realizar trabalhos de consultoria para departamentos e agências de governo do Reino Unido na área de melhoria da regulamentação.

Andrew Puddephatt é diretor da Global Partners and Associates, uma organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos. Ele é também presidente da CAADA, organização que luta contra a violência doméstica no Reino Unido, e preside ainda a International Media Support, com sede na Dinamarca. É membro do conselho administrativo de uma nova organização pan-européia, o Conselho Europeu de Relações Exteriores, e foi diretor da organização internacional Artigo 19, que trabalha na defesa e na promoção da liberdade de expressão.

Assessoria de Comunicação
UNESCO no Brasil

Ana Lúcia Guimarães
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Isabel de Paula
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ONU aprova zona de exclusão aérea na Líbia; Brasil se abstém

2011-03-17T18:49:00.000-07:00

Fonte: Reuters Brasil

Por Louis Charbonneau e Patrick Worsnip

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou na quinta-feira uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e "todas as medidas necessárias" --código para ação militar-- para proteger os civis contra as forças do líder Muammar Gaddafi.

Dez dos 15 membros do Conselho votaram a favor da resolução. Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha se abstiveram. Não houve votos contra a medida, que foi elaborada por França, Grã-Bretanha, Líbano e Estados Unidos.

A adoção da resolução após dias de negociações a portas fechadas poderá aumentar drasticamente o envolvimento internacional no conflito que eclodiu no mês passado entre as forças leais a Gaddafi e os rebeldes que tentam derrubá-lo.

Uma fonte da diplomacia francesa disse a repórteres em Paris antes da votação na ONU que qualquer ação militar incluirá França e Grã-Bretanha, possivelmente os Estados Unidos e um ou mais países árabes.

"Uma vez votada a resolução, uma operação poderá começar dentro de horas", disse a fonte. Manifestantes contrários a Gaddafi na cidade de Benghazi comemoraram o resultado da votação com fogos de artifício, mostrou o canal Al Jazeera.

A França, que redigiu a versão final da resolução, pressionou o Conselho a agir rápido, alegando que, caso contrário, poderia ser tarde demais para impedir Gaddafi de acabar com seus opositores.

O chanceler francês, Alain Juppe, que foi para Nova York para estar presente na votação da ONU, disse a repórteres que "a França está pronta, com outros, para cumprir a resolução do Conselho de Segurança", sugerindo que isso poderia incluir ataques aéreos.

Além das medidas militares, a resolução também estende as sanções contra Gaddafi e seu círculo de autoridades impostas em 26 de fevereiro também por uma resolução do Conselho.

Entre as empresas líbias cujos bens devem ser congelados estão a Empresa Nacional de Petróleo e o Banco Central que, segundo a resolução, estariam "sob controle de (Gaddafi) e sua família" e seria "uma fonte potencial de financiamento de seu regime".

"TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS"

A resolução suspende todos os voos sobre a Líbia, exceto os voos de missões humanitárias.

O documento permite que países membros da ONU notifiquem a entidade e a Liga Árabe "para defender civis e áreas ocupadas por civis sob ameaça de ataque (na Líbia), assim como excluir as forças de ocupação estrangeiras de qualquer forma e de qualquer parte do território líbio".

A corrida liderada pelos franceses para conseguir a autorização na ONU da zona de exclusão aérea aconteceu no momento em que tropas líbias avançavam em direção ao reduto rebelde de Benghazi e lançavam ataques aéreos nos arredores da cidade.

O Conselho impôs uma área de restrição aérea na Bósnia nos anos 1990, embora alguns analistas digam que a medida não impediu o massacre de mais de 8 mil homens muçulmanos em Srebrenica, em 1995.

O ministro da Defesa líbio advertiu que qualquer ataque em seu país colocaria em risco o tráfego aéreo no mar Mediterrâneo. Gaddafi disse aos moradores de Benghazi em declaração no rádio que "estamos chegando nesta noite... não haverá qualquer misericórdia".

Um porta-voz do governo líbio, Mussa Ibrahim, afirmou que qualquer ação aprovada pela ONU "seria ilegal e imoral. É uma rebelião armada. Qualquer país teria lutado contra isso. Estão baseando sua decisão nos relatos da mídia".

Os Estados Unidos, numa mudança radical de posição, recentemente começou a pedir que a ONU autorizasse não apenas uma zona de exclusão aérea para ajudar os rebeldes líbios, mas também ataques aéreos contra tanques líbios e artilharia pesada, afirmaram autoridades norte-americanas.

Diplomatas disseram que entenderam que entre os membros da Liga Árabe, os Emirados Árabes Unidos e o Catar estavam preparados para participar do cumprimento da restrição aérea, juntamente à Arábia Saudita e à Jordânia.

(Reportagem adicional de Adrian Croft, em Londres; de John Irish, em Paris; e de Susan Cornwell, em Washington)

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ONU vai debater medidas para proteger civis na Líbia, diz Ban

2011-03-16T18:22:00.000-07:00

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque

Secretário-Geral manifesta preocupação com acções militares do exército; Segundo agências de notícias, bombardeamentos atingem várias cidades do leste e oeste.

O Secretário-Geral da ONU disse esta quarta-feira que está a acompanhar de perto a situação na Líbia. Em nota, Ban Ki-moon anunciou a realização de um encontro em breve no Conselho de Segurança para abordar medidas para proteger os civis.

De acordo com agências de notícias, várias cidades do leste e oeste do país estão a ser alvo de bombardeamentos das forças leais ao líder Muammar Khadafi. Cerca de 280 mil pessoas já deixaram o país depois do início dos protestos antigovernamentais, no mês passado.

Contatos

Em declarações a jornalistas, de Nova Iorque, o porta-voz do Secretário-Geral, Martin Nesirky, disse que Ban Ki-moon está em permanente contacto com as autoridades líbias.

Segundo o porta-voz, Ban manteve uma conversa telefónica com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Líbia, nesta terça-feira. Ele acrescentou que o enviado especial do Secretário-Geral no país, Abdul Khatib, deixou esta quarta-feira o país após contactos que incluíram autoridades líbias.

Solução Pacífica

Abdul Khatib disse levar a mensagem da comunidade internacional para a cessação dos combates e da violência, para que seja assegurado o acesso da ajuda humanitária por uma solução pacífica para a crise.

Ban Ki-moon disse estar "profundamente preocupado" com o rápido escalar das acções militares do exército, que incluem indicações de uma ofensiva à cidade de Benghazi.

Ele referiu que qualquer campanha para bombardear um centro urbano da dimensão de Benghazi colocava em risco a vida dos civis.

Nesta terça-feira, a Agência das Nações Unidas para Refugiados alertou para o aumento do número de pessoas que deixam a Líbia, que deve rondar os 300 mil.

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ONU defende maior investimento em jovens e adolescentes

2011-02-02T12:33:00.000-08:00

Fonte: Pedro Nakano, da Rádio ONU em Nova York

Novo chefe do Fundo de População, Unfpa, disse que medida pode ajudar países a se desenvolverem mais rapidamente

Investir em adolescentes e jovens, em sua saúde reprodutiva e uma maior igualdade entre os sexos pode ajudar no crescimento econômico e no desenvolvimento.

A declaração é do novo diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, Babatunde Osotimehin.

Nascimentos

Em seu primeiro discurso à direção conjunta, que também integra o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, Osotimehin, falou sobre as dificuldades enfrentadas por uma população mundial de 7 bilhões de habitantes. Deste total, cerca de 1,8 bilhão são adolescentes e jovens.

De acordo com o Unfpa, o número de habitantes do mundo cresce, em média, 78 milhões por ano.

Jovens

O novo diretor disse que a agência terá uma preocupação especial com jovens e adolescentes. Cerca de 90% de pessoas nesta faixa etária vivem em países em desenvolvimento. E esse número deve aumentar nos próximos 20 anos.

Osotimehin afirmou que esses jovens que querem liberdade, participação e dignidade, precisam de apoio.

Ele lembrou ainda que o direito à saúde reprodutiva e sexual continua sendo a tarefa central do Unfpa.

Osotimehin disse que pedirá aos países e doadores que invistam mais nessa área como também em educação sexual.

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'Repressão a ativistas no Egito é inaceitável'

2011-02-02T12:22:00.000-08:00

Fonte: Centro de Notícias ONU
02 de fevereiro de 2011

Egipto: Ban considera ataques "inaceitáveis" contra manifestantes

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou hoje firmemente a qualquer ataque contra manifestantes pacíficos no Egito e chamou de "inaceitável".
Após a reunião em Londres com o primeiro ministro britânico, David Cameron, Ban expressou profunda preocupação com a violência que irrompeu no Egito.

"Neste momento é importante para garantir uma transição ordenada e pacífica", disse ele.

Ban pediu a todas as partes comprometem-se este processo, sem demora e pediu para não subestimar o perigo de instabilidade para todo o Oriente Médio.

O Secretário-Geral manifestou a disponibilidade das Nações Unidas para prestar a assistência necessária.

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Ban apela à 'revolução' para alcançar sustentabilidade

2011-01-29T06:11:00.000-08:00

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque

Foto: Ban Ki-moon em Davos

Secretário-Geral defendeu, num discurso em Davos, que sejam quebrados de muros entre agendas de desenvolvimento e agendas climáticas.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esta sexta-feira que o mundo precisa de uma revolução no pensamento e na acção, com vista a alcançar o objectivo da sustentabilidade.

Em declarações proferidas numa sessão do Fórum Económico de Davos sobre a "Redefinição do Desenvolvimento Sustentável", Ban defendeu que o emprego de tais factores resultaria no combate à pobreza e na protecção dos ecossistemas que sustentam o crescimento económico.

Mudanças

Ban lançou um apelo para necessidade de se adoptarem mudanças no "estilo de vida, modelos económicos e vida política."

O Secretário-Geral pediu igualmente que sejam quebrados os muros "entre agendas de desenvolvimento e agendas climáticas "entre negócios, governos e sociedade civil. Entre a sustentabilidade e a segurança globais."

Ele disse que o resultado seria benéfico para os "negócios, política e sociedade."

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Líder budista pede progresso em abolição de armas nucleares, desenvolvendo uma cultura global de direitos humanos

2011-01-27T04:48:00.000-08:00

Fonte: Yahoo
Qua, 26 Jan

TÓQUIO, 26 de janeiro de 2011 /PRNewswire/ Em uma proposta lançada em 26 de janeiro, "Rumo a um mundo de dignidade para todos: o triunfo da vida criativa", Daisaku Ikeda, presidente da Soka Gakkai International (SGI) convoca a sociedade civil para tomar a dianteira na resolução de dois dos principais desafios de nossos tempos: a abolição de armas nucleares e o desenvolvimento de uma cultura global de direitos humanos.

Embora essas questões sejam intimidantes em escala e complexidade, Ikeda expressa sua fé, como budista, na capacidade humana de enfrentar e superar até mesmo desafios aparentemente intransponíveis.

Sobre a abolição nuclear, ele explora medidas que a população mundial pode dar início a fim de: 1) estabelecer as estruturas dentro das quais os estados que possuam armas nucleares se mobilizem rapidamente rumo ao desarmamento; 2) evitar ainda mais o desenvolvimento ou modernização de armas nucleares; e 3) proscrever de maneira abrangente essas armas desumanas por meio de uma Convenção sobre Armas Nucleares (NWC).

Para tanto, ele expressa apoio ao apelo do Secretário Geral das Nações Unidas, general Ban Ki-moon, pela manutenção das reuniões regulares do Conselho de Segurança da ONU sobre desarmamento nuclear. Ikeda propõe que os estados que tenham abdicado das armas nucleares sejam participantes regulares, e que especialistas e representantes de ONGs também discursem nas reuniões. Ele sugere que Hiroshima e Nagasaki sediem a Conferência de Análise do Tratado de Não-proliferação Nuclear (TPN) de 2015, e que ela sirva como uma cúpula visando a abolição nuclear.

Para motivar que o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT) entre em vigor, Ikeda solicita uma série de iniciativas bilaterais, regionais e multilaterais a partir das quais grupos de estados, tais como o Egito, Israel e Irã, se comprometam mutuamente a ratificar o tratado. Um acordo similar com base nas Six-Party Talks (Conferências dos Seis) seria usado para viabilizar a remoção de armas nucleares do nordeste da Ásia.

Ikeda reitera seu sólido apoio a uma NWC. Ele enfatiza que tal convenção poderia representar uma transformação qualitativa da lei internacional tradicional - negociada exclusivamente entre governos - para formar uma lei que extraia sua máxima autoridade a partir do desejo expressado dos povos do mundo.

Com relação à educação sobre direitos humanos, Ikeda observa que os direitos humanos não passaram a existir por tratados ou leis, mas através de esforços de pessoas comuns para corrigir as injustiças que experimentam ou vêem no mundo ao seu redor. Isso significa tornar a sensibilidade aos direitos humanos - nossos e de outros - uma parte de uma "cultura de direitos humanos".

Ikeda expressa seu apoio por esforços, centralizado nas ONU, para promover a educação quanto aos direitos humanos, e para tanto, propõe o estabelecimento de novos órgãos consultores dentro do sistema da ONU. Ele enfatiza a importância da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Treinamento sobre Direitos Humanos atualmente sendo finalizada e descreve as iniciativas da SGI para apoiar esse processo, como o desenvolvimento de DVDs e outras ferramentas visando educar sobre os direitos humanos.

Ele também convoca as religiões do mundo a engajar-se em um diálogo interconfessional para promover a educação sobre os direitos humanos.

Daisaku Ikeda é presidente da associação budista Soka Gakkai International (SGI), que possui 12 milhões de membros em todo o mundo comprometidos com a promoção da paz, cultura e educação. Ele também emite propostas de paz todo dia 26 de janeiro, desde 1983, para comemorar a fundação da SGI, oferecendo sugestões concretas para resolução de questões globais, com base na filosofia do humanismo budista.

Contato:

Joan Anderson
Gabinete de informações públicas
Soka Gakkai International
Tel: +81-80-5957-4711
Fax: +81-3-5360-9885
E-mail: janderson@sgi.gr.jp
FONTE Soka Gakkai International
CONTATO: Joan Anderson, Gabinete de informações públicas, Soka Gakkai International, +81-80-5957-4711, +81-3-5360-9885, janderson@sgi.gr.jp

Soka Gakkai International

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Equipe de direitos humanos vai à Tunísia avaliar situação

2011-01-19T12:03:00.000-08:00

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

19/01/2011

Foto de Navi Pillay

País enfrenta protestos de rua desde dezembro que já teriam causado 100 mortos; crise levou à queda do presidente e à formação de um governo interino.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, informou que enviará uma equipe à Tunísia para avaliar a situação no país.

Desde dezembro, a nação do norte da África está enfrentando uma onda de protestos que já causaram pelo menos 100 mortos. A crise, que começou com manifestações contra o preço dos alimentos e alegações de corrupção, causou a queda do presidente e a formação de um governo provisório.

Inclusão

Segundo agências de notícias, a tensão nesta quarta-feira levou ao cancelamento da primeira reunião do novo governo. Alguns ministros renunciaram por discordar da presença de simpatizantes do ex-presidente no gabinete.

Em declarações em Genebra, Navi Pillay disse que a equipe da ONU irá se reunir com as autoridades interinas, organizações de direitos humanos e outros atores no processo.

De acordo com a alta comissária da ONU, o grupo chegará ao país sem agenda predefinida. Ela disse esperar que a equipe possa recolher informações sobre a situação dos direitos humanos no passado e no presente para que seja produzida uma série de propostas de ação.

*Apresentação: Eduardo Costa Mendonça, da Rádio ONU em Nova York.

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Conselho de Segurança aprova envio de 2 mil tropas para Côte d'Ivoire

2011-01-19T11:54:00.000-08:00

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque

19/01/2011

Foto: Unoci

Tropas deverão permanecer no país até 30 de Junho; confrontos entre forças de segurança e manifestantes provocam dois mortos e nove feridos.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quarta-feira o envio de mais 2 mil tropas para a Côte d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim, que devem permanecer no país até 30 de Junho.

A resolução, aprovada por unanimidade, surge em resposta ao pedido do Secretário-Geral.

Instabilidade

O país está a viver uma situação de instabilidade desencadeada após a realização da segunda volta das eleições presidenciais de 28 de novembro.

O líder cessante, Laurent Gbagbo, e o presidente-eleito, Alassane Ouattara, nomearam governos rivais em Abidjã.

Desafio

Em declarações à Rádio ONU no Conselho de Segurança, o representante de Portugal nas Nações Unidas, José Filipe Morais Cabral, reafirmou a disposição da comunidade internacional e dos actores regionais em resolver a situação marfinense.

"Estamos numa situação obviamente difícil, em que houve um processo eleitoral certificado pelas Nações Unidas com a conclusão da Ecowas - Cedeao e União Africana, sobre a maneira legitima como decorreu o processo. Só que ainda não foram extraídas todas as conclusões", disse.

Mortes

Nesta quarta-feira, a Missão da ONU em Cote d'Ivoire, Unoci, anunciou que confrontos entre forças de segurança e manifestantes resultaram em dois mortos e nove feridos.

Segundo a missão, forças de segurança dispararam contra manifestantes no Bairro de Atakube, onde está situado centro de operações da ONU. Os disparos continuaram na manhã desta quarta-feira.

Apelo

Entretanto, a Organização Internacional para Migrações, OIM, lançou um apelo de US$ 55 apoiar refugiados e retornados do país.

O Plano Humanitário de Emergência para a Libéria apela a mobilização de recursos para reforçar a resposta a um número previsto de 50 mil refugiados marfinenses, que inclui 25 mil retornados da Libéria.

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Jornalistas peruanos são agredidos e ameaçados de morte

2011-01-19T11:52:00.000-08:00

Fonte: Redação Portal IMPRENSA

O apresentador do programa de noticias "Contato Direto", transmitido na emissora peruana Nor Selva, Juan Vela Castro, foi atingido por uma chave de roda pelo advogado Tito Ramón Vásquez. O fato aconteceu na casa do jornalista - minutos antes o advogado havia o procurado na emissora. Além das agressões na cabeça o apresentador também foi ameaçado de morte.

Segundo a vítima os ataques ocorreram em represália às criticas que ele emitiu em seu programa contra o advogado. Castro questionou a qualidade profissional de Vásquez, questioando seu fracasso num famoso caso judicial no país. Após o incidente, Castro denunciou a Vásquez por tentativa de homicídio e dano a propriedade.

Outra jornalista peruana, Maria Tello Reyes, do diário de Lima Enfoques, foi ameaçada e insultada após desconhecidos pintarem a fachada de sua casa com frases de ameaça. Ela responsabiliza pelas ameaças o presidente do Governo Regional de Lima e ex-candidato para a reeleição Nelson Chui, acusado de desviar fundos destinados a obras públicas e a falta de atenção da presidência regional de saúde.

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2011-01-19T11:47:00.000-08:00

Fonte: ONU Mulheres / ONU Brasil

Lojas Renner, Fersol, Instituto Consulado da Mulher e Instituto Avon concorrem a edição 2010 do Prêmio Doar para Transformar

Iniciativa do ELAS Fundo de Investimento Social e da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul tem ainda como meta criar uma nova cultura de investimento social em mulheres no Brasil

Rio de Janeiro (Brasil) - No próximo dia 26 de janeiro, às 19h, na sede da FIRJAN (Avenida Graça Aranha, 01 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro) serão apresentados os vencedores do Prêmio Doar para Transformar, que destaca o investimento social nos direitos humanos de meninas, jovens e mulheres nas categorias Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Fundações e Institutos.

A premiação, uma iniciativa do ELAS Fundo de Investimento Social e da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, tem ainda como meta criar uma nova cultura de investimento social em mulheres no Brasil. “Queremos mostrar que os investimentos feitos em projetos que atuam com meninas e mulheres dão um ótimo retorno social. Também desejamos mostrar como os recursos para esta área de atuação ainda são muito poucos no Brasil”, comenta a coordenadora Geral do ELAS, Madalena Guilhon.

A representante de ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, destaca o envolvimento das empresas e da sociedade no potencial das mulheres. “É preciso sinalizar às empresas o potencial de retorno do investimento quando optam por trabalhar com as mulheres numa proposta de filantropia estratégica”, diz Rebecca Tavares. Para ela, as mudanças também envolvem o corpo de colaboradoras e colaboradores das empresas. “É preciso ganhar mentes e corações dos funcionários das empresas para que se sintam orgulhosos em trabalhar em empresas que participam da promoção e construção da igualdade social entre mulheres e homens”, explica a representante de ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

Para chegar aos vencedores, o Prêmio recebeu indicações pelo correio e publicou os nomes dos finalistas na internet para votação popular no site www.doarparatransformar.org.br. A votação foi encerrada em novembro de 2010 com mais de dois mil votos recebidos. Na categoria Pessoa Jurídica, concorrem Lojas Renner e Fersol. Já o Instituto Consulado da Mulher e o Instituto Avon participam na categoria Fundações e Institutos.

A premiação também destaca ações de mulheres em prol de outras mulheres na categoria Pessoas Físicas. Concorrem neste grupo Tânia Almeida, doadora de recursos para a Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) do Rio de Janeiro, e Angela Rodrigues, doadora da Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus de Brasília.

Investimento social nas mulheres
Promover o protagonismo das mulheres mobilizando e investindo recursos em suas iniciativas é a missão do ELAS Fundo de Investimento Social. A organização, única do gênero no Brasil, já apoiou mais de 200 grupos de meninas, jovens e mulheres em todas as regiões do país totalizando investimentos que superam R$ 2 milhões.

O ELAS entende que investir nas mulheres é o caminho mais rápido para o desenvolvimento de pessoas, comunidades, cidades, estados e, por fim, de todo o Brasil. Isso acontece porque elas são as principais agentes de transformação da realidade em que estão inseridas.

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Fórum apoiado pela ONU avalia peso da educação no sucesso econômico

2011-01-11T10:24:00.000-08:00

Fonte: Anelise Borges, da Rádio ONU em Paris.

11/01/2011

Evento, em Londres, reúne ministros da pasta de todo o mundo; diretora-geral da Unesco também participa do encontro.

Foi aberto em Londres, o Fórum Mundial de Educação 2011. O evento reúne ministros da Educação para debater os desafios do setor e futuras práticas. O foco do Fórum este ano é a "Educação para o Sucesso Econômico".

Para a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, uma das palestrantes do evento, a educação desempenha um papel na recuperação econômica e no desenvolvimento sustentável. Para ela, a instrução é importante também para se atingir as Metas do Milênio, especialmente as de saúde.

Orçamentos

A chefe da Unesco também deve discutir o potencial da tecnologia para a expansão e melhoria das oportunidades de aprendizagem, e enfatizar a necessidade de proteger e, quando possível, aumentar os orçamentos da educação nos governos.

O Fórum Mundial de Educação contou com mais de 60 ministros no ano passado.

O encontro é organizado pela Associação do Setor da Educação no Reino Unido com o apoio dos Departamentos para Educação e Negócios, Inovação e Competências, assim como o do Ministério britânico das Relações Exteriores.

O Fórum Mundial de Educação termina nesta quarta-feira.

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ONU pede investigação sobre morte de jornalista chinês

2011-01-10T10:34:00.000-08:00

Fonte: Rádio ONU / Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
10/01/2011

Na foto: Irina Bokova

Sun Hongjie morreu 10 dias após ter sido espancado por vários homens na província de Xinjiang; ele trabalhava como repórter do jornal Beijiang Chenbao.

Sun Hongjie morreu em 28 de dezembro, 10 dias após ser espancado por vários homens numa construção. O crime ocorreu em Kuitun, na província de Xinjiang, no nordeste da China.

Coma

Hongjie trabalhava para o jornal Beijiang Chenbao como repórter especial.

O jornalista morreu no hospital após permanecer em estado de coma por mais de uma semana.

Segundo agências de noticias, ele tinha 38 anos e fazia matérias investigativas. O jornalista foi agredido ao chegar ao local da construção na noite de 18 de dezembro. De acordo com testemunhas, ele tinha um encontro com uma pessoa que seria entrevistada.

Sun Hongjie foi espancado por seis homens e morreu por causa da gravidade dos ferimentos na cabeça.

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ONU denuncia aumento de violência sexual no Congo, na Costa do Marfim e no Haiti

2011-01-10T06:21:00.000-08:00

Fonte: UOL Internacional / Renata Giraldi / da Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta para o aumento das denúncias de casos de violência sexual em países que vivem situação de conflito, como o Congo e a Costa do Marfim, na África, e o Haiti, no Caribe. A representante especial da ONU na área de violência sexual em conflitos, Margot Wallström, apelou para que as autoridades públicas redobrem a atenção em torno das acusações.

Wallström disse que a violência sexual é usada como “arma tática de guerra” e que a impunidade “não pode mais ser tolerada”. “[Além do Congo] também estou preocupada com a violência no Haiti e na Costa do Marfim, com o uso da violência sexual como arma tática de guerra ou a fim de espalhar o terror contra os opositores políticos é inaceitável”, disse ela.

Em seguida, a representante das Nações Unidas ressaltou que a impunidade para tais crimes não deve mais ser tolerada. “Vou continuar a acompanhar de perto a evolução dos casos nesses países.” As informações são da agência de notícias da ONU.
Em dezembro passado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução autorizando a divulgação de uma lista precisamente sobre os grupos armados em atuação no mundo, que são suspeitos de cometer violência sexual. O objetivo, de acordo com o órgão, é aprovar sanções a esses grupos.

As denúncias mais recentes, enviadas à ONU, referem-se ao Congo. De acordo com Wallström, as autoridades do país devem investigar as violações registradas na província de South Kivu. “As autoridades devem fazer de tudo que estiver ao seu alcance para evitar os abusos de todos os tipos e assegurar que os responsáveis sejam levados à Justiça", pediu ela.

Na semana passada, a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou às Nações Unidas que homens armados, no Congo, estupraram mais de 30 mulheres na noite de Ano -Novo durante um ataque em Fizi City. Depois da denúncia, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no República Democrática do Congo (Monusco) criou um banco de dados.

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Preservação dos direitos humanos e fim das desigualdades devem marcar política externa do país

2011-01-10T06:18:00.000-08:00

Fonte: UOL Política / Renata Giraldi / Da Agência Brasil

O estilo de política externa da presidenta Dilma Rousseff deve ser conhecido em 21 dias. Um dos desafios será a participação na Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em meados de fevereiro, em Lima (Peru).
A prioridade do fórum é a aproximação dos líderes das duas regiões – nas áreas política, econômica e cultural. Será a primeira reunião com vários chefes de Estado e de governo em que Dilma participará como presidenta.

De acordo com assessores, a presidenta pretende caracterizar o discurso político internacional na defesa dos direitos humanos e na superação das desigualdades na área econômica e comercial. A ideia é manter o respeito pelas diferenças culturais, sem deixar de lado o que para o governo brasileiro é fundamental – a preservação das garantias dos direitos dos trabalhadores, das mulheres e das crianças.

Além dos países latino-americanos, Dilma incluiu na agenda visitas aos Estados Unidos, que deve ocorrer em março, à China, prevista para abril, e à Bulgária, em junho. No caso da conversa com o presidente norte-americano, Barack Obama, as negociações começaram logo depois da eleição da presidenta.

Nas viagens à América do Sul, Dilma encontrará um ambiente de disputa eleitoral. Na Argentina, há eleições em outubro. No Peru, as eleições presidenciais ocorrerão em abril. Pelo menos quatro candidatos tentarão suceder o atual presidente Alan Garcia. São eles: Luis Castillo e Alejandro Toledo, além de Keiko Fujimori (filha do ex-presidente Alberto Fujimori) e Ollanta Humala.

No Paraguai e Uruguai, as visitas terão o tom de manutenção das relações bilaterais. Na cerimônia de posse, Dilma conversou demoradamente com os presidentes Fernando Lugo (do Paraguai) e José Pepe Mojica (do Uruguai). Mojica e a mulher Lucía são amigos da presidenta. O casal uruguaio participou de grupos de combate à ditadura e tem uma história de luta em favor dos direitos humanos.

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UE ratifica convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

2011-01-06T06:09:00.000-08:00

Fonte: Portugal / Jornal Algarve

Este é o primeiro tratado de direitos humanos de âmbito geral ratificado pela UE como um todo.

Na sequência da ratificação formal, a União Europeia tornou-se pela primeira vez parte de um tratado dos direitos humanos – a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Esta convenção visa assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer os seus direitos da mesma forma que todos os outros cidadãos.

É o primeiro tratado de direitos humanos de âmbito geral ratificado pela UE como um todo. O tratado foi também assinado pelos 27 Estados-Membros e ratificado por 16 deles, entre os quais Portugal . A UE tornou-se a 97.ª Parte no tratado.

A convenção prevê normas mínimas em matéria de protecção e garantia de uma vasta gama de direitos civis, políticos, sociais e económicos das pessoas com deficiência, reflectindo assim o maior empenhamento da UE na construção de uma Europa sem barreiras para os cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência na UE em 2020, tal como definido pela Comissão Europeia na Estratégia para a Deficiência.

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ONU declara 2011 o Ano Internacional das Florestas

2011-01-05T06:53:00.001-08:00

Imagem área da floresta amazônica que possui a maior biodiversidade do planeta/Foto: lubasi

Fonte: Site Eco Desenvolvimento / Com informações do Instituto Akatu e da ONU

Elas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas em todo o mundo e têm responsabilidade direta quando o assunto é a garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. É das florestas de quem estamos falando.

Depois de 2010 ter sido dedicado à biodiversidade, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a preservação para uma vida sustentável no planeta.

Sob o tema Florestas para o Povo, a iniciativa mundial inclui a promoção de ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, além de mostrar à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões), segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta, pois elas são a fonte de água potável e alimentos.

Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.

Situação das florestas no Brasil

O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do território nacional.

A mata também se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e detentora da maior biodiversidade.

Contudo, tamanha riqueza natural tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, o que significa assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região. A madeira proveniente da floresta abastece setores vitais para a economia nacional, a exemplo da construção civil, carne bovina e soja.

O problema é que boa parte dessa matéria-prima é extraída ilegalmente. Um levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia.

Intitulado Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, um estudo realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo (atualmente Rede Nossa São Paulo), mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

No site oficial do Ano Internacional das Florestas (em inglês), o consumidor é convidado a divulgar ações que pretende promover em 2011 em defesa das florestas.

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Unesco apoia estudo sobre impacto de redes sociais

2011-01-03T04:39:00.000-08:00

Fonte: Alessandra Ribeiro, da Rádio ONU em Nova York.

03/01/2011

Agência da ONU no Equador e organização da Colômbia analisam impacto de novas fontes de informação no jornalismo.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e a organização colombiana Consejo de Redacción, estão realizando uma pesquisa sobre o impacto das redes sociais no jornalismo.

O objetivo do estudo, que começou em setembro de 2010, é mostrar como essas redes podem ser usadas como fontes alternativas de informação.

Maior alcance

Segundo a Unesco, apesar de já estar claro de que as comunidades sociais são "excelentes plataformas de informação, ainda é preciso identificar o potencial dessas redes no campo do jornalismo."

O estudo quer identificar as estratégias que aumentam o número de visitas aos sites das comunidades sociais; quais são os artigos mais lidos e discutidos; e qual é a postura adotada por essas redes em relação à mídia tradicional na divulgação de notícias.

A pesquisa começou com a criação de um blog de jornalismo, com a divulgação em várias redes sociais como Twitter, Facebook e Youtube.

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Receios de crimes contra a humanidade em Cote d'Ivoire

2010-12-31T08:31:00.000-08:00

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

31/12/2010

Peritos da ONU pedem esforços redobrados para conter onda de violações no país da África Ocidental.

Cinco peritos das Nações Unidas dizem estar profundamente preocupados com as contínuas violações dos direitos humanos em Cote d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.

Segundo referiram, fontes credíveis confirmaram que teriam ocorrido ou estavam a ser perpetradas violações forçadas e desaparecimentos involuntários no país.

Violações

A Cote d'Ivoire tem estado mergulhada numa situação de incerteza política, após o presidente em exercício, Laurent Gbagbo, ter-se recusado a aceitar os resultados das presidenciais de 28 de novembro.

As Nações Unidas endossaram a vitória de Alassane Ouattara, apesar de Gbagbo reclamar vitória no escrutínio.

Arma de Guerra

A lista de violações referida pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários inclui arbitrariedade nas detenções, execuções sumárias ou extrajudiciais e actos de violência sexual.

Os peritos advertem que, quando cometidos em determinadas circunstâncias, os desaparecimentos forçados podem resultar em crimes contra a humanidade.

Justiça

Segundo frisaram, os que tenham perpetrado actos horrendos devem prestar contas.

A relatora especial da ONU sobre a Violência contra a Mulher, Rashida Manjoo, disse que a violência sexual estava a ser usada como arma de guerra e que mulheres e raparigas estavam sem protecção.

Assistência

Manjoo apela a todas as partes a redobrarem os esforços com vista a evitar que sejam perpetrados actos de violência sexual e que seja oferecida assistência judicial às vítimas.

Por outro lado, o relator especial sobre a Tortura, Juan Méndez, disse que todas as alegações de tortura, maus tratos ou punição cruéis, desumanos ou degradantes, que possam ter ocorrido no contexto das eleições presidenciais de 2010, devem ser investigados de forma imparcial.

Ele refere que os seus responsáveis devem ser levados à justiça para que sejam severamente punidos.

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Brasil faz doação recorde de alimentos para ONU

2010-12-31T08:19:00.000-08:00

Fonte: Alessandra Ribeiro, da Rádio ONU em Nova York.

31/12/2010

País entra para a lista de dez maiores doadores do Programa Mundial de Alimentos, com fornecimento de 500 mil toneladas de comida.

O Programa Mundial de Alimentos, PMA, vai receber 500 mil toneladas de comida do Brasil. O volume é a maior doação já feita pelo governo brasileiro e coloca o país na lista dos dez maiores doadores da agência.

Segundo comunicado, os alimentos serão destinados a países em situações de emergência ou afetados por desastres naturais e conflitos, principalmente na África e América Latina.

Fome

A diretora-executiva do PMA, Josette Sheeran, comemorou a contribuição do Brasil. Segundo ela, a doação irá saciar a fome de milhares de pessoas.

O comunicado diz ainda que o PMA pretende trabalhar com a "presidente eleita Dilma Rousseff, ampliando a visão humanitária e a liderança do país na luta contra a fome."

Em visita ao Brasil este ano, a diretora-executiva do PMA conheceu de perto o programa Fome Zero, implantado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A diretora acredita que o Brasil pode ajudar a promover políticas de combate à fome, compartilhando experiências com outras nações emergentes.

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El año termina con diez periodistas muertos / O ano termina com dez jornalistas mortos

2010-12-29T05:47:00.000-08:00

Fonte: Página 12 - Honduras

El presidente Porfirio Lobo vincula los crímenes a la delincuencia común, quitándoles contenido político. Siguen impunes la mayoría de los asesinatos de los trabajadores de medios cometidos después del golpe de Estado.

Otro periodista fue asesinado ayer en Honduras, con lo que ya suman diez los trabajadores de prensa asesinados en 2010. Mientras el presidente Porfirio Lobo vincula estos crímenes a la delincuencia común, las organizaciones de derechos humanos denuncian que la represión sigue creciendo en Tegucigalpa.

Al salir de su casa ubicada en el municipio de la Masica, Atlántida (norte), Henry Souza se desplomó. Varios sujetos, aún no está confirmado el número, lo acribillaron a balazos. Según relataron los vecinos de la zona, los atacantes tuvieron tiempo para fugarse en bicicleta. Al cierre de esta edición, no se había dado a conocer información oficial acerca del asesinato del comunicador, que era corresponsal de la importante emisora HRN en la ciudad de La Ceiba y que también trabajaba en el canal Cablevisión del Atlántico.

Jorge Abilio Díaz, propietario de esa emisora televisiva, dijo que el crimen habría sido perpetrado por sicarios y agregó que conocería los posibles móviles del asesinato. Según publicó la prensa local, el padre de Suazo sería un reconocido dirigente campesino en ese sector. “En ese lugar, hay una lucha de las comunidades por el uso de los ríos. Puede ser que Souza haya prestado su micrófono a la población y esté vinculado a eso su asesinato, aunque no lo tengo confirmado”, explicó a Página/12 Bertha Oliva de Nativí, coordinadora del Comité de Familiares de Detenidos-Desaparecidos en Honduras (Cofadeh).

Con el asesinato de Souza, son diez los periodistas que fueron asesinados en Tegucigalpa. Según publicó el diario hondureño La Tribuna, las víctimas son Joseph Hernández Ochoa (Canal 51), David Meza (Radio El Patio), José Bayardo Mairena y Víctor Manuel Juárez (Radio Súper 10), Nahum Palacios (Televisión del Aguán), Luis Chévez (emisora W105), Georgino Orellana (canal de San Pedro Sula), Nicolás Asfura (periodista radial) y Luis Arturo Mondragón, director de noticias del Canal 19 de El Paraíso. La organización Campaña para un Emblema de Prensa dio a conocer el lunes una lista con los países más peligrosos para ejercer el periodismo. No por casualidad, Honduras ocupó el tercer puesto, detrás de México y Pakistán.

Las organizaciones de prensa y los organismos de derechos humanos denuncian que sigue impune la mayoría de los asesinatos de los trabajadores de medios cometidos después del golpe de Estado que arrancó del poder al presidente Manuel Zelaya en junio de 2009. El actual mandatario hondureño, Porfirio Lobo, intentó en varias ocasiones sacarles el tinte político a estos crímenes y desligar al gobierno de la responsabilidad por la muerte de los periodistas. Según el gobernante, los homicidios se deben a la “violencia criminal” que sacude al país. “Hay una fina estrategia para justificar toda la persecución que hay y para que ésta aparezca como un crimen común”, declaró Oliva de Nativí.

La violencia y la represión están a la orden del día en Tegucigalpa, según hacen saber las organizaciones humanitarias. El Comisionado Nacional de los Derechos Humanos reconoció que en los primeros seis meses de 2010 hubo un promedio de 16 muertes violentas por día. “En el primer semestre de 2010, la tasa nacional de homicidios por cada 100.000 habitantes fue de 36 y podría llegar a 72 al final de 2010 de mantenerse la tendencia actual”, indicó Custodio en un informe reciente. En 2009, Tegucigalpa había registrado una tasa de homicidios por habitante que multiplicaba por ocho al promedio mundial, que el Informe Mundial de la Violencia y la Salud estableció en 8,8.

La semana pasada, Human Rights Watch (HRW) emitió un informe y una recomendación para que el gobierno de Honduras investigue 47 casos de agresiones o amenazas y otros 18 asesinatos cometidos desde enero de este año contra periodistas, militantes políticos y defensores de los derechos humanos. “A pesar de que el presidente Lobo expresó su preocupación por estos casos, en los últimos seis meses atacó directamente a las organizaciones de derechos humanos, a las que acusó de tener intereses políticos”, dijo a este diario Wilfredo Méndez, director del Centro de Investigación y Promoción de los Derechos Humanos en Honduras (Ciprodeh). Méndez dijo que aún las organizaciones no manejan cifras definitivas, pero que en 2011 se presentará la investigación que está llevando a cabo la Comisión de la Verdad, de la que es cofundadora Nora Cortiñas, Madre de Plaza de Mayo.

Informe: Luciana Bertoia.

Nota: Não publiquei a foto do jornalista assassinado por não achar necessário. Clique aqui para ler a matéria original.

Conselho dos Direitos Humanos da ONU debate situação em Cote d'Ivoire

2010-12-23T07:50:00.000-08:00

Fonte: Rádio ONU
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Proposta de resolução apela às partes do país a cessarem violações; situação de instabilidade provocou pelo menos 173 mortos.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai ter uma reunião de emergência, esta quinta-feira, em Genebra, para discutir a situação em Cote d'Ivoire, também conhecida por Costa do Marfim.

A alta comissária adjunta dos Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, disse ao conselho que a situação dos direitos humanos está a agravar-se no país da África Ocidental.

Incerteza

Segundo referiu, na semana passada ocorreram pelo menos 173 mortes, 471 prisões e 24 desaparecidos.

A Cote d'Ivoire tem estado mergulhada numa situação de incerteza política após o presidente em exercício, Laurent Gbagbo, ter-se recusado a aceitar os resultados eleitorais nas presidenciais de 28 de novembro.

As Nações Unidas endossaram a vitória de Alassane Ouattara, apesar de Gbagbo reclamar vitória no pleito.

Linha de Ajuda

Segundo a alta comissária adjunta, uma linha de ajuda especial, lançada pela Operação das Nações Unidas em Cote d'Ivoire, recebe cerca de 300 chamadas por dia sobre alegadas violações dos direitos humanos.

Em comunicado lido pela sua porta-voz, Kyung-wha Kang condenou igualmente o uso da rádio e televisão nacional e de alguns jornais privados, por apoiantes de Laurent Gbagbo, para o incitamento público a actos de violência.

Segundo a porta-voz, o incitamento ao ódio e à violência não são permitidos à luz do direito internacional. Ela refere que os incitamentos são puníveis ao abrigo do direito internacional. Segundo declara, tem sido impossível investigar todas as alegações de graves violações dos direitos humanos incluindo informações sobre a existência de valas comuns, devido a restrições de movimentação do pessoal da ONU.

Uma proposta de resolução a ser submetida ao órgão apela a todas as partes em Cote d'Ivoire a cessarem com violações aos direitos humanos, respeitarem a vontade popular, restaurarem a democracia e ao estado de direito.

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Unesco quer maior proteção para jornalistas em áreas de conflito

2010-12-22T10:00:00.000-08:00

Fonte: Rádio ONU
Alessandra Ribeiro, da Rádio ONU em Nova York.

Comitê de Proteção aos Jornalistas revela que pelo menos 42 profissionais do setor foram mortos em 2010.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, reforçou o apelo para que a liberdade de imprensa seja garantida.

A diretora-geral da agência, Irina Bokova, pediu maior segurança para jornalistas e outros profissionais de mídia em áreas de conflito ou de instabilidade.

Mortes

Segundo um relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas, CPJ, pelo menos 42 profissionais foram mortos em 2010.

Irina Bokova diz que, apesar das mortes terem diminuído em relação a anos anteriores, o número ainda é "muito alto e inaceitável".

O levantamento do CPJ mostra que os ataques suicidas e os protestos violentos aumentaram a proporção de mortes.

Ranking

O Paquistão lidera o ranking de países com o maior número de jornalistas mortos em conflitos: oito profissionais. Em seguida vem o Iraque, com quatro. Honduras e México tiveram o mesmo número de jornalistas mortos: três.

A diretora-geral da Unesco também lamentou a morte do jornalista da rede de TV Al-Anbar, Omar Rasim al-Qaysi, durante um ataque suicida no Iraque, no último dia 12 de dezembro.

Ela pediu que países com áreas de conflito "façam o possível para melhorar as condições de segurança de trabalho dos jornalistas."

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Ban apela o presidente Gbagbo a deixar o poder em Cote d'Ivoire

2010-12-17T12:38:00.000-08:00

Fonte:Alassane Ouattara
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque

Secretário-Geral da ONU alerta que qualquer ataque contra as forças de manutenção da paz da organização é um ataque à comunidade internacional.

As Nações Unidas redobraram os seus esforços para resolver a crise pós-eleitoral em Cote d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.

A organização lançou um apelo ao presidente cessante, Laurent Gbagbo, que deixe o cargo, face à vitória de Alassane Ouattara.

Rumo Perigoso

No início da conferência de imprensa do fim do ano, em Nova Iorque, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, alertou para o rumo perigoso da situação que se saldou em pelo menos 12 mortos.

O Secretário-Geral adverte contra quaisquer medidas tendo como alvo o Hotel Gulf, na capital, Abidjan, onde estão estacionadas as forças de manutenção da paz da ONU e Ouattara está hospedado, devido à recusa de Laurent Gbagbo em deixar o palácio presidencial.

Segundo Ban, qualquer ataque contra as forças da organização constitui um ataque à comunidade internacional. Ele enfatizou que os responsáveis pela perda de vidas civis deverão prestar contas.

Contactos com Líderes

O Secretário-Geral disse estar em contacto com vários líderes africanos.

Na capital marfinense, o chefe da Missão das Nações Unidas em Cote d'Ivoire, Unoci, Young-Jin Choi, conferenciou com o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, sobre formas para resolver a crise.

Um comunicado da Unoci refere ter sido o mais recente de uma série de contactos regionais e transcontinentais para assegurar que "seja respeitada a vontade do povo marfinense, expressa nas urnas a 28 de novembro".

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Lula rejeita chefiar ONU e diz temer poderio dos EUA

2010-12-17T11:45:00.000-08:00

Fonte: Estadão online / REUTERS

Em sua última participação em uma reunião do Mercosul antes do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou estar à frente a secretaria-geral da ONU e disse que teme que os Estados Unidos queiram ocupar todos os espaços na entidade.

Lula foi aclamado pelos demais presidentes presentes no encontro, realizado em Foz do Iguaçu (PR), e recebeu o incentivo do boliviano Evo Morales para ocupar a secretaria-geral da ONU.

"Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales", disse Lula a jornalistas.

Lula voltou a defender um técnico para a secretaria-geral da ONU.

"Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU. Não pode ter um político forte na ONU, porque não pode ser maior que os presidentes dos países e eu fico meio preocupado se virar moda presidentes de países presidirem a ONU", disse Lula.

"Daqui a pouco os EUA estão disputando, além do Conselho de Segurança, também o controle das Nações Unidas e aí tudo ficará mais difícil", completou.

Disse ainda que, aos 65 anos, não vai "pendurar a chuteira" e que vai continuar fazendo política organizando os partidos da América Latina e levando experiências bem-sucedidas do Brasil a países da África.

"O Brasil tem políticas sociais extremamente exitosas e isso poderá servir de base para aplicação em outros países se eu respeitar as peculiaridades de cada país", disse.

(Reportagem de Raymond Colitt)

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Jornalista cubano recebe prêmio de direitos humanos, mas é impedido de participar de cerimônia

2010-12-15T10:58:00.000-08:00

Fonte: Portal Imprensa

O jornalista Guillermo Fariñas, dissidente cubano que fico ficou mais de quatro meses em greve de fome pela liberdade de presos políticos, não pode deixar seu país para receber o prêmio de direitos humanos Sakharov, concedido pela União Europeia aos "indivíduos excepcionais que combatem a intolerância, o fanatismo e a opressão".

Nesta quarta-feira (15), em solenidade em Estrasburgo, na França, o prêmio foi entregue simbolicamente ao jornalista, que não obteve autorização do governo cubano para deixar a ilha. Para compensar a ausência, o dissidente enviou um vídeo à premiação.

"Isso (o vídeo) é uma prova irrefutável que infelizmente nada mudou em Cuba", afirmou Fariñas, segundo informa o Estadão.com.

Catherine Ashton,chefe da diplomacia da União Europeia, lamentou a ausência de Fariñas e pediu a "libertação incondicional" de todos os presos políticos cubanos. "Quero parabenizar Fariñas, que recebeu o prêmio em nome de todos aqueles que lutam em Cuba por mais liberdade e pelos direitos humanos", disse.

"A União Europeia continuará abordado o tema dos direitos humanos com as autoridades cubanas e neste contexto saúda a recente libertação de um número determinado de prisioneiros políticos. Esperamos que esse processo leve à liberdade todos eles", concluiu.

Mais de 3 milhões de pessoas assinam a petição da FAO para acabar com a fome

2010-12-06T13:13:00.000-08:00

Fonte: Site da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil

Na América Latina e caribe o número ultrapassou 600 mil assinaturas

Brasília, 6 de dezembro de 2010 - Mais de três milhões de pessoas no mundo assinaram a petição do projeto “1billionhungry” da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO). Esse número foi apresentado pelo diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, aos governos do mundo em uma cerimônia realizada na sede da FAO, em Roma, para pedir a erradicação da fome e que o tema seja prioridade nas agendas dos governantes. A campanha teve início no mês de maio.

“Pessoas de todo mundo pedem mudanças, pedem, também,aos líderes políticos a atuarem e resolverem as causas da fome e segurança alimentar”, afirmou Diouf. “Espero sinceramente que suas vozes sejam ouvidas. Derrotar a fome é um objetivo realista em nosso tempo, sempre que se aplicam soluções duradouras a nível político, econômico, técnico e financeiro”, acrescentou.

As últimas estimativas da FAO, mostraram que o número de pessoas famintas no mundo chegou a 925 milhões. No ano passado, a crise econômica mundial e a alta dos preços dos alimentos ultrapassaram a barreira de um bilhão de pessoas com fome no mundo.

Das cerca de três milhões de assinaturas, a América Latina e o Caribe contribuíram com 619.700 assinaturas. "O grande apoio de pessoas da região demonstra que os países da América Latina e o Caribe estão comprometidos com a erradicação da fome, confirmando seu compromisso para acabar com esta injustiça social", disse o Representante Regional da FAO, José Graziano da Silva.

Dos países da América do Sul, o Brasil obteve 240.838 assinaturas. “Esta campanha demonstrou mais uma vez que o Brasil está comprometido com a causa do combate a fome, e que todos os setores da sociedade brasileira estão engajados nessa causa nobre”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia.

Brasil: compromisso com a luta contra a fome - Nos últimos anos, o Brasil promoveu importantes avanços institucionais para garantir o direito à alimentação, como a inclusão do direito à alimentação entre os direitos sociais assegurados na Constituição, e a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e da lei que determina que 30% dos produtos que abastecem a merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.

Apoia à campanha – Importantes líderes políticos latinoamericanos e caribenhos se somaram ao projeto: O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, o da Guatemala, Álvaro Colóm Caballeros, e da República Dominicana, Leonel Fernández apoiaram a iniciativa e assinaram a petição.

Outras personalidades destacadas como a primeira dama da República Dominicana, Margarita Cedeño de Fernández e a de El Salvador, Vanda Pignato, o enviado especial das Nações Unidas para mudança climática, Ricardo Lagos, e a secretária geral adjunta da ONU Mulheres, Michelle Bachelet,

Os Embaixadores da Boa Vontade da FAO e outras personalidades também assinaram a petição, entre eles cabe destacar os cantores Gilberto Gil, Fanny Lu, o músico cubano Chucho Valdés, o grupo mexicano maná, e a escritora chilena, Isabel Allende.

No Brasil, o projeto contou com diversos apoios, entre eles, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional e Consea/RS), Rede Nacional de Mobilização Social (COEP), Agências do Sistema das Nações Unidas, Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Ministérios, Defensoria Pública/SP, Ministério Público Estadual/RS, FETAG/RS, Emater/RS, Emater/DF, Embrapa, Contag, Visão Mundial, Portal do Voluntariado, Planeta Voluntários, Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), e universidades como Unisinos/RS, UFRGS, IPA/RS, Escola de Saúde Pública/RS, UniCeub e IESB, entre outras instituições.

A campanha entra numa segunda fase para obter mais assinaturas.

Outras informações:
Lídia Maia – Assessora de Comunicação FAO Brasil
Fone: (61) 8455-1289 – lidia.silva@fao.org

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Para embaixador palestino no Brasil, reconhecimento formal ajuda no processo de paz

2010-12-03T10:18:00.000-08:00

Fonte: Uol
Thiago Chaves-Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Brasil reconheceu esta semana pela primeira vez, de modo formal, o Estado palestino "nas fronteiras de 1967", em carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Para o maior representante diplomático palestino no Brasil, a medida é “grande avanço”.

“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou o embaixador Ibrahim Al Zeben ao UOL Notícias.

Questionado pela reportagem sobre as consequências deste reconhecimento para as negociações de paz no Oriente Médio, o embaixador palestino afirmou que “com certeza ajuda”.

“Está baseado no direito internacional”, argumentou Al Zeben, “Deve contribuir para uma paz justa”.

O reconhecimento brasileiro foi uma resposta a um pedido manifestado em uma carta enviada por Abbas a Lula no final de novembro. "Enquanto expressamos a Vossa Excelência o nosso orgulho das valorosas e históricas relações brasileiro-palestinas, que refletem suas posições firmes em relação ao nosso povo ao longo dos anos e em nossos recentes encontros, esperamos, nosso caro amigo, que Vossa Excelência decida tomar a iniciativa de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967", escreveu Abbas.

“Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967”, respondeu Lula, em 1º de dezembro.

Segundo o embaixador Al Zeben, a carta é suficiente para configurar reconhecimento formal. Dessa forma, o Brasil se torna o quinto país na América a reconhecer o Estado palestino, ao lado de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia, segundo o diplomata. Ao todo, mais de cem países reconhecem o Estado palestino.

Histórico

O Brasil já reconhecia desde 1975 a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como instituição legítima de representação dos palestinos. Em 1993, o Brasil autorizou abertura da Delegação Especial Palestina no país, com “status” diplomático semelhante às representações das Organizações Internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos. As informações são do Itamaraty.

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AL pode evitar dano ambiental irreversível

2010-12-02T13:40:00.000-08:00

Fonte: Radio das Nações Unidas (ONU)
BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

Relatório da ONU alerta para necessidade de América Latina substituir modo de exploração de recursos naturais por plano mais sustentável

A manutenção de práticas não sustentáveis de exploração de recursos naturais na América Latina e Caribe vai levar ao registro de danos praticamente irrecuperáveis, que afetarão diretamente o crescimento econômico da região. É o que afirma o relatório “The Importance of Biodiversity and Ecosystems in Economic Growth and Equity in Latin America and Caribbean: A Regional Economic Valuation of Ecosystems" (A Importância da Biodiversidade e dos Ecossistemas para o Crescimento Econômico e a Igualdade na América Latina e Caribe: Uma Valoração Econômica dos Ecossistemas, em tradução livre).

O estudo, conduzido pelo PNUD em parceria com PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), UNCTAD (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento) e outros órgãos e agências, tem como objetivo alertar autoridades e empresas sobre os riscos de se empreender tais atividades.

O relatório traz ainda uma série de recomendações em áreas como agricultura, pesca, produção farmacêutica, serviços hídricos, áreas protegidas e turismo para que os países da região realizem a transição para um modelo de manejo ambiental mais sustentável por meio de políticas que o tornem economicamente competitivo com o exploratório no curto prazo. Isso pode ser feito por meio de subsídios, isenções tributárias, pagamentos por serviços ambientais e esquemas de certificação.

Segundo o documento, a América Latina e o Caribe são “superpotências da biodiversidade”, pois concentram cerca de 40% das espécies do planeta e reúnem cinco dos dez países com maior riqueza biológica no mundo: Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru.

"A América Latina e o Caribe possuem um dos maiores capitais naturais do mundo", diz Heraldo Muñoz, Secretário-Geral Adjunto da ONU e Diretor do PNUD para a região. "As políticas recomendadas em nosso relatório possuem o potencial de transformar modelos tradicionais de desenvolvimento – elevando a qualidade de vida de milhões de pessoas ao preservar e recuperar nossa biodiversidade e serviços ligados ao ecossistema."

No entanto, esse potencial não está sendo utilizado para reduzir a desigualdade, alerta o estudo. Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) da região ter crescido continuamente entre 2002 e 2008, um em cada quatro habitantes locais ainda vivia com menos de US$ 2 por dia. Estima-se que todos os anos seja derrubados 4 milhões de hectares de bosques tropicais na região, e os membros carentes da sociedade são os que mais dependem deles para sobreviver.

Entre os elementos responsáveis pela degradação dos sistemas naturais destacam-se a destruição e alteração de habitats, a superexposição e o uso não sustentável dos recursos, práticas equivocadas de gestão de terras, contaminação terrestre e aquática, propagação de espécies exógenas que afetam a estrutura dos ecossistemas e mudança climática.

"As empresas precisarão entender melhor e quantificar o quanto podem se beneficiar e que impacto geram na biodiversidade e nos serviços ligados ao ecossistema", afirma Enrique Iglesias, titular da Secretaria-Geral Iberoamericana e membro da Comissão de Biodiversidade, Ecossistemas, Financiamento e Desenvolvimento do relatório.

Recomendações de transição

O estudo identifica que os obstáculos para a adoção de um modelo de manejo sustentável na região incluem o preço demasiadamente baixo cobrado por áreas florestais, água e fertilizantes, o que estimula a superexploração dos recursos. Além disso, a transição implica em investimentos em tecnologia, capacitação e em abrir mão dos ganhos regulares no curto prazo, até que o novo sistema comece a dar lucros.

Para superar essas barreiras, o estudo recomenda que os governos locais façam uma análise das vantagens e desvantagens de uma política que maximize a produção e vise lucros no curto prazo e de outra que preserve os recursos dos ecossistemas.

Além disso, o documento destaca a necessidade de desenvolvimento de instrumentos de compensação para as perdas ambientais, fazendo com que os responsáveis por contaminar ou danificar recursos compensem o Estado por isso, dando maiores condições para que se invista na conservação.

Agricultura

A atividade tem vital importância para a economia da América Latina e Caribe, representando 44% de suas exportações em 2007 e empregando cerca de 9% da população local. Apesar de sua relevância, mais da metade das pessoas que vivem no campo está abaixo da linha da pobreza. Um dos principais problemas do setor é a adoção de um modelo que não respeita a capacidade produtiva do solo e vai provocando sua erosão, o que torna o negócio cada vez menos lucrativo, visto que aumentam os gastos com tecnologia, agrotóxicos e mão de obra para que a produtividade seja mantida.

O estudo sugere ainda que mais da metade das áreas florestais que são derrubadas para a criação de gado acaba abandonada por causa da degradação do solo. Enquanto nos primeiros quatro anos a média por hectare é de dois animais, após este período a taxa cai para apenas 0,3.

Outro fator preocupante é elevado o uso de agrotóxicos. Se, por um lado, ele triplicou a produtividade na região desde 1960, por outro estima-se que sejam aplicados anualmente 30 quilos de pesticidas por hectare, dez vezes mais do que nos países desenvolvidos. Isso leva a um aumento de gastos para o tratamento das enfermidades causadas por essas substâncias, especialmente no caso de trabalhadores que são muito pobres, em que os tratamentos representam uma pesada carga financeira.

Já culturas de exportação, como a soja, podem trazer benefícios econômicos aos agricultores da ordem de US$ 180 milhões. Porém, seus custos, considerando os danos ambientais causados pela destruição de habitats para aumentar as superfícies cultivadas, ficam entre US$ 762 milhões e US$ 1,9 bilhão.

Para reverter essa situação, o documento destaca a importância de se disseminar a visão de que as terras agrícolas não oferecem apenas comida. Com uma boa gestão, elas também podem fornecer serviços como os de captura de carbono, regulação da qualidade da água e conservação da biodiversidade.

Entre os exemplos positivos citados no documento destaca-se a adoção de adubos orgânicos na região Sul do Brasil, que aumentou a renda agrícola anual em US$ 98.460 para o milho, em US$ 56.071 para a soja e em US$ 12.272 para o feijão. Já no México, a rotação de cultivos de feijão e abóboras aumentou a produtividade entre 47% e 74% em relação à monocultura.

Pesca

De acordo com o relatório, das 49 populações de peixes da América Latina e Caribe sobre as quais existem dados disponíveis, apenas 12% apresentam algum potencial para aumentar a produção. Cerca de 30% delas têm sido exploradas de forma moderada ou completa e, portanto, estão se aproximando de seus limites de sustentabilidade. Outros 12% são totalmente explorados ou superexplorados. Mais de um terço (35%) das unidades populacionais estão além do seu limite ou esgotadas, enquanto 10% estão se recuperando.

Essa situação é possibilitada por fatores como a sobrecapacidade das frotas marítimas, os subsídios que a pesca predatória encontra e a falha no controle legal, já que muitas vezes não há qualquer regulamentação ou registro. Como consequência, a perda de produtividade implica em custos mais elevados de viagem, já que, em resposta à deterioração, a frota deve mover-se para áreas cada vez mais distantes da costa.

Como a maioria dos recursos do setor estão em níveis críticos de exploração, o estudo recomenda a reconstituição das unidades populacionais de peixes, criando cotas ou reduzindo a capacidade de pesca para níveis que correspondam à produtividade dos recursos, além de reorientar os subsídios do setor.

Produção farmacêutica

O relatório alerta que as operações florestais predatórias na região são viabilizadas por condições como abundância relativa de recursos, presença limitada do governo, extração ilegal de madeira, falta de direitos de propriedade de terras bem definidos, subsídios perversos e insuficiência de informações sobre os custos reais da degradação. Esta situação faz com que os recursos florestais sejam vistos como bens livres, e o Estado deixa de se beneficiar com a renda resultante da sua extração.

Além disso, a produtividade do setor depende de vários elementos, como chuva e umidade do solo, reciclagem de nutrientes, fertilidade, polinização e controle de pragas. Caso algum destes fatores sejam alterados significativamente, as florestas podem mudar sua natureza, ou mesmo entrar em colapso. Por isso, estima-se que a adoção de técnicas de baixo impacto e uma redução de 10% nas taxas de desmatamento anual na América Latina e Caribe poderia gerar lucros entre US$ 600 milhões e US$ 2,5 bilhões por ano.

Um exemplo positivo citado são as Áreas Protegidas do México, como parques nacionais, que contribuem com pelo menos US$ 3,5 bilhões por ano para a economia nacional. Cada peso mexicano (cerca de US$ 0,07) investido em áreas protegidas gera 52 pesos (US$ 4) para a economia.

Turismo

América Latina e Caribe concentram 5% do mercado mundial e, segundo o documento, têm um grande potencial de expansão, pois contam com atrativos como praias e água limpa, recifes, rios cristalinos, aves, peixes, baleias e florestas. Porém, o setor é ameaçado por modelos de turismo em massa, como os vigentes no Caribe e caracterizados por grandes hotéis e resorts, cruzeiros e assentamentos urbanos de férias que utilizam aspectos não-sustentáveis. A demanda turística per capita por água potável, por exemplo, varia entre 3 e 10 vezes a de usuários residenciais da região.

Em vista disso, o estudo alerta que o turismo dedicado à natureza pode se tornar uma ferramenta vital não só para combater este modelo, como também para gerar emprego e renda em áreas subdesenvolvidas, mas ricas em recursos naturais. A atividade pode estimular a venda de artesanato, alimentação, serviços culturais e transporte para grupos de turistas, além de proporcionar outros benefícios para os mais pobres, como, por exemplo, infra-estrutura e melhoria dos serviços.

Por exemplo, a maioria dos turistas internacionais que chegou à região – entre 66% e 75% – visitou pelo menos uma área protegida, e aproximadamente 94% das empresas de turismo e hospedagem do Caribe, consultadas para o relatório, indicaram depender do meio ambiente para sua sobrevivência.

Economia global não deve melhorar em 2011, diz relatório

2010-12-02T13:34:00.000-08:00

Fonte: Rádio das Nações Unidas (ONU)
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Crescimento deve ser de 3,1%, seguidos por 3,5% em 2012, taxas insuficentes para sustentar uma recuperação dos 30 milhões de postos de trabalho perdidos com a recessão.

Um relatório das Nações Unidas revela que a economia global não deve melhorar em 2011. O documento foi divulgado nesta quinta-feira na sede da ONU.

Segundo o relatório, "Estimativas e Situação Econômica Mundial 2011", a falta de empregos pode frear a possibililidade de recuperação.

Níveis Insuficientes

A previsão do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Desa, é de que a taxa de crescimento para o próximo ano seja de 3,1%. Em 2012, a economia deve crescer 3,5%. Ambos os níveis são insuficientes para recuperar os postos de trabalho perdidos durante a recessão.

Numa entrevista à Rádio ONU antes da divulgação do relatório, o vice-chefe da Cepal, Antônio Prado, disse que os países latino-americanos precisam monitorar a situação da economia, principalmente na Europa e nos Estados Unidos.

Europa e Estados Unidos

"Ainda existem preocupações em relação ao que acontece nos Estados Unidos. Isso afeta alguns países da região, principalmente, México, América Central e Caribe. E também o que pode ocorrer com a Europa", explicou.

Entre 2007 e 2009, pelo menos 30 milhões de pessoas em todo o mundo ficaram desempregadas. Segundo o relatório, as medidas de austeridade fiscal de vários governos estão impedindo uma recuperação rápida de criação de postos de trabalho.

O chefe da pequisa, Rob Vos, disse que o caminho para a recuperação será longo. Segundo ele, os problemas apresentados este ano por economias de países desenvolvidos levaram à diminuição do ritmo.

Países em desenvolvimento como China e Índia continuam com performance forte, mas devem sofrer uma moderação em torno de 7% nos próximos dois anos.

Brasil

Já na América Latina, o crescimento da economia deve ser de 4%, um pouco menos do que os 5,6% que eram esperados. Considerada a locomotiva do continente, o Brasil deverá permanecer forte e ajudando no crescimento dos países vizinhos.

A recuperação também tem sido sólida na maioria do continente africano que deve crescer 5% em 2011 e 2012. Nos Estados Unidos, a projeção de crescimento é de 2,2% em 2011 e de 2,8% em 2012. Para os economistas do relatório, a recuperação de postos de trabalho nos Estados Unidos deve levar pelo menos mais quatro anos.

O relatório da ONU mostra que os países em desenvolvimento continuam puxando a recuperação global, mas este quadro sofrerá mudanças com a desaceleração das economias ricas e o fim das medidas de estímulo fiscal.

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Convenio para recuperar áreas degradadas en Amazonas

2010-11-26T12:55:00.000-08:00

Fonte: Centro de Notícias ONU

26 de noviembre - 2010 La FAO y el gobierno de Brasil firmaron un convenio para recuperar áreas degradadas y ociosas en el Amazonas.
Se estima que en ese país hay cerca de 70 millones de hectáreas de pasto degradadas, de las cuales 16 millones se encuentran en la zona amazónica.

Además, entre 17 y 18 millones de hectáreas corresponden a áreas desmanteladas por los productores después de un período de explotación agrícola.

El representante de la FAO en Brasil, Hélder Muteia, destacó la importancia de la iniciativa porque el Amazonas es un ecosistema con características y funciones únicas en materia de equilibrio ambiental.

La agencia de la ONU aportará cooperación técnica y asegurará la calidad de los resultados del proyecto, mediante supervisión, seguimiento y apoyo.

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Audiência debate direitos humanos nos países no Mercosul

2010-11-22T13:21:00.000-08:00

Fonte: Site Jusbrasil

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.

A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. realiza hoje audiência pública sobre direitos humanos nos Estados partes do bloco.

Os debates serão abertos às 9 horas pela presidente da comissão, Mirtha Palacios (Paraguai), e pelo senador brasileiro Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

Às 9h30, haverá uma palestra de Daniella Hiche, representando o Comitê de Direitos Humanos e Políticas Internacionais da Comunidade Baha'i.

A audiência será realizada no plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado.

Autor: Agência Câmara
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Academia empossa personalidade

2010-11-18T17:04:00.000-08:00

Fonte: Site Correio do Estado de Mato Grosso do Sul

Reportagem: Cristina Medeiros

Ele é pacifista, filósofo, poeta laureado e escritor com obras em mais de 20 idiomas. O dr. Daisaku Ikeda é a personalidade mundialmente conhecida que, a partir de amanhã, se tornará membro correspondente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Fundador de universidades, escolas de ensino fundamental e médio, recebedor do título de Honoris Causa em mais de 130 universidades do mundo, é sócio-correspondente da Academia Brasileira de Letras desde 1992, na qual ocupa a cadeira nº 14.

O evento programado pela diretoria da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras acontecerá às 19h30min, quando será dada a posse a Daisaku Ikeda, na ocasião representado pelo vice-presidente da Associação Brasil-SGI, Paulo Endo. Ele será saudado pelo acadêmico Rubenio Marcelo.

“A posse do dr. Daisaku Ikeda enriquecerá ainda mais esta academia, já que seus 34 livros, totalmente traduzidos para o português, farão parte de nossa biblioteca e estarão à disposição da população. Trata-se de um homem cujo trabalho e prestígio é reconhecido mundialmente e muito nos orgulha tê-lo como membro correspondente”, disse Reginaldo Araújo, presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

A solenidade contará com atrações culturais e acontecerá no Auditório da Anoreg (Rua Tabelião Nelson Pereira Seba, 50, B. Chácara Cachoeira).

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Posse do humanista Daisaku Ikeda como Membro Correspondente da Academia Sul-Matogrossense de Letras - ASL

2010-11-16T16:59:00.000-08:00

Ainda como parte das comemorações de 39 anos de fundação da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, acontecerá – na próxima noite de 18/novembro, às 19h30min - a posse solene do consagrado humanista e escritor Daisaku Ikeda como novo membro correspondente do sodalício. A solenidade aberta será no Auditório da ANOREG (Rua Tabelião Nelson Pereira Seba, 50, B. Chácara Cachoeira) e contará com atrações culturais.

Eleito recentemente, de acordo com Edital da ASL, o renomado pacifista e filósofo Daisaku Ikeda será saudado e apresentado, por ocasião da sessão magna de posse, pelo acadêmico Rubenio Marcelo.

Residente no Japão, Dr. Daisaku Ikeda é fundador do Instituto de Filosofia Oriental, do Museu de Arte Fuji de Tóquio, do Centro de Pesquisas para o Século 21 - de Boston, da Universidade Soka da América nos EUA. É autor de dezenas de obras publicadas em mais de 20 idiomas (também em português) e ostenta inúmeras premiações internacionais, inclusive no Brasil, como por exemplo: a Ordem Nacional Cruzeiro do Sul, e a Ordem do Pinheiro no Grau Grã Cruz do Paraná. Palestrante e conferencista mundial, proferiu em 1993 na Academia Brasileira de Letras (da qual é membro correspondente), a palestra “A Alvorada de Esperanças da Civilização Universal”. É Doutor Honoris Causa e Professor Honorário de dezenas de universidades. É presidente da ONG Soka Gakkai Internacional, que integra a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Fonte: Site Academia Brasileira de Letras de MS. Para ver matéria original, clique aqui.

Japonês será empossado membro correspondente da Academia de Letras de MS

2010-11-15T16:53:00.000-08:00

O escritor e pacifista japonês Daisaku Ikeda será membro correspondente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL). A homenagem ao fundador do Instituto de Filosofia Oriental faz parte das comemorações dos 39 anos de atividades da academia.

Atrações culturais vão marcar a solenidade, que ocorrerá na próxima quinta-feira (18), às 19h30, no auditório da Anoreg (Rua Tabelião Nelson Pereira Seba, 50, - Chácara Cachoeira).

Residente no Japão, Daisaku Ikeda é autor de dezenas de obras publicadas em mais de 20 idiomas (também em português) e ostenta inúmeras premiações internacionais, inclusive no Brasil, como a Ordem Nacional Cruzeiro do Sul.

É doutor Honoris Causa e professor honorário de dezenas de universidades, e preside a ONG Soka Gakkai Internacional, com sede também em Campo Grande.

Recentemente, a ASL empossou como membro efetivo o advogado e ex-governador do Estado, Wilson Barbosa Martins.

Fonte: site Mídia Mix News
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Prêmios Nobel da Paz se unem para pedir o fim das armas nucleares

2010-11-12T06:30:00.000-08:00

Cúpula Mundial de Agraciados com o Prêmio Nobel da Paz tem como lema ‘O legado de Hiroshima: um mundo sem armas nucleares’

Fonte: Veja on-line

Vários premiados com o Nobel da Paz, entre eles o líder espiritual tibetano Dalai Lama, se reuniram nesta sexta-feira em Hiroshima, no Japão, para pedir a erradicação das armas nucleares. O ato fez parte da inauguração da Cúpula Mundial de Agraciados com o Prêmio Nobel da Paz, que tem como lema "O legado de Hiroshima: um mundo sem armas nucleares". Em setembro de 1945, as cidades de Hiroshima e Nagasaki foram arrasadas pelo lançamento de bombas atômicas.

O Dalai Lama afirmou que a eliminação dessas armas é "essencial". Os grandes ausentes da reunião de três dias são o presidente americano, Barack Obama, que está em Seul para a cúpula do G20( grupo que reúne os países ricos e os principais emergentes), e Mikhail Gorbachov, último presidente da União Soviética, que não pôde participar por motivos de saúde. A presença de Obama no encontro era considerada muito importante pelos organizadores do evento, já que em 2010 completaram-se 65 anos do bombardeio americano sobre as cidades japonesas.

O ativista chinês Liu Xiaobo, premiado com o Nobel da Paz neste ano, será representado pelo seu compatriota Wuer Kaixi na reunião. Xiaobo está preso desde 2008 por ter sido um dos 10.000 signatários de uma petição formulada para exigir reformas políticas no regime comunista chinês. O encontro terá a presença de Mohamed ElBaradei, ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Na lista dos laureados que participam da cúpula também estão o ex-presidente sul-africano Frederik Willem De Klerk, a ativista irlandesa Mairead Corrigan Maguire, a iraniana Shirin Ebadi e a americana Jody Williams. Também acudiram ao encontro altos representantes das Nações Unidas, do Alto Comissão da ONU para os Refugiados (Acnur), da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), da Cruz Vermelha e da Anistia Internacional, além de especialistas em desarmamento nuclear.

No encerramento da cúpula, no domingo, será prestada uma homenagem às centenas de milhares de vítimas dos ataques atômicos sobre Hiroshima e Nagasaki, e será adotada um uma resolução contra as armas nucleares. Durante a reunião, o jogador italiano de futebol Roberto Baggio será agraciado com o Prêmio da Paz Mundial 2010, enquanto a confederação japonesa de organizações de vítimas de bombas atômicas e de hidrogênio também será reconhecida.

(Com agência EFE)

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Brasil: Primeira missão de uma perita da ONU sobre direitos culturais

2010-11-05T13:54:00.000-07:00

Fonte: Site Organização das Nações Unidas (ONU) / Brasil

Genebra/Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010

Farida Shaheed, Perita Independente da ONU, visitará o Brasil entre os dias 8 e 19 de novembro de 2010, na primeira visita oficial de uma perita nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos para monitorar e apresentar relatórios na área de direitos culturais, um dos últimos temas a receber acompanhamento especial por parte do Conselho.

“O Brasil, o maior e mais populoso país da América do Sul, com uma vasta diversidade cultural, oferece uma grande oportunidade para o meu mandato em minha primeira visita de monitoramento”, disse Shaheed, que visitará o Brasil a convite do Governo Brasileiro.

Em 2009 o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu o novo mandato de Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais para identificar boas práticas e obstáculos à realização dos direitos culturais, bem como para promover a adoção de medidas que protejam e promovam esses direitos.

“O direito à vida cultural e ao desenvolvimento cultural é parte essencial e inerente do direito de todos os indivíduos e povos, incluindo o direito a não ser forçado a participar”, afirma Shaheed.

“Não se trata apenas de dar acesso a obras de arte e humanidades, mas proteger a aquisição de conhecimento e a necessidade de comunicar”, disse. “Eles também implicam prover membros de grupos culturais que diferem dos grupos dominantes com caminhos para expressar seu ponto de vista cultural, participando do desenvolvimento cultural e social, e paralelamente preservando aqueles elementos de suas culturas que eles desejem manter.”

Durante a missão ao Brasil, a Perita se reunirá com representantes de instituições governamentais, incluindo autoridades nas áreas da cultura, educação, ciência e tecnologia, direitos humanos, mulheres, igualdade racial, questão indígena e relações exteriores. Ela também se reunirá com acadêmicos, líderes comunitários, representantes de movimentos afrodescendentes e indígenas. Shaheed visitará Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Dourados e Campo Grande (Mato Grosso do Sul), e Salvador (Bahia).

No final de sua viagem, no dia 19 de novembro às 11h00, a Perita Independente dará uma coletiva de imprensa em Brasília no Auditório IBICT – SAUS Quadra 05, Bl. H, Lote 06, Ed. IBICT/UNESCO – Sobreloja – Brasília.
Sobre a Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais

Farida Shaheed assumiu como Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais em 1º de agosto de 2009. Ela trabalhou por mais de 25 anos promovendo e protegendo direitos culturais através da promoção de iniciativas que respeitem diferenças culturais e apóiem o direito de setores marginalizados, incluindo mulheres, camponeses e minorias étnicas e religiosas. Ela recebeu vários prêmios internacionais e nacionais de direitos humanos e é uma experiente participante de negociações nacionais, regionais e internacionais.

Para saber mais sobre a Perita Independente, clique aqui.

Página do Brasil do Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, clique aqui.

Informações para a imprensa

Valéria Schilling, Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Tel.: (21) 2253-2211 / Email: valeria.schilling@unic.org
Website: www.unicrio.org.br

Associação Budista Soka Gakkai celebra 80 anos de empenho pela paz

2010-11-05T12:50:00.000-07:00

Fonte: Site Yahoo! - Clique aqui para ler a matéria original.

TÓQUIO, 4 de novembro de 2010 - A associação budista Soka Gakkai celebrou seu 80o aniversário com um encontro comemorativo em Tóquio, Japão, em 3 de novembro, atendido por cerca de 5 mil pessoas, incluindo 250 membros da Soka Gakkai International (SGI), representando 65 países e territórios.

No encontro, orquestra, coral e outras performances musicais foram intercaladas com um discurso do presidente da Soka Gakkai, Minoru Harada, e apresentações de representantes jovens descrevendo sua visão de que como a organização budista se desenvolverá nos próximos anos.

O presidente da SGI, Daisaku Ikeda, enviou uma mensagem que encorajou os jovens membros a continuarem o esforço pela contribuição para paz mundial. "A solidariedade amigável e harmoniosa que vocês demonstram", ele afirmou, "é o retrato da paz futura tal como a humanidade há muito tempo sonhou".

O movimento SGI data suas raízes em 18 de novembro de 1930, dia em que Tsunesaburo Makiguchi (1871-1944) e Josei Toda (1900-58) publicaram a teoria "Soka" de Makiguchi, ou educação para a criação de valores. Ambos eram praticantes do budismo Nichiren e, ao longo dos anos 1930, a organização desenvolveu uma incrível orientação religiosa.

Depois de terem sido presos como "criminosos do pensamento", pela oposição ao governo militarista, Makiguchi morreu na prisão, em 1944, enquanto Toda foi libertado pouco antes do fim da guerra. Toda reconstruiu a Soka Gakkai como uma organização budista laica com uma mensagem de auto-empoderamento, e o movimento cresceu rapidamente.

Daisaku Ikeda, o sucessor de Toda, contava 32 anos quando se tornou presidente da Soka Gakkai, em 1960. Sob sua liderança, o movimento iniciou uma era de inovação e expansão e, em 1975, a Soka Gakkai International (SGI) foi fundada. Hoje ela é uma rede de budistas socialmente engajados e comprometidos com a promoção da paz, cultura e educação, com 90 organizações constituintes e 12 milhões de membros em 192 países e territórios.

Os membros da SGI praticam o budismo ensinado pelo monge japonês do século 13, Nichiren (1222-82), que estava convencido que o Lotus Sutra de Shakyamuni contém a mensagem central do budismo - de que todas as pessoas podem alcançar a iluminação. Isto é expresso no âmbito da SGI como "revolução humana" - a crença que uma profunda transformação dentro de um único indivíduo pode exercer uma influência positiva sobre toda uma sociedade.

A SGI é também ativa como uma ONG com laços formais com as Nações Unidas, promovendo atividades para a paz e o desarmamento, educação em direitos humanos e sustentabilidade. Tem criado também exposições itinerantes e promoveu campanhas para destacar a educação para desenvolvimento sustentável e angariar apoio público para a abolição nuclear.

Ikeda é amplamente reconhecido como um filósofo budista, autor e pacificador. Cinqüenta de seus diálogos, tais como o com Mikhail Gorbachev e Linus Pauling, foram publicados até a presente data. Ele devotou a si mesmo para a construção de pontes de entendimento entre pessoas de diferentes culturas e fé, e trabalhou com afinco para restaurar a confiança entre o Japão e países asiáticos que sofreram com o militarismo japonês durante a Segunda Guerra.

Como resultado de seus esforços para promover a paz e a educação humanística, Ikeda tem sido amplamente reconhecido por instituições acadêmicas em todo o mundo. Ele é o receptor de cerca de 300 títulos honorários e professorados de universidades em mais de 50 países, da Universidade Estadual de Moscou a Universidade de Hong Kong e a Universidade de Glasgow, na Escócia, Reino Unido.

Detalhes dos 80 anos de história da Soka Gakkai podem ser encontrados em http://www.sgi.org/

Mais informações sobre Daisaku Ikeda podem ser encontradas aqui: http://www.daisakuikeda.org/

Contato: Joan Anderson Escritório de Informação Pública Soka Gakkai International Tel: +81-3-5360-9475 Fax: +81-3-5360-9885 E-mail: janderson[at]sgi.gr.jp FONTE Soka Gakkai International

Exposição "Sementes da Mudança" é inaugurada na cidade de Campo Grande / MS

2010-10-08T09:31:00.000-07:00

A exposição “SEMENTES DA MUDANÇA: A CARTA DA TERRA E O POTENCIAL HUMANO” estreiou na cidade de Campo Grande, Capital do Mato Grosso do Sul, na noite do último dia 06 de outubro, nas dependências da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), órgão ligado ao governo do Estado.

Estiveram presentes na abertura do evento o presidente da FCMS, Américo Calheiros, o presidente da Academia Sul Matogrossense de Letras, Reginaldo Alves de Araújo, além de políticos, professores de universidades e cerca de 200 membros da BSGI (Brasil Soka Gakkai Internacional) da localidade.

Essa é a quinta vez que a BSGI promove uma exposição neste local. Vale ressaltar também que a Academia Sul Matogrossense de Letras está em processo de tornar o presidente da SGI (Soka Gakkai Internacional), Dr. Daisaku Ikeda, seu sócio correspondente.

Documentário - Durante a exposição será exibido o documentário “Uma Revolução silenciosa”, projeto realizado em conjunto pela Soka Gakkai Internacional, UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Conselho da Terra.

O documentário e os painéis da exposição foram incorporados no currículo educacional de 80% das escolas do Canadá, dentro do programa “Criando a Paz: Empreendendo Ações”.

Oficina – Também está marcada a realização de uma oficina de atividades denominada “Trilha da Vida”, cujo objetivo é conscientizar crianças e adultos sobre o meio ambiente e os problemas ambientais.

Ao percorrer a trilha com os olhos vendados e pés descalços, os participantes adquirem a experiência cognitiva de perceber o meio ambiente através dos sentidos do tato, audição, olfato e paladar. A experiência visa despertar valores e interesses e motivar as pessoas a participar da proteção do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.

A Exposição “SEMENTES DA MUDANÇA: A CARTA DA TERRA E O POTENCIAL HUMANO” foi criada pela Soka Gakkai Internacional (SGI) e pela Iniciativa da Carta da Terra, sendo apresentada pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em 2002.

Serviço:

A exposição Sementes da Mudança: A Carta da Terra e o Potencial Humano tem entrada franca e ficará no Memorial da Cultura até o dia 29 de outubro.

A visitação pode ser feita de segunda à sexta-feira, das 8h às 20 horas e sábados e domingos, das 10h às 18 horas.

O Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho fica na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, no Centro.

Você é um determinista ou um possibilista?

2010-09-28T11:30:00.000-07:00

Encontre sua filosofia

Fonte: VOCÊ S/A (setembro de 2010) / Artigos / Papo de Líder

Filosofar não é só para filósofos, basta pôr-se a pensar. Certamente você conhece quem tenha “sua filosofia”, sendo executivo, cozinheiro, professor ou engenheiro. Lembro, por exemplo, de dois geógrafos que criaram filosofias: Friedrich Ratzel e Vidal de La Blache. O primeiro afirmava que “O homem é produto do meio”, e sua filosofia recebeu o nome de “determinista”. O segundo dizia “O meio é produto do homem”, e assim criou o “possibilismo”. Aparentemente opostas, as duas visões são complementares, pois somos, sim, influenciados pelo ambiente em que estamos, mas também temos o poder de influenciar o mesmo ambiente. Essa percepção pode fazer uma imensa diferença.

Quando VOCÊ S/A publica as conclusões da pesquisa das 150 Melhores para Trabalhar, algo salta aos olhos: as que oferecem melhores condições e ambiente de trabalho são mais rentáveis. Ratzel diria que não há novidade nisso, pois, afinal, o homem é resultado do meio, e a qualidade de seu trabalho é conseqüência da cultura, do clima, das causas e das ferramentas disponíveis. O geógrafo alemão dando pitacos no RH, veja só.

Mas, analisando o mundo corporativo, percebemos que a empresa é responsável pelo ambiente de trabalho, mas só por uma parte, a outra é coisa de cada um. Certamente você conhece gente que passa a vida descontente no trabalho, cultivando a posição passiva de esperar que sua capacitação, sua promoção e sua qualidade de vida sejam providenciadas pela empresa. Esses são os deterministas.

Já os possibilistas fazem sua parte, dão sua contribuição na criação de um bom ambiente de trabalho, aceitam e oferecem feedback com sinceridade, sentem-se parte da tripulação e não passageiros temporários., Cuidam de seu autodesenvolvimento, organizam-se, planejam seu futuro, não desprezam a saúde e a vida pessoal, e jamais se omitem diante das dificuldades. Ponto para os possibilistas. A filosofia do francês La Blache pode explicar muitas carreiras bem- sucedidas.

Para terminar, outro lado: as empresas consideradas as melhores para trabalhar atraem e abrem as portas exatamente para aqueles que estão dispostos a colaborar para torná-las ainda melhores e maiores. Essa é a lógica que sustenta o processo que garante o progresso.

Eugênio Mussak, professor do MBA da FIA e consultor da Sapiens e Sapiens.

Reflexão do Blogueiro

Esse assunto é realmente muito interessante. Nós somos deterministas ou possibilistas? Nosso comportamento é de uma pessoa que influencia ou se deixa influenciar? Ambos os pensadores que desenvolveram essas teorias, Friedrich Ratzel e Vidal de La Blache, respectivamente, viveram entre o final do século 19 e início do século 20. Contudo, estas questões já foram examinadas há muito mais tempo, mais precisamente, em meados do século 13, por meio do Budismo Nitiren.

O princípio que examina essa questão sob os olhos do budismo é chamado de “Esho-Funi”, que significa “Inseparabilidade de Pessoa e Ambiente”. O bacana é que o possibilismo de Blache se parece muito com o princípio exposto no budismo. Ouso até dizer que o francês deve der bebido nessa fonte para desenvolver a sua teoria.

Em linhas gerais, o princípio de Esho-Funi elucida que a pessoa e seu ambiente são dois fenômenos independentes, porém unos em sua existência fundamental. Em outras palavras, a pessoa e seu ambiente formam uma vida única e completa, sendo que nenhuma pode existir separada da outra.

É como se o ambiente fosse o corpo e a pessoa a sombra. Sem o corpo não pode haver a sombra. Ou seja, sem a vida o corpo não pode existir, embora a vida seja sustentada pelo ambiente. Isso é fascinante! Pois deixa claro que, embora possamos ser influenciados pelo ambiente (determinismo), também podemos – ao transformar a nossa vida e promover a nossa Revolução Humana – influenciar positivamente o ambiente (possibilismo).

É importante conscientizarmo-nos de que a mudança das condições que nos rodeiam passa obrigatoriamente pela nossa própria transformação. Conforme o exemplo citado, querer transformar o ambiente sem a mudança de si próprio é tão absurdo quanto à tentativa de endireitar uma sombra sem mexer o corpo.

Enfim, podemos compreender o fato inegável de que a pessoa e seu ambiente são inseparáveis. Contudo, o princípio de Esho-Funi não se restringe apenas a uma simples explicação da relação inseparável entre os dois, mas vai muito além, elucidando de que forma a vida se manifesta no ambiente, dando suas características peculiares.

Digno de nota também é lembrar que o presidente fundador da Soka Gakkai (em 1930), o educador Tsunessaburo Makiguti, foi também o precursor da geografia, demonstrando (tal como Le Blache) a simbiose entre o ser humano e seu meio ambiente por meio de sua obra a “Geografia da Vida Humana”.

Para encerrar, compartilho um trecho de um artigo do meu Mestre, o presidente da SGI (Soka Gakkai Internacional), Daisaku Ikeda, publicado na revista mensal Daibyakurengue, de setembro desse ano:

“As pessoas que fundamentam sua vida numa filosofia positiva e benéfica são fortes. Por outro lado, aqueles que vivem sem nenhuma filosofia assim, embora aparentemente desfrutem total liberdade, na verdade, navegam nas ondas da vida sem rumo certo. Por mais poder ou fama que possuam, isso tudo de nada adiantará quando enfrentarem as ondas furiosas da condição humana – descritas no budismo como os quatro sofrimentos: nascimento, envelhecimento, doença e morte.”

Eu sou um possibilista! E pratico uma filosofia de vida maravilhosa!

Arte pela Paz contagia Zona Leste

2010-09-20T06:43:00.000-07:00

A convite do Centro Educacional Unificado (CEU) Aricanduva, a arte, a dança, a música e as artes cênicas invadiram o palco da instituição no dia 5. É o projeto Arte pela Paz, da Coordenadoria Cultural da BSGI que integra as atividades culturais e humanistas da BSGI à sociedade.

Fonte: Jornal Brasil Seikyo - Edição n. 2052

Poeta do povo e da esperança

2010-09-15T18:49:00.000-07:00

Fonte: Jornal Brasil Seikyo - 11 DE SETEMBRO DE 2010 — EDIÇÃO Nº 2051

Presidente da SGI é primeiro cidadão nomeado Poeta da Paz Mundial

O presidente da SGI, Daisaku Ikeda, é o maior poeta vivo do mundo. Quem atesta é a Sociedade Intercontinental de Poesia Mundial (WPSI).

Numa cerimônia de nove horas de duração, 61 poetas desta Sociedade, com sede na Índia e presente em 50 países, subiram ao palco da instituição, dia 7 de agosto, e saudaram poeticamente, um a um, os motivos de estarem nomeando o presidente Ikeda como Poeta da Paz Mundial.

O presidente da SGI é o primeiro a receber essa honraria. O presidente da WPSI, A. Padmanaban, enalteceu que "o Dr. Ikeda é o único que vem concretizando a paz transcendendo a política. Alexandre, o Grande, dominou territórios de boa parte do mundo. Mas o Dr. Ikeda conquistou algo maior, conquistou o coração das pessoas dos povos do mundo!"

O presidente Ikeda agradeceu, em mensagem: "A grande missão de um poeta e ativista defensor da dignidade da vida com base no Budismo é a extinção total das guerras."

Além disso, o presidente Ikeda foi o primeiro japonês a receber o título de Poeta Laureado da Academia Mundial de Poetas (1981), Poeta Laureado do Mundo (1995) e Poeta dos Povos do Mundo (2007).

II Fórum de Educação Inclusiva será realizado na BSGI

2010-08-10T12:31:00.002-07:00

Fonte: www.foruminclusao.com.br

Data: 12 e 13 de Agosto/10

Local: Auditório da BSGI – Brasil Soka Gakkai Internacional – São Paulo
Endereço: Rua Tamandaré, 984 – Vergueiro.

A iniciativa da organização do Fórum de Educação Inclusiva surgiu na Região Leste 2, no ano de 2009, a partir dos encontros dos professores coordenadores do ciclo I com a equipe da Oficina Pedagógica, nos quais as necessidades dos docentes eram apontadas. O Fórum de Educação Inclusiva é uma instância de intercâmbio de discussão das ações de educação especial e inclusiva, desenvolvidas nas Diretorias de Ensino e em outros locais, portanto, representadas por pessoas que atuam na área da Educação e na defesa de direitos humanos.

O II Forum, organizado pelas Diretorias de Ensino Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4 e Leste 5, tem a finalidade de promover a implementação e avaliação da política de Educação Especial da região, bem como a promoção de estudos e de debates sobre a forma de atendimento às diferenças individuais, com vistas à efetivação de uma política de educação inclusiva.

Pesquisas recentes apontam que as duas últimas décadas foram marcadas por movimentos sociais importantes, organizados por pessoas com deficiências e por militantes dos direitos humanos, que conquistaram o reconhecimento do direito das pessoas com necessidades especiais à plena participação social. Essa conquista tomou forma nos instrumentos internacionais que passaram a orientar a reformulação dos marcos legais de todos os países, inclusive do Brasil.

Essas pesquisas mostram que a Educação precisa ser para todos, assim, o Brasil deve fazer da diversidade presente na composição de seu povo um alicerce na construção de um mundo que articula as diferenças para a igualdade de direitos e cidadania. A escola é, portanto, o ambiente naturalmente inclusivo da diversidade social/cultural/econômica/física de todos que a utilizam.

Sendo assim, é função da Oficina Pedagógica, juntamente com órgãos da Educação, contribuírem para que a inclusão efetive-se plenamente, tornando o mundo mais humano, justo e solidário.

PROGRAMAÇÃO

PRIMEIRO DIA – 12/08

8h – Credenciamento

8h30 – Coffee Break

9h - Abertura

9h20 – Legislação: Educação Especial
Papel da Secretaria e da Escola
Parceria – Atendimento
CAPE – Centro de Apoio Pedagógico Especializado
Diretora Maria Elizabete da Costa

10h20 – ECA-Educação Especial
Papel do Poder Publico /Sociedade Civil
Promotor de Justiça de São Paulo
DR. Júlio César Botelho

11h50 – Educação Inclusiva e Educação Matemática
Universidade Bandeirante de São Paulo
Profª. Dra.Lulu Healy (Londes)

12h30 – Almoço

14h – Distúrbio / Deficiência / Dificuldade
Consultora Educacional rede particular de Ensino
Coordenadora do PEC – Programa de Especialização e Capacitação AVAPE – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência
Viviane Heredia Vivaldini

15h – Educação para o Trabalho
Coordenadora do Serviço de Capacitação e Orientação para o Trabalho APAE de São Paulo
Maria Aparecida Baptista Soler

16h – Interação

16h50 – Encerramento

SEGUNDO DIA – 13/08

8h – Credenciamento

8h30 - Coffee Break

9h - Secretaria da Pessoa com Deficiência
Assessor Técnico de Gabinete e Representante do Comitê de Apoio ao Paradesporto.
Prof. Vanilton Senatore

10h – Inclusão do Deficiente Visual / Baixa Visão - DV
Professora de informática, Pedagoga com Especialização em Deficiência Visual.
Instituto de Cegos Padre Chico
Profª. Cynthia Carvalho

11h – Inclusão Escolar: Conhecendo o Aluno Surdo
Psicólogo, Mestrado em Educação (Faculdade de Educação da USP)

Rúbem da Silva Soares
Pedagoga, Mestre em Educação (UNIMEP), Doutora em Linguística Aplicada (LAEL/PUCSP)
Silvana Zajac

12h – Almoço

14h – Inclusão na Escola
Pós-Doutorado (PUC-SP) na formação de professores para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE)
Sueli Salles Fidalgo

15h – Doença x Deficiência
AVAPE – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência
DR. CAMPANELLA

16h – Motivação

“Inclusão – Mais do que um desafio escolar, um desafio social” – Case de Sucesso
Prof. Jairo de Paula – Editora JP

17h – Encerramento

Conferência Internacional sobre Desenho Universal - Carta do Rio / 2004

2010-08-08T20:17:00.000-07:00

A CARTA DO RIO

Em dezembro de 2004, no Rio de Janeiro, foi realizada a "Conferência Internacional sobre Desenho Universal. No evento foi lançado o documento intitulado Carta do Rio - Desenho Universal para um desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, um dos mais modernos documentos sobre o desenho universal. Vamos à ele:

Reunidas e reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, em 12 de dezembro de 2004, na Conferência Internacional sobre Desenho Universal “Desenhando para o Século XXI”, profissionais, representantes de ONG e de diversos setores da sociedade civil, de universidades, funcionários e funcionárias de instituições estatais, de organismos internacionais e multilaterais, provenientes de diversos países da América Latina, concordamos com a seguinte declaração:

1. O propósito do desenho universal é atender às necessidades e viabilizar a participação social e o acesso aos bens e serviços à maior gama possível de usuários, contribuindo para a inclusão das pessoas que estão impedidas de interagir na sociedade e contribuir para o seu desenvolvimento. Exemplos destes grupos excluídos são: as pessoas pobres, são as pessoas marginalizadas por sua condição cultural, racial, étnica, pessoas com diferentes tipos de deficiência, pessoas muito obesas, mulheres grávidas, meninos e meninas, pessoas muito altas ou muito baixas e outras, que por diferentes razões são também excluídas da participação social.

2. Concebemos o Desenho Universal como gerador de ambientes, serviços, programas e tecnologias acessíveis, utilizáveis equitativamente, de forma segura e autônoma por todas as pessoas – na maior extensão possível – sem que tenham que ser adaptados ou readaptados especificamente, em virtude dos sete princípios que o sustentam, a saber:

· Uso equiparável (para pessoas com diferentes capacidades);
· Uso flexível (com leque amplo de preferências e habilidades);
· Simples e intuitivo (fácil de entender);
· Informação perceptível (que diminui riscos ou ações involuntárias);
· Tolerante ao erro;
· Com pouca exigência de esforço físico e
· Tamanho e espaço para o acesso e o uso.

3. Reconhecemos o valor do conceito emergente de Desenvolvimento Inclusivo, que tenta expandir a visão de desenvolvimento, reconhece a diversidade como aspecto fundamental do processo de desenvolvimento sócio-econômico e humano, reivindica a contribuição de cada ser humano para o processo de desenvolvimento e, em vez de implantar políticas e ações isoladas, promove uma estratégia integrada em benefício das pessoas e da sociedade como um todo. O Desenvolvimento Inclusivo é uma ferramenta eficaz para a superação da exclusão social que prevalece no mundo e, conseqüentemente, para conseguir avançar na erradicação da pobreza.

4. Concebemos o desenvolvimento humano sustentável como uma forma produtiva de entender as políticas sociais, considerando os vínculos entre crescimento econômico, distribuição equitativa dos benefícios do crescimento e em convivência harmoniosa com o meio ambiente.

5. Consideramos que a situação de pobreza e exclusão social atinge milhões de pessoas no mundo todo, impede o desenvolvimento humano e uma existência digna e com qualidade – e que na América Latina e no Caribe esta situação atinge quase a metade da sua população. Estamos também convencidas e convencidos de que esta situação de exclusão e pobreza, bem como a desigualdade, as doenças, a insegurança, a contaminação e a degradação ambiental e o desenho inadequado são perigos públicos, que afetam muitas pessoas e ameaçam a todas.

6. Neste contexto de domínio do desenvolvimento pela exclusão, propomos os seguintes desafios:

· Como aplicar os princípios do Desenho Universal quando existem pessoas cuja principal preocupação não é o “amanhã”, mas a incerteza quanto à próxima refeição ... ou que não têm moradia e nem a assistência médica mais básica?
· Como tornar tais princípios consistentes com o fato de que para a maioria da população mundial o conceito de “porta” não existe? Assim como “padrões básicos”, “códigos de edificação”, “regulamentações”?
· Nesta situação, que sentido real têm serviços como “o banheiro”, “a cozinha”, “o vestíbulo”, “a rampa”, “a iluminação”, “a acústica”?
· E, principalmente, como acrescentar qualidade de vida aplicando o Desenho Universal?

7. Salientamos que a aplicação no presente de um desenho inadequado de programas, serviços e infraestrutura gera inacessibilidade e perpetua condições de exclusão para o futuro. Consideramos inaceitável que recursos públicos continuem sendo utilizados para a construção de qualquer tipo de barreira.

8. Concordamos que o Desenho Universal deve se transformar num componente imprescindível das políticas e ações que promovem o desenvolvimento, para que este atinja um caráter verdadeiramente inclusivo e contribua eficazmente para a redução da pobreza no mundo.

9. Concordamos também, que para avançar na direção de um Desenho Universal para um Desenvolvimento Inclusivo Sustentável, toda nova ação terá de:

· ser planificada, equilibrando aspectos legais, de direitos, econômicos, tecnológicos e culturais locais;
· atender necessidades autênticas da comunidade;
· contar com a participação dos interessados;
· incorporar os critérios do Desenho Universal, para evitar que os investimentos gerem custos de adaptações necessárias futuras;
· aplicar materiais e tecnologias disponíveis no local, ao mais baixo custo possivel;
· planejar a manutenção com os meios locais e
· proporcionar capacitação adequada para permitir a aplicação técnica cada vez mais extensa do desenho universal.

10. Estamos convencidas e convencidos de que para conseguir que o Desenho Universal se transforme num instrumento a serviço do Desenvolvimento Inclusivo, é necessário que todos os atores envolvidos nestes temas (Estados e governos, setor privado, sociedade civil, ONG, Universidades, profissionais e organismos internacionais e regionais) desempenhem ativamente seus papéis e consideramos que devem seguir as seguintes linhas de ação:

· Que os governos envidem esforços para conseguir instrumentos jurídicos que façam com que o Desenho Universal seja aplicado permanentemente e que este seja um componente transversal nos planos nacionais de desenvolvimento e nas políticas públicas.

· Que o setor privado seja atraído para a aplicação do Desenho Industrial no desenho de produtos e serviços, que este tema se transforme num assunto de interesse público.

· Que as Universidades promovam o Desenho Universal na formação das profissões relacionadas ou afins com este conceito e incentivem a pesquisa que permita a expansão, a aplicação e o desenvolvimento do Desenho Universal.

· Que os profissionais diretamente relacionados com o Desenho Universal forneçam orientação técnica para conseguir sua aplicação mais eficaz e eficiente, voltada para o desenvolvimento e a inclusão social.

· Que as organizações no momento mais conscientes da necessidade do Desenho Universal contribuam para disseminar o conceito em outros setores da sociedade civil e exerçam um papel ativo de vigilância social para que se avance permanentemente na acessibilidade e inclusão através de sua aplicação efetiva.

· Que os organismos internacionais e regionais avancem no instrumental jurídico e normas técnicas que promovam a aplicação permanente do Desenho Universal ao serviço do Desenvolvimento Inclusivo.

· Que os organismos multilaterais de crédito transformem o Desenho Universal num tema do desenvolvimento, promovam seu avanço, sua aplicação prática, pesquisa e difusão com recursos econômicos e o coloquem como uma salvaguarda para a elboração de projetos e requisito para a aprovação de empréstimos aos países.

11. Pensamos que todos os esforços e ações realizados neste sentido serão mais fortes e eficazes se avançarmos numa agenda comum sobre o Desenho Universal e o Desenvolvimento Inclusivo e construirmos alianças e parcerias entre os diferentes setores e atores envolvidos. Mas continua necessária a criação de redes promotoras destes temas, que contribuam para sua disseminação e debate construtivo, para potencializar os diferentes esforços.

12. Finalmente afirmamos que estamos profundamente convencidas e convencidos de que se trabalharmos na construção de um mundo guiado pelos princípios do Desenho Universal e do Desenvolvimento Inclusivo, este será um mundo melhor, mais pacífico, mais habitável, mais equitativo e, inexoravelmente, com melhor qualidade de vida.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2004.

Conceitos de Paz

2010-07-26T12:34:00.000-07:00

Fonte: www.bsgi.org.br

A paz não é um conceito abstrato e remoto de nossa vida diária. É uma questão de como cada um de nós planta e cultiva as sementes da paz em nosso mundo real, em nosso cotidiano, nas profundezas de nosso ser e por toda nossa vida. Tenho certeza de que nisso se encontra o caminho mais seguro para a paz duradoura.

A paz não se concretiza com uma espera passiva. Deve ser trabalhada com energia e concentração. A "arma" mais poderosa daqueles que desejam criar a paz é o diálogo, a recusa em abandonar a capacidade da linguagem, que é o que nos faz humanos. O diálogo e a comunicação - seja qual for o resultado imediato - são em si um ato de fé em nossa humanidade. É essa fé que devemos nos empenhar incessantemente para fortalecer e reafirmar. A luta para compreender e ser compreendido requer que cada um de nós retorne à fonte mais profunda de nossa humanidade, além das diferenças históricas, culturais e de crença.

Nós todos fazemos parte da grande família da humanidade e somos moradores em comum de uma imensa casa chamada Terra. Não há outra forma se não nos entendermos. Mesmo que ressalte a importância de sua raça ou de sua crença, sem a paz, não existe nem a religião nem a prosperidade do povo.

Cada um de nós tem diferentes personalidades e temperamentos. Cada qual pensa de um modo diferente. Nossas bagagens culturais diferem, assim como nossos costumes. A fim de superarmos essas diferenças, a primeira coisa que devemos fazer é nos tornarmos amigos.

Os alegres intercâmbios de amizade entre as pessoas ampliam o caminho para a paz.

Como aspiramos a concretizar um século de união global, é mais do que natural que diálogos pela paz e intercâmbios educacionais e culturais que transcendam as fronteiras de religião, raça e nacionalidade tornem-se cada vez mais importantes.

Uma transformação em nossa determinação inicialmente produzirá uma transformação nos limites internos de nossa vida; isso nos possibilita a manifestar qualidades de excelente saúde, uma força abundante e uma ilimitada sabedoria. Uma vida que foi transformada dessa forma conduzirá outras em direção à felicidade e se comprometerá em extinguir o mal. Também terá um impacto na sociedade e no meio ambiente, transformando ambos num paraíso de paz e prosperidade.

A paz mundial inicia-se com uma grande revolução humana de uma única pessoa. Em primeiro lugar, deve-se realizar decididamente uma mudança pessoal -- uma revolução do próprio ser. Se mesmo uma única pessoa fizer sua revolução humana, a felicidade se espalhará entre aqueles que estão ao seu redor, assim como a água molha a terra seca. Uma esfera de paz e felicidade se formará ao redor dessa pessoa.

"Auto-aprimoramento" e "levar paz e segurança às pessoas" pode parecer muito simples. Mas Confúcio ensinou que aquele que pode realizar isso é de fato um líder da mais alta qualidade.

A compreensão budista de benevolência pode, estou certo, servir para criar uma nova cultura de simbiose que seja baseada no respeito pela pessoa humana, ou para criar um novo relacionamento com a natureza que seja de florescimento mútuo da humanidade e do meio ambiente global. Além disso, ela encoraja o tipo de ação altruística ou prática de Bodhisattva que pode redirecionar a história humana da divisão para a unidade, da confrontação para a harmonia, da guerra para paz.

A tolerância é o pré-requisito para a coexistência pacífica de todos os povos da Terra e a única alternativa para o ódio que leva aos horríveis crimes contra a humanidade. O ódio é o lado maligno da tolerância.

Gigantes da literatura

2010-07-26T12:14:00.000-07:00

Fonte: Jornal Brasil Seikyo, 3 de julho de 2010 — EDIÇÃO Nº 2042

Num evento sublime, ilustres literários da Academia Camarajibense de Letras homenageiam o presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, e enaltecem o seu gigantismo literário e os esforços do líder para a promoção da paz, cultura e educação entre os povos.

Sensível pelo gosto da literatura desde a juventude, o presidente da SGI, Daisaku Ikeda, é um voraz leitor de obras épicas, incentivado com vigor por seu mestre, o professor Jossei Toda. O vasto conhecimento acumulado durante os anos de instruções recebidas na “Universidade Toda” o tornou um exímio conhecedor das palavras. Daisaku Ikeda é hoje poeta e literário laureado internacionalmente.

A poesia encanta

Neste ano, o Brasil homenageou o líder da SGI por diversas ocasiões. O título de sociocorrespondente da Academia Camarajibense de Letras (ACL), é a primeira homenagem do estado de Pernambuco. Realização exaltada com orgulho por todos os membros da localidade. A solenidade ocorreu durante a sessão ordinária da ACL, no dia 26 de junho no plenário da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e foi presidida por Francisco Chagas, presidente da ACL.

O evento contou com a participação dos membros da Academia Camarajibense de Letras; do vice-presidente da BSGI, Paulo Endo, que representou o homenageado; do responsável pela Subcoordenadoria Nordeste 2, Nabor Haruno; de líderes e membros da BSGI local.

Pernambuco é conhecido pelas belas paisagens litorâneas, e em seu hall de líderes influentes está Joaquim Nabuco, célebre literário e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, da qual o líder da SGI ocupa desde 1993 a 14a cadeira de sociocorrespondente.

Entre seus altos relevos, a cidade de Camaragibe, distante 17 quilômetros da capital, Recife, é composta por cinquenta mil habitantes e sete famílias praticantes do Budismo Nitiren, formando um bloco.

O escritor Leonardo de Lima Durval, propositor da homenagem, conhecido entre os literários como “Léo Durval” disse: “Este título é reflexo do seu esforço abnegado em construir uma sociedade justa e pacífica”.

O Coral Veneza da RE Pernambuco ofereceu duas canções aos presentes. Com as vozes carregadas de emoção, os dezessete coralistas foram ovacionados pelo público participante.

Em agradecimento ao título de sociocorrespondente, o presidente Ikeda enviou uma significativa mensagem lida por Paulo Endo. “Devemos, sim, erguer ainda mais vigorosamente as tochas da coragem e da esperança e fortalecer o poder da criatividade e o poder da solidariedade.”

Esforço contínuo

O Dr. Daisaku Ikeda vem se empenhando incansavelmente ao longo dos cinquenta anos à frente da SGI para a construção de pontes pacíficas e duradouras entre os povos. O esforço contínuo do presidente Ikeda foi lembrado nas palavras de impressão dos membros da ACL.

“Conhecer os trabalhos do Dr. Daisaku Ikeda inspirou-me a trabalhar com mais ardor por uma sociedade mais humana. Após conhecer seus feitos, gostaria de apertar sua mão em agradecimento pela pessoa humanista que tem sido ao longo destes anos que preside a SGI”, ressaltou Francisco Chagas.

IKEDA: LUZ EM CAMARAGIBE

Pela vida circulante,

sob o sol do Ocidente,

Vislumbra a madrugada

e logo renasce o dia,

Fortes lembranças

de 26 de junho,

Ikeda corresponde

sob a luz do Oriente

Onde assim nascem

as palavras?

as mais belas:

A paz,

O humanismo,

A educação,

vêm do coração de Leão,

que manifestam o

Kossen-rufu desde sempre,

Ikeda sensei,

luz em Camaragibe.

Poema escrito na noite de 26 de junho na entrega de título ao presidente Ikeda, por Léo Durval, poeta, membro da BSGI e proponente da homenagem.

Presidente da SGI, Daisaku Ikeda, recebe seu 290º título acadêmico

2010-07-26T12:11:00.000-07:00

Monarca da educação e cultura

Fonte: Jornal Brasil Seikyo, 26 de junho de 2010 — EDIÇÃO Nº 2041

O presidente Ikeda acredita na educação como a chave para fortalecer e pavimentar uma era de paz e cultura humanística. E seus esforços são cada dia mais reconhecidos por instituições de todo o planeta.

Dessa vez, a Universidade Ningbo, localizada na província chinesa de Zhejiang, concedeu os títulos de Professor Honorário e Presidente Honorário do Instituto Feminino desta instituição ao presidente Ikeda, fundador da Universidade Soka, e à Sra. Kaneko Ikeda, sua esposa.

Estas homenagens são em reconhecimento aos preeminentes esforços de ambos em prol da paz do mundo e da amizade sino-japonesa, e também pelo seu apoio aos movimentos que valorizam o potencial criativo das mulheres.

A cerimônia de outorga ocorreu no dia 8 de junho último na Torre Central da Universidade Soka, onde, representando o reitor Nie Qiuhua da instituição chinesa, os respectivos diplomas foram entregues pelo vice-reitor Feng Zhimin ao reitor da Universidade Soka, Hideo Yamamoto.

Em retribuição, o Dr. Daisaku Ikeda solicitou que fosse entregue à comitiva um poema em chinês (Kanshi) escrito por ele especialmente para a ocasião.

Com este, são 290 títulos acadêmicos honorários recebidos pelo presidente da SGI. Na foto abaixo, o momento da entrega do título da universidade chinesa ao representante do presidente Ikeda, o reitor da Universidade Soka.

Estudei na Universidade Toda

Uma das paixões do presidente da SGI, Daisaku Ikeda, desde a adolescência é estudar. Era um leitor voraz e almejava um futuro acadêmico. No entanto, abdicou de seu sonho para apoiar seu mestre, Jossei Toda. Este, em retribuição, deu-lhe aulas sobre todos os assuntos e prometeu treiná-lo para ser um grande intelectual e líder, o que o Dr. Ikeda considera como Universidade Toda.

Hoje, o Dr. Daisaku Ikeda é reconhecido mundialmente.

“Vamos vencer com coragem''

2010-07-26T12:02:00.000-07:00

Poema do Presidente da SGI, Daisaku Ikeda

“Ardente de esperança,

Enfrento as ondas bravias.

Embora esteja vestido

pobremente,

E mesmo que os outros

zombem de mim

Ou me ridicularizem,

Eu manterei a coragem.

Apenas me observem vencer!

Impelirei a mim mesmo:

“Primeiro, trabalhe duro

Com toda sua vigorosa força.

Mesmo que alguns

o desprezem,

Sorria sempre.

Com o coração

chamejante,

Avance firme e seguro

Pelo caminho

que escolheu.”

Sorrindo com ardor

E serenidade,

Diante da árdua

estrada à minha frente,

E hoje novamente,

Eu avançarei —

Contemplando o céu,

Que está no alto

de um futuro

Cheio de esperança.

Dia Municipal do Humanismo da SGI

2010-07-26T11:58:00.000-07:00

Fonte: Jornal Brasil Seikyo 12 de junho de 2010 — EDIÇÃO Nº 2039

No Estado da Bahia, o município de Lauro de Freitas, instituiu no seu calendário oficial 3 de maio como Dia Municipal do Humanismo da SGI, em sessão solene no dia 31 de maio na Câmara Municipal da cidade, ocasião em que foi oferecida também uma placa comemorativa celebrando o cinquentenário de posse presidencial do líder da SGI, Daisaku Ikeda.

O autor da homenagem, o vereador José Alves da Cruz, relatou durante a sessão solene, experiências que o fizeram refletir e considerar essencial o movimento pacífico da BSGI na região, apresentado a ele pela sua esposa, Maria Augusta Pinto. Para o vereador, a segurança e a paz são direitos invioláveis dos cidadãos e a “SGI por defender isso é merecedora de tal homenagem”.

Naoto Yoshikawa, primeiro vice-presidente da BSGI, apresentou a biografia do presidente Ikeda e disse que o esforço do líder da SGI em dialogar com inúmeras personalidades mundiais, busca criar pontes de harmonia e amizade que fortalecem o humanismo global, e que acima de tudo, erradicam as diferenças entre os povos.

O presidente da Câmara Municipal, Fausto Franco, destacou a importância de divulgar as ações da BSGI na região e afirmou que todos os movimentos em prol da paz fazem a diferença quando são realizados com seriedade, esforço e alegria.

Por fim, o Coral Harmonia e as bandas musicais Taiyo Ongakutai e Nova Era Kotekitai locais realizaram emocionantes apresentações encerrando a solenidade.

Toda a humanidade deve respeitar a África

2010-07-26T11:55:00.000-07:00

“Toda a humanidade deve respeitar a África, o berço de nossa espécie. Devemos valorizá-la e aprender com ela. Esse dia com certeza chegará — ou então devemos fazer com que esse dia chegue. Todos vocês são a fonte de esperança que iluminará o mundo com o humanismo. Sua vitória significa a vitória da África, e a vitória da África será a vitória do humanismo no terceiro milênio. Deixo essas palavras para as futuras gerações.” (Daisaku Ikeda)

Fonte:(Brasil Seikyo, 26 de outubro de 2002, edição no 1673, pág. A3.)

Kaneko Ikeda é homenageada com título de Cidadã Maracajuense

2010-07-26T11:50:00.000-07:00

Fonte: Jornal Brasil Seikyo, EDIÇÃO Nº 2038

Mais de 180 pessoas participaram da sessão solene na Câmara Municipal da cidade de Maracaju, Mato Grosso do Sul / MS

AMIZADE: Cidadania Maracajuense para Kaneko Ikeda fortalece a amizade e a união na construção de uma sociedade pacífica em Campo Grande

APRESENTAÇÃO: Em conjunto, as bandas Taiyo Ongakutai e Nova Era Kotekitai realizaram uma apresentação durante a solenidade

Em Maracaju, a 162 quilômetros de Campo Grande, MS, o verde das árvores contrasta com o azul do céu de outono. A bela cidade que leva no nome o significado de “Papagaio Verde da Cabeça Amarela” (em tupi-guarani), sediou no dia 30 de maio a cerimônia de entrega do título de Cidadã Maracajuense à esposa do líder da SGI, Kaneko Ikeda, durante sessão solene no Plenário da Câmara Municipal da cidade que contou com a participação do primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Maracaju, vereador Kleber Martins Barbosa, representando, na ocasião, o presidente do Legislativo Municipal, Ilson Portela, e do segundo vice-presidente da Câmara, João Gomes Rocha.

Congratulando-se com os mais de 180 presentes, o proponente da homenagem, o primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Kleber Martins Barbosa, justificou a entrega do título externando sua alegria em reconhecer as importantes contribuições de Kaneko Ikeda em prol da sociedade local, assim como sua abnegada atuação pela paz no mundo ao lado de seu marido, Daisaku Ikeda, e que, por essa razão, sentiu a necessidade de homenageá-la.

Representando a nova cidadã maracajuense, a consultora da DF da BSGI, Jeni Ikeda, destacou que a homenagem é fruto do trabalho dos associados da BSGI local que muito honram a instituição por meio de um trabalho sério, humanista e sincero em prol da sociedade e transmitiu a mensagem enviada por Kaneko.

Com o semblante espelhando orgulho e alegria, os presentes apreciaram uma apresentação conjunta das bandas masculina e feminina, Taiyo Ongakutai e Nova era Kotekitai local

Desejando uma sociedade cada dia melhor, o vereador Kleber Martins solicitou que todos se empenhassem para plantar ainda mais as sementes da paz no mundo.

Universidade centenária da China concede título ao presidente da SGI

2010-07-26T11:47:00.000-07:00

Fonte: Jornal Brasil Seikyo, 29 DE MAIO DE 2010 — EDIÇÃO Nº 2037

Reitor de uma das maiores universidades chinesas viaja ao Japão e, numa cerimônia solene e inédita, empossa Daisaku Ikeda com mais alta honra da instituição. Gu Binglin disse ao líder da SGI: "Sempre tive grande respeito e admiração pelo senhor"

O dia amanheceu com o céu coberto de nuvens escuras e espessas. Eis que, à tarde, desponta um céu azul, límpido e vasto. A data 13 de maio entra para a história da Soka Gakkai pela solene cerimônia realizada no Centro Internacional da Amizade Soka, em Tóquio.

A centenária Universidade Tshinghua (fundada em 1911) já formou mais de 120 mil alunos e é uma das mais importantes instituições de ensino superior da China. Em gratidão aos esforços do presidente da SGI pela normalização da relação sino-japonesa, a universidade concedeu-lhe o título de Professor Honorário.

A solenidade seguiu os protocolos da instituição chinesa. O mestre de cerimônia chinês conduziu os trabalhos falando na língua nativa e apresentou a comitiva liderada pelo reitor Gu Binglin.

O presidente da SGI agradeceu: “Estamos todos felizes, ainda mais com o clima agradável de hoje. Criamos uma brilhante história”.

É AGORA: Na foto, o líder da SGI recebe o certificado de Professor Honorário do reitor da Universidade Tshinghua. Na cerimônia, Daisaku Ikeda citou o lema dos estudantes da Universidade “Começa comigo, começa a partir de agora” e complementou: “Não são os outros, e sim ‘a própria pessoa’ quem deve agir. E não é num outro dia qualquer, e sim agora”, e enfatizou: “Jovens Soka, iniciem um grande avanço tendo este ‘espírito Tshinghua’ como base!”. Na cerimônia, o embaixador da China no Japão discursou solenemente e exaltou o esforço do presidente Ikeda pela paz

Exposição “Sementes da Mudança” - A Carta da Terra e o Potencial Humano

2010-05-21T11:56:00.000-07:00

Fonte: BSGI

Após percorrer quatro continentes, a Cidade de São Paulo recebe a premiada Exposição Internacional que alerta e conscientiza sobre o poder e a responsabilidade que cada um de nós possui para empreender uma MUDANÇA POSITIVA e fazer parte desta mudança.

A Exposição “SEMENTES DA MUDANÇA: A CARTA DA TERRA E O POTENCIAL HUMANO” foi criada pela Soka Gakkai Internacional (SGI) e pela Iniciativa da Carta da Terra, sendo apresentada pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em 2002.

Organizada em torno dos 4 princípios gerais defendidos na CARTA DA TERRA (elaborada pela Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987) – 1) respeito e cuidado com a comunidade da vida; 2) integridade ecológica; 3) justiça social e econômica; 4) democracia, não-violência e paz – foi traduzida para inglês, espanhol, chinês, italiano, francês e recebe agora sua versão em português.

Através de 30 painéis são apresentadas: a situação mundial do meio ambiente; os conceitos de sustentabilidade; a Carta da Terra; a educação ambiental transformadora; propostas elaboradas pelo Dr. Daisaku Ikeda para as questões ambientais; apresentação de iniciativas locais, como as de Wangari Maathai que visa coibir o desmatamento em seu país, o Quênia; as de Rajendra Singh que construiu um johad (pequeno açude) para armazenar a água da chuva, no Rajastão, Índia, assolado pela seca; e as de Elizabeth Ramirez que ajudou a abrir centros educacionais nas comunidades rurais da Costa Rica, para a proteção ambiental e promoção do desenvolvimento da mulher.

A Exposição conta ainda com uma ala brasileira, a extensão “AMBIÊNCIAS URBANAS: SUJEITOS E AMBIENTES EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO”, composta pela apresentação dos seguintes temas: 1) apropriação do território brasileiro; 2) modelo de desenvolvimento; 3) formação do povo; 4) relação entre a convivência de todos os seres vivos e o equilíbrio promovendo uma “nova revolução” dessa relação.

Durante a Exposição será exibido também o documentário “UMA REVOLUÇÃO SILENCIOSA”, projeto em conjunto da SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (SGI), UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e CONSELHO DA TERRA. O documentário e os painéis da exposição foram incorporados no currículo educacional de 80% das escolas do Canadá, dentro do programa “Criando a Paz: Empreendendo Ações”.

Também será realizada uma oficina de atividades denominada “TRILHA DA VIDA”, cujo objetivo é o de conscientizar crianças e adultos sobre o meio ambiente e os problemas ambientais. Ao percorrer a trilha com os olhos vendados e pés descalços, os participantes adquirem a experiência cognitiva de perceber o meio ambiente através dos sentidos do tato, audição, olfato e paladar. A experiência visa despertar valores e interesses e motivar as pessoas a participar da proteção do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.

LOCAL: UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz
Avenida IV Centenário, 1268 – Portão 7A – Parque do Ibirapuera – São Paulo - SP

EXPOSIÇÃO: de 21 de maio a 09 de junho de 2010
segunda à sexta-feira: 9h00 – 18h00
sábado e domingo: 10h00 – 17h00

TRILHA DA VIDA: de 31 de maio a 06 de junho de 2010
segunda à sexta-feira: 9h00 – 18h00
sábado e domingo: 10h00 – 17h00

ENTRADA FRANCA

AGENDAMENTO DE VISITAS MONITORADAS:
Tel.: +55 (11) 5572-1004 / 8037

Líder da SGI, Daisaku Ikeda, recebe Moção de Congratulações na região Centro-Oeste

2010-03-09T13:36:00.000-08:00

Fonte: BRASIL SEIKYO, EDIÇÃO Nº 2025, PÁG. A12, 06 DE MARÇO DE 2010.

Mato Grosso do Sul rende ao líder da SGI homenagens por suas ações pacíficas e pela comemoração de datas históricas

Um ano especial e de muitas realizações. Assim é 2010 para os associados da SGI. Após tomar conhecimento das comemorações dos 35 anos da SGI, dos 50 da BSGI e dos 80 da Soka Gakkai, a Câmara Municipal de Campo Grande e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul concederam, no dia 28 de fevereiro, ao presidente da SGI, Daisaku Ikeda, duas homenagens em Sessão Solene no Teatro Glauce Rocha, no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. As Moções de Congratulações enaltecem as datas e os esforços do líder da SGI em prol da paz no mundo.

Durante a sessão solene, mais de 600 pessoas ouviram a justificativa de um dos autores da homenagem, o deputado estadual Pedro Teruel sobre o profundo significado das três datas e a luta pacifista do líder da SGI, imbuída de benevolência e do desejo de dialogar pelo bem da humanidade. “A lógica do bem vence o mal, e essa é a arma de Daisaku Ikeda. Sua sabedoria é tão imensa quanto o seu coração”, expressou Teruel.

Por sua vez, o outro autor, o vereador Marcelo Bluma comentou: “Por um lado, sinto-me entristecido pelas catástrofes que alguns países como Haiti e Chile veem enfrentando. O ser humano, em sua ânsia de progredir, vem provocando seu próprio sofrimento. Porém, por outro, percebo em Daisaku Ikeda o oposto, ou seja, uma profunda e sincera preocupação com o meio ambiente e o ser humano. Por isso, congratulo-me com seus ideais e com esta organização que leva em sua atuação a mensagem de empenhar-se por um mundo melhor”. Bluma destacou ainda que concorda com o líder da SGI quando ele diz que os problemas criados pelo homem podem ser resolvidos por ele.

As homenagens foram entregues ao vice-presidente da BSGI, José Lourenço Aguirre, que representou o presidente Ikeda na data.

Ao som do Coral Vozes do Coração da RM Campo Grande, a sessão foi encerrada.

Os membros, líderes e autoridades manifestavam o mesmo sentimento: somente por meio de ações sérias, como as realizadas pela SGI e BSGI, é possível conduzir o mundo a um caminho mais pacífico. Para eles, a motivação para dedicar-se cada vez mais encontra-se no desejo de ver mais pessoas felizes.

Presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda envia Proposta de Paz à ONU: "Por uma nova era de criação de valor"

2010-01-29T09:18:00.000-08:00

Matéria do Site UOL / Economia / Notícias

27/01/2010 - 10h32
Presidente da SGI faz apelo por ação acelerada em direção da abolição nuclear

TÓQUIO, 27 de janeiro /PRNewswire/ Em uma proposta emitida em 26 de janeiro, "Por uma nova era de criação de valor", Daisaku Ikeda, Presidente da Soka Gakkai International (SGI) lança um apelo por ação acelerada visando a concretização de um mundo sem armas nucleares. Ele também exige passos concretos para a criação de oportunidades significativas de empregos durante a atual retração econômica e investimentos em educação para meninas, um dos objetivos prioritários de desenvolvimento. Notando que a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que será realizada em maio, proporciona uma oportunidade vital para o progresso, Ikeda relaciona três obrigações:

1) Estabelecer zonas de uso proibido de armas nucleares, especialmente no Nordeste da Ásia, Sul da Ásia e Oriente Médio, como um passo em direção da completa desnuclearização.

2) Revisar os estatutos do Tribunal Penal Internacional para classificar o uso de armas nucleares como crime de guerra.

3) Criar um sistema multilateral pelo qual a Assembléia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança trabalhem juntos para a completa eliminação das armas nucleares, conforme o Artigo 26 da Carta das Nações Unidas, o qual concede ao Conselho de Segurança a responsabilidade de formular planos para a regulamentação de armamentos.

Ikeda exige esforços intensivos durante os próximos cinco anos para atingir estes objetivos, culminando em um fórum pela abolição nuclear a ser realizado em Hiroshima e Nagasaki em 2015, o qual iria simbolicamente marcar o fim da era das armas nucleares ainda dentro do período de vida dos sobreviventes dos ataques nucleares quelas cidades. Ele observa que, no caso das armas químicas e biológicas, a proibição ao seu uso precede aos tratados que banem, de modo abrangente, sua produção e estocagem. Ele exige que a mesma estratégia seja usada para fortalecer e expandir as restrições contra o uso de armas nucleares como um passo concreto em direção da sua abolição.

Através da criação de "círculos expandidos de segurança física e psicológica", tais esforços poderiam atrair países cujas intenções nucleares não estão claras ou que não fazem parte dos regimes existentes de não-proliferação.

Ikeda cita o niilismo como um fator de base para a crise enfrentada atualmente pelo mundo. Ele observa que tanto as armas nucleares quanto a crise econômica atual são produtos da competência tecnológica, impulsionada pelas formas mais profundas e primitivas de desejo humano e separada de um senso de propósito construtivo. A religião tem fornecido tradicionalmente as estruturas que moderam os desejos humanos e tem a responsabilidade especial de gerar valores positivos, os quais podem contribuir para uma ação contra estas tendências.

Em resposta s desigualdades cada vez mais profundas do sistema econômico global, o Presidente da SGI faz um apelo por um foco renovado na garantia de oportunidades para o que a Organização Mundial do Trabalho chamou de "trabalho decente" -- trabalho que permite que as pessoas satisfaçam suas necessidades com dignidade. Ele propõe a criação de uma força-tarefa do G20, dedicada a este objetivo.

Notando que 2010 é o ano do décimo aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual se concentra nas mulheres como agentes ativas na criação da paz, Ikeda exige uma renovação dos esforços para assegurar igualdade entre os sexos na educação e faz um apelo para que as preocupações e perspectivas das mulheres sejam colocadas no centro das iniciativas de desenvolvimento humano. Ele também faz um apelo para que as escolas funcionem como centros que estimulem entre os jovens uma vibrante cultura da paz. Esta é a 28a. proposta anual de paz, emitida por Daisaku Ikeda para comemorar a fundação da Associação Budista Soka Gakkai International, em 26 de jan eiro de 1975. A SGI possui 12 milhões de membros em todo o mundo e suas atividades para promoção da paz, educação e cultura estão baseadas nas tradições de longa data do Budismo com engajamento social.

Contato: Joan Anderson Escritório de Informações Públicas Soka Gakkai International Tel: +81-3-5360-9482 Fax: +81-3-5360-9885 URL: www.sgi.org E-mail: janderson[at]sgi.gr.jp FONTE Soka Gakkai International 27/01/2010 CONTATO: Joan Anderson, Escritório de Informações Públicas, Soka Gakkai International, Tel: +81-3-5360-9482, Fax: +81-3-5360-9885, janderson[at]sgi.gr.jp/

SGI: 35 anos em prol da Paz, Cultura e Educação

2010-01-25T15:16:00.002-08:00

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, a Soka Gakkai Internacional (SGI) completa 35 anos dedicados em prol da paz, cultura e educação sob a liderança do Dr. Daisaku Ikeda. Ele fundou a SGI com o propósito de disseminar a "Cultura de Paz" e o "Humanismo Soka" para todo o mundo, com base na filosofia do Budismo Nitiren.

A SGI promove intercâmbios culturais e busca desenvolver os valores comuns, tais como a tolerância e a coexistência, que estão presentes de formas diferentes em todas as culturas e tradições. Essas atividades têm por base a premissa de que o senso comum de humanismo está fortalecido por meio de interações diretas com pessoas de diferentes culturas, mesmo que suas experiências e convicções sejam totalmente opostas.

Uma prova disso é que, por ocasião de sua fundação - na Ilha de Guam, em 1975 - a SGI contava com 51 países representantes. Hoje são 192 países e territórios no mundo com membros representantes da SGI, o que equivale a mais de 12 milhões de associados. No Brasil a SGI é representada pela BSGI (Associação Brasil Soka Gakkai Internacional).

A BSGI foi fundada em 1960 pelo próprio Dr. Daisaku Ikeda, em sua primeira viagem ao exterior (Canadá, EUA e Brasil). Nesses anos de existência, a BSGI tem promovido exposições, intercâmbios com universidades e museus entre outras atividades nas áreas da educação e cultura.

Propósitos e Princípios

1. A SGI contribuirá para a paz, a educação e a cultura pela felicidade e bem-estar de toda a humanidade com base no respeito budista à dignidade da vida.

2. A SGI, com base no ideal da cidadania mundial, salvaguardará os direitos humanos fundamentais e não discriminará nenhum indivíduo.

3. A SGI respeitará e protegerá a liberdade de religião e a liberdade de sua expressão.

4. A SGI promoverá a ampla compreensão do Budismo Nitiren por meio de intercâmbios, contribuindo dessa forma para a realização da felicidade individual.

5. A SGI, por intermédio de suas organizações constituintes, encorajará seus membros a contribuirem para a prosperidade de suas respectivas sociedades como bons cidadãos.

6. A SGI respeitará a independência e a autonomia de suas organizações constituintes de acordo com as condições predominantes em cada país.

7. A SGI, com base no espírito budista de tolerância, respeitará outras religiões, travará diálogos e atuará em cooperação para a solução de questões fundamentais da humanidade.

8. A SGI respeitará a diversidade cultural e promoverá intercâmbios culturais para criar dessa forma uma sociedade internacional de cooperação e compreensão mútua.

9. A SGI promoverá, com base no ideal budista de simbiose, a proteção da natureza e do meio ambiente.

10. A SGI contribuirá para a promoção da educação, na busca da verdade e no desenvolvimento da ciência para capacitar as pessoas a cultivarem seu caráter e desfrutarem vidas plenas e felizes.

Carta da SGI

Em nenhum momento da história a humanidade se viu tão oscilante entre a guerra e a paz, a pobreza e a abundância, a igualdade e a discriminação quanto no século XX.

As armas nucleares, epítome do progresso da tecnologia e da indústria militar, causaram massacres em massa, mesmo sabendo-se que o uso delas pode seguramente levar à extinção da espécie humana. A produção e o consumo em grande escala, que caracterizam a economia moderna, determinaram, por um lado, o surgimento de países industrializados que desfrutam de uma abundância sem precedentes, e por outro, de países em desenvolvimento que se vêm acossados pela pobreza e indigência.

Tampouco se vislumbra o fim dos conflitos humanos. No século XX, depois de ter sofrido duas terríveis guerras mundiais, a sociedade internacional finalmente tomou consciência de seu destino global ainda que persista a crua realidade da violência étnica e a discriminação religiosa. Como se isso fosse pouco, o egoísmo do homem ainda causou sérios danos ao meio ambiente global. Frente a tais dilemas, uma nuvem de incerteza parece estender-se sobre a sorte do gênero humano.

Nós, que representamos as organizações que constituem a SGI, temos a plena convicção de que o Budismo Nitiren é uma filosofia que parte do reconhecimento da dignidade do homem e do valor universal dos direitos humanos, e incentiva os indivíduos a acalentarem a benevolência aos seus semelhantes. Estamos convencidos de que a capacidade criadora do espírito humano não apenas permite superar as inúmeras crises que afronta a humanidade como também contribui para construir uma sociedade pacífica e próspera fundamentada sobre as bases de uma coexistência harmoniosa.

Neste momento, no início do século XXI, nós, os membros da SGI, hasteando nossa bandeira como cidadãos do mundo, comprometemo-nos solenemente a resolver os problemas de ordem global com espírito de tolerância mediante o diálogo constante e a estrita observância do ideal de não violência. Ao adotar essa resolução nesta 20a Assembléia Geral da SGI, comprometemo-nos em contribuir para o avanço da sociedade humana.

Sites e fontes oficiais:

Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI)
www.bsgi.org.br

Revista SGI Quarterly
www.sgiquarterly.org

Sobre Daisaku Ikeda
www.daisakuikeda.org
(Biografia completa sobre o trabalho e a vida do líder budista)

Campus Party vai mostrar ferramenta para Inclusão Digital de Surdos

2010-01-22T14:05:00.000-08:00

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Um terminal da Central de Libras estará funcionando, das 8h às 17h, na Campus Party.

Pela tela do computador, usuário “conversa” por sinais com intérpretes de Libras, que transmitem informações sobre serviços públicos na capital paulista.

A inclusão digital da pessoa com deficiência é um dos quatro focos da terceira edição da Campus Party Brasil, evento de tecnologia que acontece em São Paulo, de 25 a 31 de janeiro, no Centro de Exposições Imigrantes.

Durante o encontro, os “campuseiros” terão contato com um serviço pioneiro oferecido pela Prefeitura de São Paulo para que a comunidade surda tenha acesso a informações sobre serviços públicos na cidade: a Central de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes (CELIG).

A CELIG utiliza terminais de computador e webcam instalados em diferentes pontos do serviço público municipal para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os intérpretes transmitem as informações hoje só disponíveis ao público ouvinte pelo telefone 156 e também facilitam o contato com o atendente presente no local da chamada.

No projeto piloto – com duração 6 meses – foram instalados terminais nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Em meados de 2010, a CELIG chegará a todas as 31 subprefeituras e, até o final do ano, alcançará 56 pontos.

Gradualmente, o serviço será incorporado a outras unidades do serviço público municipal, com prioridade para a rede de saúde.

Localização:

O estande da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) na Campus Party estará localizado junto ao espaço da Prefeitura de São Paulo / Secretaria de Participação e Parceria.

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

2010-01-22T14:03:00.002-08:00

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Criada em 2005, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) foi a primeira a operar no país com a missão de propor e difundir políticas públicas direcionadas a promover a inclusão dessa parcela da população – estimada em 1,2 milhão de moradores só na capital paulista – em todos os setores da sociedade.

Fiel a essa proposta, a SMPED não tem um perfil de executora de programas, mas trabalha para que ações voltadas a tornar a cidade mais acessível e inclusiva permeiem todas as instâncias do poder público municipal, trabalhando em parceria com as demais secretarias, com diferentes níveis de governo e em sintonia com a sociedade civil. Algumas das ações mais representativas da SMPED no período 2005-2009 começaram a transformar a paisagem urbana e ampliar o grau de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na cidade.

Mobilidade Urbana e Acessibilidade Arquitetônica

Na área da Mobilidade Urbana, treinou 1.875 profissionais de arquitetura e engenharia nos conceitos de acessibilidade, realizou quase 8 mil visitas técnicas a edificações e participou diretamente na definição dos critérios – circulação de público, infra-estrutura de serviços e transporte coletivo – que originaram as rotas emergenciais: 600 km de calçadas em condições ideais de acessibilidade adequadas pelo poder público em toda a cidade e que devem estar concluídas até 2012. Desse total, 450 km já foram executados.

Transporte

Junto à Secretaria de Transportes, prestou assessoria técnica na definição das características de acessibilidade em ônibus e microônibus e na pioneira frota de táxis adaptados (80 alvarás expedidos). No início da gestão, havia cerca de 300 coletivos adaptados e, atualmente, já são 3.900 ônibus adaptados, muito perto do número de meta de 4 mil previstos como meta da Agenda 2012.

Educação

O estímulo à Educação Inclusiva tem sido outra marca da gestão. A SMPED já auxiliou a Secretaria da Educação na capacitação de mais de 1.400 professores da rede municipal de ensino, além da aquisição de mais de 2 mil livros e materiais de apoio ao ensino, como dicionários trilingue (Português, Inglês e Libras). Para 2010, serão entregues equipamentos educacionais adaptados, beneficiando 13 mil alunos da rede municipal; adquiridos 595 dicionários trilingue e 700 livros em Libras; promovidos seminários e eventos de capacitação envolvendo 2 mil profissionais; e o curso "Protagonismo do Surdo", para 700 estudantes.

Cultura

Em estreito contato com a Secretaria de Cultura, bibliotecas municipais e o Centro Cultural São Paulo, o programa Ler para Crer, voltado à deficiência visual, colocou à disposição do público cerca de cem novos livros em braile por mês e 35 mil exemplares audiolivros e revistas “faladas” nos Telecentros mantidos pela Secretaria de Participação e Parceria, além de 80 softwares leitores de tela.
No final de 2009, foi lançado o programa Sem Barreiras na Cultura, para tornar espetáculos e espaços culturais acessíveis, seja por adequações arquitetônicas, adoção de Língua Brasileira de Sinais ou audiodescrição e treinamento dos profissionais de atendimento.
Ainda em 2009, foi promovida a primeira edição da Feira Cultural Inclusiva, evento que promoveu a inclusão, acesso a serviços e informações, além de geração de renda para artesãos com deficiência.

Em 2010, serão confeccionados 2 mil exemplares do guia Sem Barreiras na Cultura; distribuídos 520 audiolivros para os 45 CEUS e 7 bibliotecas; adquirido equipamento de tradução simultânea para audiodescrição; e impressos 520 livros em braile; e replicação da Feira Cultural Inclusiva nas subprefeituras.

Empregabilidade

Proporcionar acesso ao Emprego é outra prioridade da pasta, que integra esforços como os programas Inclusão Eficiente – operacionalizado pela Secretaria do Trabalho e que inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho de 2005 a 2009, promovendo a intermediação entre candidatos e empresas –, Sem Barreiras no Trabalho, que em apenas seis meses já capacitou 386 profissionais de Recursos Humanos, e o curso em parceria com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, formando 513 pessoas com deficiência para atuar no setor bancário.

Ações para 2010: colocação profissional de mais 2.500 pessoas pelo Inclusão Eficiente; incorporação de ações de elevação da escolaridade e capacitação profissional; capacitação de mais 500 profissionais de RH (Sem Barreiras no Trabalho) e mais 700 pessoas no Curso Febraban; início de um curso de capacitação em Tecnologia da Informação para 3 mil pessoas; promoção de seminários sobre melhores práticas para a empregabilidade da pessoa com deficiência: 3 mil participantes (previsão).

Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde, foi estruturado um programa voltado à mulher com deficiência em 2009 foi um dos destaques na Saúde, com aquisição de equipamentos (camas hospitalares motorizadas, lifters para traslado de pacientes, carro elétrico e mesas ginecológicas) e sensibilização de 300 profissionais do Hospital Municipal Nova Cachoeirinha. A Prefeitura, por meio da SMPED e da SMS, também articulou a doação de terrenos para construção de duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD (gerando 115 mil atendimentos/ano) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - Avape (300 mil atendimentos/ano).

Previsto para 2010: implantação do Programa Saúde da Mulher com Deficiência, beneficiando 3.700 pacientes/mês (potencial) e equipar mais 4 hospitais, beneficiando 14 mil pacientes; aquisição de equipamentos para Núcleos de Reabilitação da SMS; início do programa Sem Barreiras - Saúde (impressão e distribuição de 2 mil exemplares de cartilhas a servidores da área, oficinas de Libras para 210 servidores, curso para formação de “cuidadores”; campanhas de prevenção de doenças que possam causar deficiências). Ainda em 2010, serão implantados quatro Centros Municipais de Equoterapia nas regiões do Tatuapé. Mooca, Santo Amaro e no Parque do Trote –Vila Guilherme, propiciando 43 mil atendimentos/ano.

Esporte

Junto com a Secretaria de Esportes, a SMPED tem investido na capacitação dos profissionais que atuam nos clubes municipais por meio de 2.650 palestras já desenvolvidas, visando a implantação de práticas paradesportivas. Também participa ativamente de eventos como a Virada Esportiva – que alcançou 18.600 pessoas com deficiência – e a edição dos Jogos Mundiais para Cegos realizada na cidade, que teve participação de 8.500 atletas de 67 países e para a qual a SMPED ajudou a capacitar 2.500 voluntários.

Também colaborou nas melhorias na acessibilidade arquitetônica do Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos. Em 2010, serão 800 profissionais capacitados nos clubes municipais e 450 em clubes privados. Também será implantado o Safári Sensorial, projeto que visa oferecer experiências sensoriais com animais taxidermizados, em parceria com o Parque Zoológico de São Paulo.

Comunicação e Cidadania

Um grande avanço no âmbito da Cidadania ocorreu em setembro de 2009, quando a Prefeitura de SP, por meio da SMPED, o Ministério Público Estadual e 15 shoppings centers da Capital assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.
Em seguida, foram iniciados cursos pra sensibilização de funcionários (270 até dez/2009) dos estabelecimentos signatários, além de vistorias para verificar as condições de acessibilidade dos shoppings que não assinaram o TAC. Como apoio a esta ação, foram distribuídos 360 mil folhas do material educativo apelidado de “Multa Moral”.

Outra iniciativa digna de nota foi o início, em dezembro de 2009, do projeto piloto da CELIG – Central de Libras e Guias-Intérpretes (Meta da Agenda 2012). A Central vai utilizar terminais de computador e webcam para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, três pontos operam nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Ao longo de 2010, o projeto piloto será ampliado para 56 pontos, incluindo todas as 31 subprefeituras.

A SMPED também é responsável pela elaboração do Guia de Encaminhamentos e Serviços, compilação de todos os serviços públicos municipais direcionados a pessoas com deficiência, com seu conteúdo distribuído em 2 mil pontos e disponível no serviço telefônico de informações 156.

Ações para 2010: atualização do Guia de Encaminhamentos e Serviços (distribuição de 5 mil exemplares, com seu conteúdo inserido no serviço 156 e no site da SMPED); e implantação do programa Sem Barreiras - Qualidade no Atendimento, com objetivo de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com deficiência nos equipamentos públicos municipais, por meio da elaboração de cartilhas e realização de 15 Oficinas de Libras (450 servidores).

Ainda este ano, haverá implantação do Censo/Cadastro da Pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo. Um levantamento do perfil geográfico, etário e socioeconômico dessa população, visando aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas.

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

2010-01-22T14:03:00.001-08:00

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

2010-01-22T14:03:00.000-08:00

Campanha "Natal com Respeito e Cidadania"

2009-12-22T05:25:00.000-08:00

Fonte: SMPED

No dia 23, das 16h às 20h, nove shopping centers da capital distribuirão material educativo, com formato semelhante ao de uma multa, para ser colocado no pára-brisa de carros flagrados desrespeitando as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência.

Participam da campanha os shoppings:
Butantã, Center Norte, Mega Pólo Moda, Nações Unidas, Pátio Higienópolis, Raposo Tavares, SP Market, Villa-Lobos e West Plaza.

Segundo o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, a campanha é apropriada para esta época do ano, já que o respeito ao próximo também faz parte do chamado espírito de Natal. “Por isso, a correria típica das compras natalinas não pode servir de desculpa para que as pessoas não cumpram com requisitos básicos de educação e cidadania”.

A iniciativa faz parte do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo, o Ministério Público Estadual (MPE) e diversos shopping centers da Capital que assinaram, em setembro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a fiscalizar o uso das vagas.

Vistorias

Além de fiscalizar os estabelecimentos e orientar a população por meio de campanhas educativas, a SMPED oferece o curso “Sem Barreiras no Atendimento” para os funcionários dos shoppings que aderiram ao TAC e já iniciou um cronograma de visitas aos estabelecimentos comerciais que não assinaram o termo.

Campanha Trânsito Mais Gentil

2009-12-08T19:15:00.000-08:00

Como esse espaço não é "pautado" por um único tipo de assunto, embora as questões relacionadas à causa da pessoa com deficiência e a cultura humanística tenham um maior espaço, achei muito bacana o vídeo da campanha "Trânsito mais Gentil", da Porto Seguro. Quem me conhece sabe o quanto me incomoda aquelas pessoas que dirigem de maneira desrespeitosa, irresponsável e até mesmo agressiva!
Uma das primeiras lições de volante que tive com o meu pai foi: Você dirige para os outros, não para você! Ah como será legal quando os pseudo-motoristas se conscientizarem que não estão sozinhos!